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Retratação de João Suassuna, conforme determinação judicial
Sobre esse assunto de quebra de direitos autorais em fotografias de matéria por mim postadas no site Observa Fundaj, tenho a esclarecer o que se segue: já fui pessoalmente conversar na Procuradoria Jurídica sobre esse assunto. Trata-se de uma excelente matéria sobre Carbono em excesso aumenta a sede das plantas, publicada no Jornal eletrônico O ECO que, por sua vez, obteve originalmente a informação da Embrapa. Transcrevi a informação em nosso site, obedecendo todos os critérios existentes de publicações científicas, inclusive tendo o cuidado de observar os créditos, não só do autor do texto, mas, também do autor da imagem nele existente. Foi exatamente a publicação dessa imagem, que gerou a questão. O fotógrafo entrou com uma ação, contra a Fundaj, alegando quebra nos direitos autorais. Na minha conversa com V.Sa. procurei esclarecer que não tinha tido a intenção de quebrar direitos autorais de ninguém. Inclusive, que sempre tive o cuidado de colocar os créditos dos autores nos textos postados, não só nos escritos como, também, nas imagens existentes.
Esclareci, também, que a Fundaj é uma instituição Federal sem fins lucrativos, não havendo, portanto, quaisquer interesses de nossa parte em tirar vantagens financeiras do assunto.
Mesmo assim, fui orientado pela procuradoria a retirar imediatamente a imagem da postagem, o que cumpri à risca a determinação. Esclareci, ainda, a importância do nosso trabalho junto às populações do Sul do País, na difusão de assuntos relativos às estiagens recorrentes, notadamente pelas experiências adquiridas dos nordestinos de convivência com o fenômeno das secas. Seria uma oportunidade ímpar da região Nordeste dar a sua parcela de contribuição para amenizar o sofrimento dos irmãos sulistas diante das consequências advindas dos problemas com as estiagens prolongadas no sul do país, região cujo fenômeno praticamente não existia e que, agora, vem causando sérias consequências, não só na economia dos Estados, como também no abastecimento de suas populações.
Espero com isso ter dirimido as dúvidas existentes da nossa participação nesse processo e reforçar a nossa intenção em continuar colaborando, no sentido de se chegar à melhor solução de convívio de nossos irmãos com o fenômeno das secas.
Atenciosamente
João Suassuna
Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
Matrícula - 435722