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Projeto Rede 10 da Fundaj apresenta nota técnica da segunda fase
A pesquisa "Análise e Desenvolvimento de Soluções a partir de Estratégias e Práticas de Inovação Social para Programas Sociais Selecionados - Projeto REDE 10", ancorada pelo Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas (NISP), da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), apresenta neste mês de agosto o resultado da sua segunda fase. A análise teve como foco os programas do Bolsa Família e Cadastro Único em três municípios da Rede 10 em Sergipe: Indiaroba, Moita Bonita e São Cristóvão. A pesquisa identificou desafios, como falta de planejamento estratégico, escassez de recursos, baixa participação social nas decisões, além de obstáculos na gestão destes programas federais, como burocracia e falta de capacitação.
De acordo com o coordenador do Projeto Rede 10, Sergio Kelner, a escolha pela avaliação do Bolsa Família se deu porque o Programa está com o processo de reformulação em curso proposto pelo novo governo federal, iniciado em 2023, e a pesquisa quer analisar até final de 2024 se as medidas surtirão efeitos que resultem em inovações sociais nesta política pública.
O pesquisador da Fundaj, que trabalha em conjunto com os pesquisadores Carolina de Beltrão Medeiros e Luís Henrique Romani, explica ainda que o próximo passo do Projeto Rede 10 é realizar um debate maior sobre o conjunto de estratégias inovadoras que possam aperfeiçoar a gestão dos programas sociais e como integrá-los a outras áreas como educação, saúde, e desenvolvimento econômico.
A ideia, apresentada como parte das soluções encontradas nesse trabalho, é buscar incentivos ao empreendedorismo e geração de renda dos beneficiários do Bolsa Família, e promover uma inclusão produtiva destas famílias nas decisões. Outro ponto da análise trabalhada pelo NISP foi sobre “A importância do Planejamento, Gestão e Governança na Operação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus impactos para o Bolsa Família”.
Segundo a nota técnica disponibilizada, resultante do relatório Análise Situacional do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em três municípios da Rede 10 Sergipe: Indiaroba, Moita Bonita e São Cristóvão, a pesquisa revelou uma falta de integração intersetorial, que resulta em uma séria falta de comunicação com os beneficiários. Ou seja, muitas vezes as informações não chegam às comunidades e os cidadãos mais vulneráveis acabam desconhecendo seus direitos aos benefícios. Por fim, o projeto Rede 10 categorizou todas essas questões em três eixos principais: Planejamento, Gestão e Governança, apresentando algumas sobre os estrangulamentos no Cadastro Único e do Bolsa Família.
Em setembro, será realizado no município de São Cristóvão uma oficina com participação dos representantes da gestão municipal e da sociedade civil para debater a gestão dos programas sociais e detalhar essas especificidades regionais através de um processo de participação colaborativa. “Também vamos disponibilizar uma pesquisa on-line para aprofundar os estrangulamentos na gestão do Bolsa Família nos municípios”, disse o pesquisador Sérgio Kelner. “Esse trabalho é relevante para a Fundaj por sua repercussão regional e por ter uma âncora nas pesquisas sociais para além da educação”,concluiu o pesquisador.