Pesquisa da Fundaj para aprimoramento do Bolsa Família chega a três municípios pernambucanos

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda direta e indireta do Brasil, com mais de 56 milhões de brasileiros cadastrados. Pela importância e dimensão, é um programa que precisa de constante monitoramento e aprimoramento. Um projeto de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) atua nessas duas frentes: estuda quais são as melhores práticas para o programa e os desafios para implantá-las em prefeituras do Nordeste. 

Batizado de Rede 10, o projeto está entrando em nova etapa, com atuação em três municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco: Surubim, Toritama e outro município que está em fase de seleção. A pesquisa já conta com alguns eventos agendados. Em Surubim, será oferecida uma oficina para 25 pessoas no começo de junho.

Esta é a segunda etapa da pesquisa de campo do projeto. No ano passado, a Rede 10 passou por quatro municípios do estado de Sergipe: São Cristóvão, Campo do Brito, Moita Bonita e Indiaroba. Por lá, os pesquisadores ouviram as prefeituras, identificaram pontos fortes e desafios, e realizaram oficinas com agentes públicos.

“Quando falamos do Cadastro Único e do Bolsa Família parece que são programas simples, mas não são”, afirma a pesquisadora da Fundaj Carolina Beltrão de Medeiros, coordenadora do projeto. “Pela capilaridade e pelo tamanho, há muitas diferenças na atuação das prefeituras, que estão na ponta dos programas”, explica Beltrão, que integra o Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas – NISP, vinculado à Diretoria de Pesquisas Sociais – Dipes.

Ao chegar em um município, a primeira iniciativa da Rede 10 é fazer um diagnóstico de como a prefeitura atua no Cadastro Único e no Bolsa Família. Para isso, há reuniões e entrevistas com prefeitos, secretários, servidores públicos e também representantes dos beneficiários. Entre os problemas mais comuns encontrados, estão falhas de comunicação e a alta rotatividade de funcionários nas prefeituras. 

“Um exemplo é quando um beneficiário tem o Bolsa Família cortado e vai direto para a prefeitura. O beneficiário não está pensando em resolver o problema com o Governo Federal. Ele está pensando que o problema é com a prefeitura, porque o local de atendimento dele é no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da prefeitura”, explica a pesquisadora. “Outro problema comum é na parte de pessoal. As prefeituras têm poucos funcionários de carreira, concursados, e ficam dependendo de quem entra e quem sai dos cargos comissionados. Há treinamentos para operar o Bolsa Família, mas percebemos que não são suficientes para atender a população”, diz. 

Em Sergipe, a Rede 10 também identificou bons exemplos em inovação social nas políticas públicas, com os municípios criando suas próprias estratégias para melhorar a operação dos programas. “Em Moita Bonita teve uma iniciativa bem interessante que era o CRAS itinerante. É um município com uma população muito vulnerável, então um serviço que vai até o beneficiário é importante”, diz Beltrão. Outras iniciativas simples, como destacar a fachada do CRAS, ajudaram a população a identificar os locais de atendimento.  

A ideia da pesquisa também é criar uma rede de boas práticas sobre os programas de assistência do Governo Federal, ajudando nas trocas de experiências entre as prefeituras. Ao fim de cada etapa nos municípios, acontecem oficinas nas quais os pesquisadores apresentam os diagnósticos e as melhores práticas que podem ser utilizadas nas prefeituras. É uma forma da pesquisa da Fundaj atuar diretamente no melhoramento das políticas públicas do Governo Federal. 

Lançado em 2019, o projeto de pesquisa Rede 10 teve que ser adaptado por conta da pandemia da covid-19. De início, a ideia era atuar em cem municípios do Nordeste. “Para iniciarmos o trabalho, tivemos que reduzir bastante este número. Chegamos até a fazer algumas entrevistas por vídeo-chamada, mas a pesquisa de campo é imprescindível em um trabalho como esse”, explica a coordenadora. 

O projeto Rede 10 é desenvolvido com recursos próprios da Fundaj e segue até o final de 2025. Além da coordenadora Carolina Beltrão de Medeiros, a Rede 10 conta também com os pesquisadores da Dipes/Fundaj Sérgio Kelner e Luís Henrique Romani e bolsistas. O resultado da pesquisa será encaminhado não só para as prefeituras participantes, mas também para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para que os resultados obtidos sirvam para o aprimoramento do Bolsa Família.