O Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, em Brasília, o Seminário Nacional do Ensino Médio, que foi encerrado nesta quinta-feira (6). O evento marcou a conclusão dos cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio e foi realizado no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pela Fundação, os cursos foram promovidos pela Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor) e, pela SEB, por meio da Coordenação-Geral do Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. No encerramento, foi apresentado o plano de ação de cada unidade federativa do Brasil.

Coordenada pelo secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, representando o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a mesa de abertura contou com a participação da presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar; da presidenta da Capes, Denise Carvalho; da secretária de Educação Básica (SEB/MEC), Kátia Schweickardt; do secretário de Educação do Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), Felipe Michel Braga; e do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva.

O secretário executivo do MEC ressaltou as diversas iniciativas do Ministério a favor da Educação Básica, como a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), a Prova Nacional Docente (PND), que integra o programa Mais Professores, e o programa Pé-de-Meia, para reduzir a evasão dos estudantes do Ensino Médio. Sobre este último, Leonardo Barchini lembrou o compromisso do MEC com a formação e preparo dos jovens para o futuro profissional e acadêmico. “O ministro Camilo tem uma grande esperança no Ensino Médio brasileiro […] e de que o Pé-de-Meia possa reforçar essa fase educacional tão importante que leva os jovens às portas não só da universidade, mas também do mercado de trabalho no nosso país”, afirmou.

A presidenta da Fundaj destacou o papel das lideranças presentes no evento para fortalecer as políticas nacionais em educação, em especial no Ensino Médio, e definiu o momento atual como histórico neste sentido. "Estamos vivenciando processos formativos que contribuem para sedimentar caminhos de superação das desigualdades socioeducacionais no país ", assinalou Marcia Angela Aguiar.

Secretária Nacional de Ensino Básico, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt destacou as ações do  MEC desde a promulgação da Lei n° 14.945/2024, em julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio.  “Vimos avançando na construção da resolução e das diretrizes que permitiram que essa etapa de agora acontecessem modo sereno, organizado, junto com a articulação de todas nossas etapas, com a liderança do Ministro Camilo. Ações que fizeram com que chegássemos aqui para entregar ao Brasil os planos de ação”, afirmou. 

Em seguida, foi realizada a mesa de apresentação do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação, coordenada pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/SEB/MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, e composta pela coordenadora-geral de Ensino Médio (Cogem/SEB/MEC), Valdirene Alves de Oliveira, e pela especialista de monitoramento da Cogem, Anne Caroline Resende. 

O diretor da DPDI ressaltou a importância da integração entre equipes para a implementação efetiva de uma política educacional com abrangência nacional. “A gente quer garantir que diferentes setores das secretarias estejam comprometidos com a implementação dessa transformação do Ensino Médio”, disse.

Na quinta-feira (6), o encontro contou com apresentações e debates dos Planos de Ação das Unidades Federativas, que são resultado direto dos cursos oferecidos pelo Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio. Lançado em setembro de 2024, o Programa teve como objetivo qualificar servidores públicos e técnicos do Ministério, além de representantes dos Conselhos de Educação dos estados e do Distrito Federal.