Fundaj promove o lançamento do Dossiê “Reforma do Ensino Médio”, da Revista Coletiva

Foi lançado, nesta terça-feira (14), o Dossiê Reforma do Ensino Médio, da Revista Coletiva. O material foi editado pela professora e socióloga Ileizi Fiorelli (ProfSocio/UEL), por Ana Sousa Abranches, Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor), e por Túlio Velho Barreto, Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), ambos da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O lançamento fez parte do segundo dia de atividades de abertura do ano letivo do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio) 2023 na Fundaj. O encontro virtual foi transmitido pelo Youtube da Fundaj e contou com a presença de docentes que se debruçaram sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio no Brasil a partir das mudanças curriculares e estruturais das políticas públicas na área da educação nos últimos anos.

O primeiro momento do lançamento foi coordenado por Túlio Velho Barreto que apresentou a “Coletiva”, uma revista eletrônica de divulgação científica, publicada pela Fundaj desde 2010. Em seguida, ele iniciou a Sessão Acadêmica, que contou com a participação das pesquisadoras autoras dos artigos que compõem o dossiê. 

A professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Elizabeth Macedo foi a primeira a contribuir com uma explanação sobre seu artigo BNCC e a Reforma do Ensino Médio. Nele, Elizabeth explica que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) promulgada para o ensino médio, em 2018, foi produzida de forma acelerada e com pouco debate público, resultando em um documento muito menos detalhado do que os das demais etapas. 

A pesquisadora levantou diversos questionamentos presentes no artigo, relacionados à proposta de itinerários formativos, como, por exemplo, o que é projeto de vida e como se relaciona aos itinerários? “A ausência dessas respostas na legislação federal põe em questão a própria ideia de uma base comum nacional para o currículo”, apontou.

Em seguida, Cassia Domiciano, doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou o artigo que escreveu em conjunto com Theresa Adrião, doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Com o título “Financiamento do Novo Ensino Médio: o setor privado pega carona”, o artigo se aprofunda no aspecto relacionado ao financiamento e a possibilidade de repasse de recursos às entidades paraestatais bem como a busca de “ajuda” por parte de gestores estaduais no setor privado. Em seu artigo e no lançamento, ela cita como exemplo o caso do governo de São Paulo, que colocou 10 mil vagas no pregão eletrônico. "Isso é  transformar a receita do estado em lucro privado, mercantilizando a educação. O aprofundamento da privatização a partir da Reforma do Ensino Médio se materializa pela transferência, ou melhor, pela venda da execução dos itinerários técnico profissionalizantes às instituições privadas, que se valem do dinheiro público para auferir maiores lucros”. 

A terceira a expor seu artigo foi Mônica Porto Carreiro Monteiro (Fundaj), doutora em Políticas Publicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Seu texto examina os movimentos que indicam rupturas em relação aos processos de expansão e de consolidação de políticas públicas sociais - com a ampliação de uma agenda programática neoliberal - experimentados no Brasil nos últimos anos.

Em seu artigo, Mônica Monteiro reflete sobre como a educação pública no Brasil passou a representar um ponto de inflexão em relação à perspectiva da educação enquanto direito social, de acordo com o que está previsto no art. 6º da Constituição Federal. 

“Foi dada uma roupagem de novo ensino médio e vemos, na verdade, o esvaziamento que se confrontou às políticas que vinham sendo construídas que previam essa formação humanista. Chegaríamos em algum momento lá e chegaremos, espero. Se passou a adotar princípios que combatíamos há muito tempo da educação instrumental  e para o mercado de trabalho em um posto definido. Pois, se uma pessoa só precisa aprender português e matemática, não precisa de outras possibilidades de crescimento, podemos imaginar que seu posto de trabalho já está definido, sua possibilidade de ascensão, crescimento, concepção do mundo, de quebrar fronteiras, subverter a ordem não estariam colocadas”, explicou. 

Quarto artigo apresentado, “Os mestrados profissionais frente à Reforma do Ensino Médio” é de  Suiany Padilha (Fundaj), doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela explicou que a reforma do Ensino Médio (Lei Nº 13.415/17) traz alteração curricular que não proporciona uma formação básica comum aos estudantes. “Ao invés de oportunizar o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, formação ética, formação para compreensão dos processos socioeconômicos, culturais e políticos da sociedade atual, a reforma fragiliza o acesso do estudante ao conhecimento, uma vez que traz a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia, sociologia, artes e educação física na forma de 'estudos e práticas'”, apontou.

Composição do dossiê

O segundo momento do lançamento foi coordenado por Ana Sousa Abranches. Ela conduziu a apresentação de professores entrevistados para a composição do dossiê e também deu boas-vindas ao corpo estudantil do ProfSocio 2023.

O Dossiê foi complementado com uma reportagem especial conduzida pela jornalista Marcela de Aquino Bezerra Silva, bolsista da Revista Coletiva. Ela participou do lançamento e explicou que os diagnósticos das autoras dos artigos ficaram evidenciados por meio dos depoimentos e análises de professores/as egressos/as do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio) e atuantes no Ensino Médio.

Docentes e pesquisadores/as do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, que participaram do lançamento com seus depoimentos sobre o dia a dia no chão da escola, partilham do sentimento de desmanche curricular, criticando, principalmente a falta de diálogo na implementação. participaram os professores Ana Beatriz Maia Neves (Rio de Janeiro), José Wilton Ramos (Paraíba), Mônia Cavalcanti de Souza (Pernambuco), Darlan Gardunho (Pará) e Rogério Nunes (Paraná).

O Dossiê conta ainda com uma entrevista do  educador, pesquisador e especialista na área de Educação, Capitalismo e Trabalho, o professor Gaudêncio Frigotto, que atualmente é professor adjunto da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na entrevista, feita ainda em modo remoto, Frigotto conversou sobre a educação profissional, técnica e tecnológica, trazendo reflexões sobre as políticas públicas e o sentido da educação como formação humana.

O material completo está disponível no site da Revista Coletiva e você pode acessá-lo clicando aqui

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