Pesquisadoras da Fundaj realizam palestra sobre Governança Ambiental Municipal em comemoração ao Dia da Terra

Comemorado no próximo dia 22 de abril, o Dia da Terra levanta a reflexão sobre as ações que impactam o meio ambiente e as medidas mais eficientes de preservação da natureza. Como uma instituição de pesquisa, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contribui para o tema com seus estudos.  E nesta quarta-feira (19) participou da Live “Governança Ambiental Municipal - Desafios Atuais”, por meio da plataforma de videochamadas Google Meet. A palestra ministrada pelas pesquisadoras da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj Edneida Cavalcanti, Beatriz Mesquita e Verônica Soares compôs a programação promovida pela Universidade de Pernambuco (UPE) de 17 a 22 de abril em comemoração à data.

Por meio da pesquisa em curso “Gestão Ambiental no São Francisco”, as pesquisadoras da Fundaj têm analisado a governança em municípios costeiros de médio e grande portes e esse estudo foi o ponto de partida para a conversa desta tarde. “É importante termos datas simbólicas para tratar temáticas de maneira profunda. E esse recorte que estamos fazendo a partir da nossa pesquisa ocupa um lugar importante, pois levantamos questões ainda a serem resolvidas, do lugar do município na gestão do País”, afirmou Edneida Cavalcanti.

Em sua fala, a pesquisadora dissertou sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e seus antecedentes, o processo de redemocratização do Brasil e a descentralização de políticas e recursos. “A partir dos anos 70 entramos numa uma lógica desenvolvimentista grande no País, com projetos grandiosos no uso de recursos, causando grande impacto. Em 1972, tivemos a Conferência de Estocolmo que colocou em xeque a lógica e o uso linear do uso dos recursos e várias outras questões relevantes”, explicou.

Também foi falado que a constituição de 1988, para a época em que foi formada, ousou bastante no mundo da democratização, no que diz respeito ao meio ambiente. Mais adiante, evidenciou-se que um dos grandes desafios Federais atuais é a coordenação intergovernamenta. E, também,  que a descentralização esbarra em barreiras e carece do diálogo interfederativo.

Verônica Fernandes apresentou os principais problemas ambientais segundo gestores ambientais municipais levantados pela pesquisa, que são: a poluição das águas, o  acesso a água,  rio com baixa vazão, viveiros irregulares e  agrotóxicos próximos ao rio;  desmatamento e queimadas; descarte irregular de resíduos sólidos; saneamento básico; e a eescassez de servidores públicos qualificados na secretaria.

Beatriz Mesquita destacou, ainda, a importância da participação da sociedade civil como um todo na governança. Em todos os municípios do São Francisco, a equipe entrevistou colônias e associações de pescadores, que trouxeram resultados importantes. “A colônia de Piaçabuçu reúne 3 mil sócios pescadores e o município tem 19 mil habitantes, ou seja, 15% da população é cadastrada na colônia de pescadores. É uma atividade econômica intrínseca à gestão ambiental e muito importante para os ambientes costeiros’, afirmou.

Dia da Terra Brasil

Em 2021, um grupo de amigos, reunidos em torno da causa ambiental e do zelo para com a Terra, adotou a ideia de desembarcar no Brasil a organização internacional Dia da Terra. Por meio de contatos de longa data com a iniciativa canadense e com o seu fundador Pierre Lussier, eles iniciaram o processo de abertura da instituição no País. Isso culminou com a abertura efetiva do Dia da Terra Brasil em março de 2022. Mas apenas este ano, as atividades comemorativas do período ligadas ao movimento chegaram às instituições pernambucanas.