Presidenta da Fundaj participa de lançamento do Pacto EJA

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, lançaram o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do Nordeste. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (23/07), no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.  

Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com o Pronera, serão investidos mais de 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos, em 332 municípios do Nordeste. A iniciativa será executada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, afirmou que a medida é fundamental para superar as desigualdades no Brasil. “Quando formulamos a política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o País. Pessoas, em sua maioria, pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou apenadas. Nosso compromisso é trabalhar para que tenham um futuro melhor.”

A presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar,  destacou o compromisso do Governo Federal com a educação e a cultura, e a parceria da Fundaj. “O Pacto representa o compromisso do Governo Federal com os segmentos sociais a quem historicamente têm sido negados os direitos de cidadania.Neste esforço  que agrega governo e sociedade civil para garantir o acesso à educação e à cultura, a Fundaj tem dado a sua contribuição e, na implementação dessa política pública, é parceira de primeira hora”, afirmou.

A cerimônia contou, também,  com a presença do reitor  da UFPE, Alfredo Gomes, dos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, dos deputados estaduais Rosa Amorim e Doriel Barros, da diretora de Planejamento e Administração da Fundaj, Aida Monteiro, de  professores,  lideranças comunitárias, estudantes da EJA, representantes dos Fóruns EJA de Pernambuco, secretários de Educação do Nordeste e reitores de instituições de ensino da região. 

Formação

O Pronera também prevê a formação de educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 professores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses profissionais.

A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo MEC, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política. 

Números

A adesão ao Pacto EJA na Região Nordeste já conta com 93,6% das redes inscritas na política, sendo a que mais aderiu à política entre as regiões do País. Sergipe e Alagoas atingiram 100% de adesão, seguidos por Pernambuco (98,9%), Ceará (96,2%), Bahia (94,7%), Maranhão (93,1), Rio Grande do Norte (89,9%), Paraíba (89,2%) e Piauí (87,9%). O Nordeste tem  mais de 6,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. 

O Pacto EJA foi instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. É uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados e os municípios. 

Seus objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.  

(*) Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secadi