Pesquisa da Fundaj e UFRN aponta relação entre índice de mobilidade de professores e condições precárias de trabalho

Uma pesquisa desenvolvida na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) analisou indicadores de migração e mobilidade pendular (quando se passa parte da semana se deslocando entre a residência e o local de trabalho) de docentes do ensino médio no Nordeste, observando, entre outros, a associação entre migração e contrato de trabalho.

Com o título Docentes do ensino médio no Nordeste: migração e mobilidade pendular entre 2013 e 2017, a investigação, realizada pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem/UFRN) Ricardo Ojima, Járvis Campos, Silvana Nunes de Queiróz e Wilson Fusco, que é diretor de Pesquisas Sociais da Fundaj.

O levantamento baseou-se em dados dos Censos Escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que permitiram o acompanhamento longitudinal de docentes que permaneceram no sistema educativo no período analisado e a observação de sua trajetória espacial.

“Os resultados evidenciam a seletividade na migração, a complementaridade entre migração e mobilidade pendular diferencial entre os estados, e a relação entre mudança de contrato de trabalho e migração. Adicionalmente, os resultados apontam para a situação de baixa valorização do trabalho docente em função de migração associada à mudança de contrato de professor efetivo para temporário, e apresentam cenários que demandam novos e mais aprofundados estudos”, destaca trecho do artigo.

Utilizando informações sobre sexo, idade, unidade da federação (UF) de residência, município e UF do estabelecimento de ensino, tipo de dependência escolar (pública ou particular), entre outras, o texto evidencia que, para conquistar a tão sonhada estabilidade no serviço público ou mesmo uma colocação provisória, trabalhadores muitas vezes mudam de cidade ou passam parte de sua semana se deslocando entre a residência e seu local de trabalho.

“Uma vez criadas as variáveis, foi possível avaliar se (e quando) houve mudança de município de residência entre anos consecutivos; se o município de residência atual é o mesmo do estabelecimento de ensino onde o docente atua; e se (e quando) houve alteração no tipo de contrato do docente entre anos consecutivos”, aponta o artigo.

O artigo destaca que as migrações ocorreram predominantemente dentro da mesma UF, mas algumas também foram registradas entre distintas UFs e até de e para fora da Região Nordeste. Aproximadamente 126 mil professores estavam presentes no sistema educativo da Região Nordeste no período analisado (valor que se altera entre 2013 e 2017, com queda a partir de 2015), sendo registradas 13.694 migrações, das quais 36% tiveram como destino o município da escola onde o docente lecionava.

Segundo os pesquisadores, o motivo da migração revela uma melhora na relação com o trabalho, o que, para uma porção de 50% a 68% deles, refletiu a possibilidade de um cargo de professor concursado. Entre os que se mudaram para um destino diferente do local da escola onde lecionavam (64%), foi verificada a predominância de contratos para docente temporário/substituto, variando entre 43% e 53% dos migrantes no período. De acordo com os autores da pesquisa, este último cenário pode se tratar de uma situação em que a precarização da relação do trabalho leva os arranjos familiares a definirem as prioridades, ou seja, é condicionado pelas estratégias que otimizam o convívio e a qualidade de vida junto à família, que, devido a fatores diversos, reside em localidade distinta. 

“É evidente a grande variação, e sem regularidade, da proporção de migrantes que decidiram pela residência no município da escola ao longo do tempo e entre as UFs. No Rio Grande do Norte, por exemplo, registraram esse comportamento 64% dos migrantes entre 2014 e 2015 e 32,7% entre 2015 e 2016. Na Bahia, a mudança foi ainda maior: a proporção passou de 9,4% dos migrantes entre 2014 e 2015 para 49,5% entre 2015 e 2016. Tais diferenças indicam a necessidade de aprofundamento na análise desses indicadores”, afirmam os estudiosos.

A pesquisa, então, demonstra que as dificuldades enfrentadas por professores (assim como por alunos) são acentuadas pela falta de infraestrutura física e funcional das instituições de ensino, das desigualdades e dos problemas históricos relacionados à ausência de investimento. “Nesse contexto, fica clara a necessidade de políticas públicas que promovam a valorização do trabalho docente, não somente para a melhoria do sistema de ensino como um todo, como, também, para que os professores possam migrar ou se deslocar cotidianamente para o trabalho por escolha própria e não serem levados a isso como única opção”, afirmam os pesquisadores. 

Apesar de possuir um caráter mais descritivo, os professores acreditam que esse trabalho pode servir como base reflexiva para que mais pesquisas tendo o Censo Escolar como referência possam ser desenvolvidas. 

“Consideramos que apresentar os dados descritivos sem, é claro, renunciar a reflexões sobre eles é de grande importância para revelar a potencialidade dessas informações e contribuir de modo substancial para estudos sobre a mobilidade populacional, a educação e o desenvolvimento regional”, afirmam. Os pesquisadores consideram ainda que as adversidades enfrentadas pelos municípios nordestinos são compartilhadas entre eles e as desigualdades nacionais são refletidas no contexto regional.