Presidenta da Fundaj participa de debate sobre política de educação quilombola

Nesta quinta-feira, 25 de julho, data em que é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reuniu lideranças quilombolas e redes estadual e municipais de educação para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com a participação da secretária da Secadi, Zara Figueiredo, da presidenta da Fundação Joaquim Nabuco, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, e demais autoridades, o encontro foi realizado no Quilombo Castainho, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

Na ocasião foi assinada a portaria que vai designar embaixadores para a Pneerq, medida que visa estimular a participação social na implementação da política. O primeiro agraciado com o título, postumamente, foi o pensador quilombola Antonio Bispo dos Santos, representado por sua filha, a educadora Joana Maria Bispo.

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, por mensagem enviada por vídeo, disse que a política é uma ação prioritária do MEC e já conta com 77% de adesão nacional. No Nordeste, o percentual de participação das redes municipais e estaduais é de mais de 80%. “Estamos investindo R$ 2 bilhões até o fim da gestão, para que todos os objetivos da Pneerq sejam atingidos e a educação escolar quilombola alcance a qualidade necessária para garantir o direito constitucional dessas pessoas à educação”, afirmou, destacando que a realização da primeira reunião de apresentação da política no dia em que se comemora a cultura quilombola é um ato simbólico. “Um dos grandes ensinamentos de Nego Bispo, que tem acompanhado meu próprio percurso no MEC, é o de que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!”, comemorou.

De acordo com Zara Figueiredo, a política é fundamental para a população quilombola. “Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre quilombolas a partir de 15 anos é 2,7 vezes maior que entre a população total residente no Brasil, de modo que 19% dessa população é não alfabetizada, o que corresponde a mais de 190 mil pessoas do grupo sem saber ler ou escrever. É com esse desafio em mente que a Pneerq precisa buscar respostas.”

Em sua fala, a presidenta da Fundaj ressaltou a relevância da política de educação quilombola. “Em um país com tantas desigualdades, é muito significativo o ato de lançamento desta política pública em território quilombola, símbolo de resistência e de muitas lutas para a afirmação dos direitos de cidadania. A Fundaj é parceira desta iniciativa da Secadi/ MEC, por corresponder aos princípios institucionais que enfatiza na celebração dos seus 75 anos”, afirmou Márcia Angela.

Ações
O MEC tem realizado importantes avanços na Pneerq, como: a criação de 1.730 vagas para formação quilombola na Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, em 24 instituições; a implementação de nove Cursos de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; o aumento da ponderação da modalidade de ensino de R$ 1.850 para R$ 5.500,20 no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a construção de cinco escolas quilombolas em Garanhuns; entre outras ações.

Até 25 de julho, 77,2% das redes estaduais e municipais de educação já tinham aderido à iniciativa, sendo 4.321 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. No Nordeste, o patamar de participação é de 87,5% dos entes federativos. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 165 já aderiram à Pneerq. Entre as 45 redes municipais pernambucanas que contam com escolas quilombolas, 43 fazem parte da política.

Bispo
Lavrador, o líder quilombola Antônio Bispo frequentou até a 8ª série do ensino fundamental, com o intuito de traduzir as escrituras para seu povo, no Quilombo Saco Curtume, em São João do Piauí (PI). Fez parte da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Também foi integrante da rede de mestres e docentes do Encontro de Saberes, tendo lecionado em diferentes universidades públicas, como a UNB, UFMG e a UFRJ.

A sua filha, Joana Maria Bispo, é quilombola e reside na reside na mesma comunidade. Joana é graduada em Educação Física e pós-graduada em Tecnologias da Educação e em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Já coordenou projetos de envolvimento das comunidades quilombolas, com foco em favorecer a relação entre a escola e a comunidade, priorizar a comunicação intergeracional e promover a melhoria da qualidade de vida.

Pneerq
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

Tereza de Benguela
Conhecida como “Rainha Tereza” (século XVIII), Tereza de Benguela viveu no Vale do Guaporé, Mato Grosso. Liderou o Quilombo de Quariterê após a morte de seu companheiro, José Piolho, assassinado por soldados. O quilombo abrigava mais de 100 pessoas, entre negras e indígenas, e resistiu da década de 1730 ao final do século. Sua liderança se destacou pela criação de uma espécie de Parlamento e de um sistema de defesa. Não há registros precisos sobre sua morte. Uma das versões sugere que foi capturada e morta por soldados em 1770.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi