Avaliação do Proinfância na região nordeste: acesso e qualidade da educação infantil em questão

Coordenação: Patrícia Simões e Juceli Bengert

Resumo: A Educação Infantil vem ocupando um lugar privilegiado no debate educacional pela perspectiva que a sociedade, cada vez mais, vem adotando de compreender educação como direito humano e, dessa forma, direito da criança desde a sua primeira infância. Aliado a esse argumento, os estudos apontam a importância dessa etapa da educação como promotora do desenvolvimento global da criança e do seu melhor desempenho escolar futuro. Para tanto, é necessário ampliar o acesso desse atendimento e oferecer um atendimento que se caracterize pela qualidade. Os indicadores educacionais no país mostram que a taxa de escolarização líquida para o atendimento na pré-escola (crianças de quatro e cinco anos) é de apenas cerca de 50% e na creche (crianças de zero a três anos) chega somente a pouco mais de 10%. Diante desse quadro, é urgente avaliar as políticas focalizadas na ampliação do atendimento a essa faixa etária, bem como construir parâmetros para a avaliação da qualidade desse atendimento. Essa pesquisa buscará compreender as dificuldades, desafios e alternativas na implantação do Proinfância, com foco nas ações desenvolvidas na região Nordeste. Será adotada a perspectiva pós-estruturalista dos estudos de Stephen Ball, Richard Bowe e seus colaboradores, focalizando as micropolíticas das práticas cotidianas no interior da escola. A pesquisa será realizada em três etapas: na primeira, será feita uma análise da legislação e dos documentos oficiais sobre o tema; num segundo momento, será realizado um levantamento das unidades construídas e dos estágios de construção nos municípios dos estados do Nordeste e, na terceira etapa, será focalizado o atendimento em unidades em funcionamento. Assim, pretende-se analisar as políticas em sua trajetória (formulação, produção de textos, implementação e resultados), considerando os diferentes atores na articulação entre macro e microcontextos, no sentido de subsidiar a formulação e efetivação de ações de políticas públicas dirigidas à Educação Infantil.