Presidenta da Fundaj faz conferência de abertura no Seminário Sociologia no Novo Ensino Médio

“Como formar pessoas que não têm as condições concretas de acesso ao conhecimento científico, que é construído historicamente?” Este questionamento da presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), professora doutora Márcia Angela Aguiar, na conferência de abertura do Seminário Sociologia no Novo Ensino Médio, define bem a preocupação dos presentes no primeiro dia do evento. 

O seminário, realizado nesta segunda (9) e terça-feira (10), na Sala Aloísio Magalhães, no campus Ulysses Pernambucano da Fundação, no bairro do Derby, Recife, tem o apoio da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, da Associação Brasileira de Ciência Política, da Associação Brasileira de Antropologia, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, do Café com Sociologia e do Laboratório Multiusuários em Humanidades (multiHlab). A mesa de abertura contou com a participação da diretora da Difor,  Ana Abranches, e do diretor da Dipes, Wilson Fusco, dos pesquisadores da Fundação Joanildo Burity e Viviane Toraci, e da professora doutora da Unesp, Sueli Mendonça. 

A presidenta da Fundaj fez um resgate histórico para explicar o atual momento da educação brasileira, mais especificamente do Novo Ensino Médio. Mencionou a resistência dos educadores no início da década de 1980 para a retomada do Estado democrático de direito, em especial nas grandes conferências nacionais, em especial, as edições da Conferencia Brasileira de Educação. “Na década de 1980, houve seis Conferências Nacionais de Educação. Foi o primeiro momento em que educadores e intelectuais do campo das Ciências Sociais compuseram um espaço devidamente organizado de resistência e de proposição.”

Segundo a presidenta da Fundaj, das conferências resultaram proposições para a Constituição Federal que seria promulgada em 1988, e que, neste ano, completou 35 anos. “Essas ideias também ajudaram na definição  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.” Márcia Angela Aguiar mencionou ainda as CONAEs que se realizaram em 2010 e 2014, sublinhando as dificuldades que ocorreram, posteriormente, com os acontecimentos políticos no país a partir de 2016. 

Nesse contexto, o debate sobre o Ensino Médio foi pontuado pelas disputas em torno da concepção da Educação Básica, decorrentes, sobretudo da proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Medida Provisória no Governo Temer que instituiu o Novo Ensino Médio. As críticas a respeito dessas iniciativas governamentais tem sido acentuadas no meio acadêmico, enfatizou. 

Apesar do retrocesso, a professora Márcia Angela fez questão de frisar que há esperança de mudanças no atual governo, com o retorno da estrutura original do Fórum Nacional de Educação que busca influenciar a legislação que está em discussão no Ministério da Educação e no Congresso Nacional. “Há um Projeto de Lei (PL) com as alterações do Novo Ensino Médio, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), e encaminhado ao Congresso Nacional. Esse PL contempla, entre as mudanças previstas, o retorno da obrigatoriedade da Sociologia na grade de Formação Geral Básica. Precisamos continuar mobilizados para interferir nessas discussões em benefício da formação plena das crianças, jovens e adultos em nosso país”, concluiu.

Realidade em cada estado

Participaram ainda da programação no primeiro dia do seminário a professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Adriana Ferreira, e o professor da Universidade Federal de Alagoas Cristiano Bodart. Ainda participaram a professora doutora Luciana Henrique da Silva, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, a professora mestra Elyne Rodrigues, da Secretaria de Educação de Pernambuco, o professor Paulo Vinícius, da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, e a professora doutora Marili Peres Junqueira, professora da Universidade Federal de Uberlândia. Na ocasião, os pesquisadores fizeram apresentações sobre a presença da Sociologia nos currículos dos seus estados e debateram como se dará essa caracterização da disciplina a partir desse novo momento do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

À tarde, os educadores trouxeram discussões acerca do panorama Nacional da Sociologia nos Currículos escolares. E foi unânime, entre os docentes, o receio que se dá pela defasagem da disciplina e a necessidade de melhorias na grade curricular, tanto do ponto de vista do docente, quanto de discentes. Participaram Welitânia Rocha, da Universidade de Brasília (UnB), apresentando a presença da Sociologia no currículo estadual do Maranhão, Karlla Souza, da Universidade do Rio Grande do Norte, Ney Araújo Leitão, da Universidade Federal do Acre, que trouxe ao debate os impactos do novo Ensino Médio nos Colégios de Aplicação, e Alysson Pereira, que tratou da presença da Sociologia no currículo estadual do Mato Grosso.

Em seguida, a terceira mesa abordou a Sociologia nos currículos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Participaram Débora Cristina Goulart, da Universidade Federal de São Paulo, Marina Cordeiro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Henrique Fernandes Alves Neto, do Instituto Federal do Paraná, Lígia Wilhelms Eras, do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC/Campus Xanxerê, e Thiago Ingrassia, da Universidade Federal da Fronteira do Sul.

Carta aberta será produzida no final do evento

Após o evento, será produzida coletivamente uma carta aberta para envio ao Ministério da Educação (MEC). “Nós estamos reunindo pessoas que são especialistas no tema, em cada um dos estados, e pretendemos concluir a discussão na próxima semana com as avaliações e recomendações para encaminharmos ao MEC e às secretarias estaduais de educação. Com isso, esperamos ter ainda alguma possibilidade de incidir neste debate que está próximo a acontecer sobre a proposta de alteração da Lei nº 13.41”, explica o pesquisador da Fundaj, Joanildo Burity.