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Pesquisadora da Fundaj participa de Conferência da FAO sobre Pesca em Pequena Escala
A pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco Beatriz Mesquita participou da 2ª Cúpula de Pesca em Pequena Escala (PPE), realizada neste mês de julho, em Roma, na Itália. A Cúpula da PPE reuniu mais de 100 participantes, a maioria representantes da PPE, de 41 países. A conferência também é preparatória para a 36ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Beatriz Mesquita foi facilitadora do grupo de trabalho em sessões paralelas para grupos da América Latina e Caribe sobre Direitos Consuetudinários de Posse e Desenvolvimento Social na pesca artesanal. A pesquisadora integra a equipe do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade (Cecim) da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes/Fundaj).
Para Beatriz Mesquita o evento ganhou destaque devido à organização das instituições de representação da categoria pesqueira. “Os pescadores e pescadoras organizaram, junto com a FAO, o primeiro encontro de pescadores (as) realizado dentro das instalações da FAO, uma data histórica que comemora os 10 anos das Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza (Diretrizes da Pesca) e os 20 anos da Primeira Conferência Internacional dos Trabalhadores da Pesca e seus apoiadores, realizada em Roma, quando os mesmos não puderam nem mesmo entrar na organização internacional”, observou a pesquisadora.
A 2ª Cúpula da pesca artesanal (PPE) Summit 2024 teve o objetivo de avançar na implementação das Diretrizes da Pesca, avaliando o processo, reunindo lideranças de todo o mundo e propondo uma declaração que foi levada para a 36ª Sessão do COFI. Além disso, foi um espaço de encontro entre essas lideranças, diversas instituições financiadoras e os governos também convidados. “Um momento único que permitiu o encontro dos representantes dos diversos continentes”, observou Beatriz Mesquita.
A pesquisadora também participou como observadora da reunião do Comitê de Pesca (COFI 36). O Committee on Fisheries | Food and Agriculture Organization of the United Nation é a instância de governança internacional das Nações Unidas para o setor da Pesca e Aquicultura, estabelecido em 1965 com reuniões bienais onde são estabelecidas recomendações e aconselhamento aos países, órgãos regionais e setor privado. O COFI 36 reuniu cerca de 130 países-membros. Segundo Beatriz Mesquita, apesar da agenda do COFI não ter tido um espaço específico para debates diretamente sobre pesca artesanal, tendo apenas um momento de comemoração dos dez anos das Diretrizes da Pesca, nas outras agendas a pesca artesanal foi sempre reconhecida e citada.
“Principalmente pelos países do Sul Global, como o Brasil. A agenda teve como principais temáticas o Combate a Pesca ilegal, não reportada e não regulada, Manejo integrado de Recursos Hídricos, Mudança climática, o papel da pesca e aquicultura na segurança alimentar, biodiversidade e tratados globais e Poluição por plásticos. É importante lembrar que o Brasil sempre teve uma participação muito ativa no COFI, tendo sido o país que conduziu o COFI 31 (2014) quando as Diretrizes da Pesca Artesanal foram endossadas”, finalizou a pesquisadora.
Outras informações: https://www.fao.org/cofi/es