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Fundaj participa da Semana do Pescador e Pescadora Artesanal em Brasília
A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), estará presente na "Semana do Pescador e Pescadora Artesanal", evento promovido pela Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura, que será realizado nos dias 27 e 28 deste mês, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. O Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist/Dipes/Fundaj) apresentará, dentro da programação, uma pesquisa-ação no âmbito da Pesca Artesanal e Sustentabilidade Social e Ecológica.
"Essa pesquisa-ação já foi pré-aprovada pela SNPA e põe em evidência o Turismo de Base Comunitária em Áreas Protegidas, Associações de Mulheres Pescadoras Artesanais e Etnomapeamento do Território Pesqueiro do Guaiamum", explica a pesquisadora Solange Coutinho, que é a coordenadora dos trabalhos. Pela Fundaj, também participarão as pesquisadoras Edneida Cavalcanti, que é coordenadora-geral do Cedist, e Beatriz Mesquita; e os pesquisadores Pedro Silveira e Tarcísio Quinamo. A pesquisa também conta com a participação de pesquisadores Prodema/UFPE, UFRPE, UPE, IPA e CPP.
O evento celebra o Dia do Pescador e da Pescadora Artesanal, comemorado em 29 de junho, dia de São Pedro. Na ocasião, a SNPA vai anunciar três importantes iniciativas: a Saberes das Águas - Pesquisa-ação e extensão universitária voltada às comunidades pesqueiras artesanais; o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais; e a Mesa de diálogos temática sobre territórios pesqueiros: conflitos e impactos.
A Saberes das Águas tem o objetivo de promover iniciativas de pesquisa-ação e extensão universitária voltadas às comunidades pesqueiras artesanais com foco na construção do conhecimento para promoção do desenvolvimento territorial sustentável, considerando aspectos étnico-raciais, de gênero e de geração, bem como e gerar os subsídios para a reconstrução do Programa Nacional de Extensão Pesqueira.
Enquanto isso, o Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais visa fortalecer as cadeias produtivas dos territórios pesqueiros artesanais, por meio de projetos que promovam melhorias em todos os seus elos - nas condições de produção, beneficiamento, distribuição e comercialização do pescado artesanal - de olho na geração de trabalho e renda, a promoção da segurança alimentar e o aumento da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais.
Já a Mesa de diálogos temática sobre territórios pesqueiros: conflitos e impactos deseja promover encaminhamentos, com base em processos dialógicos, relativos às mudanças climáticas, demais impactos e conflitos sociais, culturais, ambientais e econômicos que afetam a vida das pescadoras e pescadores artesanais, tendo a capacidade de envolver e articular o Poder Público Federal (nas suas distintas instâncias), sociedade civil, outros entes governamentais dos estados, setores diretamente envolvidos e aqueles afins ao tema.
ABERTURA
No dia 27 de junho, a partir das 14h, a mesa de abertura contará com as participações do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalvez; do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira; e do ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa.
PROGRAMAÇÃO DA I OFICINA SABERES DAS ÁGUAS
28/06
8h30 - Abertura
9h - Apresentação dos objetivos da Oficina e contextualização do Saberes das Águas
9h15 - Apresentações dos projetos pelos coordenadores
1 - Condições de trabalho, saúde e segurança alimentar e nutricional de pescadores/as artesanais e quilombolas da Baía de Todos os Santos. UFBA - Liliane Bittencourt.
2 - Promoção da saúde e segurança alimentar de comunidades tradicionais pesqueiras localizadas na região do Baixo Amazonas (PA), uma área ambientalmente contaminada por mercúrio. UFOPA - Heloísa Nascimento.
3 - Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na Amazônia (PAEXPA): pesquisa-ação com comunidades tradicionais pesqueiras artesanais para subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira. UFPA - Edna Alencar Victor Sousa.
4 - Diagnóstico, mapeamento e geração de produtos da cadeia da pesca e de Sistema Agroflorestal na Comunidade Tradicional de pesca de Jubim, Arquipélago do Marajó, Salvaterra/PA. UFPA - Gustavo Moura.
5 - Guardiãs da sociobiodiversidade pesqueira em áreas úmidas da Amazônia. UFPA - Roberta Barboza.
6 - Desenvolvimento da produção e certificação de bioativos da Amazônia Maranhense. UFMA - Priscila Bernardes.
7 - Desenvolver ações educacionais de capacitação sobre novos meios de comunicação social para jovens pescadores e pescadoras de comunidades pesqueiras tradicionais do litoral pernambucano. UFPE - Gilson Antunes.
8 - Gestão Social e Ambiental da Pesca Artesanal; Assistência e Extensão Pesqueira; e Processos Educativos e Formativos Diferenciados", voltadas às comunidades pesqueiras artesanais no estado do Rio de Janeiro, com foco na construção do conhecimento para promoção do desenvolvimento territorial sustentável, considerando aspectos interseccionais, étnico-raciais, geracionais e de gênero. UFRRJ - Leonardo Rocha - Edmir Amanajás.
9 - Escola das águas: educação popular para tecer cadeias de bioeconomia da pesca artesanal no rio Tocantins, Marabá-PA. UNIFESSPA - Cristiane Cunha.
10 - Contribuir para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida de comunidades tradicionais pesqueiras inseridas em Áreas Protegidas, com base em estratégias de pesquisa-ação e extensão que ensejem a construção conjunta de conhecimentos pertinentes e apropriados, que levem à sustentabilidade ecossocial. Fundaj - Solange Coutinho.
11 - Desenvolver um programa de ações inovadoras para a organização da cadeia produtiva do caranguejo em Araioses, gerando subsídios para a implantação de uma indústria de beneficiamento comunitária. UFMA - Mikele Santana - Rodrigo Sávio Teixeira de Moura Diógenes.
12 - Elaboração do protocolo de consulta e consentimento livre e esclarecido dos pescadores e pescadoras artesanais da Lagoa dos Patos/RS conforme OIT 160. FURG - Liandra Caldasso.
13 - Pescando Futuros Sustentáveis: Territórios e Identidades das Comunidades Tradicionais Pesqueiras de Imaruí (SC). UFSC - Paulo Pagliosa Valmira - João Gonçalves.
14 - Proporcionar às participantes, mulheres da pesca artesanal, capacitação profissional, conhecimento teórico e prático, por meio da inserção no mercado de trabalho, com as vendas dos produtos artesanais. Além de proporcionar renda familiar, valorização do meio ambiente e vivência sustentável. UFERSA - Natália Rocha Celedonio.
15 - Ações Afirmativas para Mulheres da Pesca Artesanal no Recôncavo da Bahia, por meio da extensão pesqueira e formação voltadas para o cooperativismo e associativismo, qualificação do trabalho e dos produtos da pesca artesanal, melhorando a comercialização e ampliando o mercado de alcance de seus produtos. UFRB - Denise de Almeida Ribeiro - Iuri dos Santos Souza.
10h30 - Intervalo
10h45 - Continuidade das apresentações
12h - Almoço
13h30 - Contextualização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e a pesca artesanal
14h - Debate
15h30 - Intervalo
15h45 - Encaminhamentos
17h30 - Encerramento