Fundaj participa da 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília

Convidada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a professora doutora Márcia Ângela Aguiar, participou, na terça-feira (5), na Biblioteca Nacional, da reunião conjunta do Fórum Nacional e do MinC para tratar de temas das políticas culturais, especialmente a parcerias federativas. A programação contemplou o tema “Regulação das Plataformas de Streaming (VOD) e o Fortalecimento das Políticas Locais do Audiovisual”. Também fizeram parte do debate Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, e Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O encontro integrou a programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 4 a 8 deste mês no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

As temáticas discutidas na mesa - a regulação das plataformas de streaming (VOD) e a Pactuação Federativa na Política Nacional das Artes - têm como objetivo criar condições mais propícias para o desenvolvimento do cenário artístico em todo o Brasil.  Em sua fala, Márcia Angela Aguiar destacou o histórico e os equipamentos da Fundação e observou a importância da relação intrínseca entre educação e cultura, bem como o interesse em discutir a pauta da regulação das plataformas de streaming e do fortalecimento das políticas locais audiovisuais. “Ressalto aqui a disponibilidade da Fundaj como parceira para dar continuidade a essa discussão em relação à soberania nacional e à importância econômica para a categoria do audiovisual.”

O debate é relevante, considerando que há dois Projetos de Lei tramitando sobre a legislação nacional com relação aos streamings (VOD), sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Ambos estão para entrarem na pauta de votação nos próximos meses. O coordenador do Cinema da Fundação, Luiz Joaquim, e a gestora cultural e servidora da Fundaj Silvana Meireles participaram da reunião como observadores. “Foi um encontro extremamente rico com a presença de secretários de Cultura dos estados e de municípios. É um grande aprendizado pois cada um fala da sua realidade e, dentro do cenário, a gente vai aprendendo e fazendo uma coletânea de demandas localizadas regionais para tentar dar conta de uma necessidade nacional. 

Papel da Conferência

A Conferência, coordenada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, compõe a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme prevê o art. 216-A da Constituição Federal. O tema central do encontro é "Democracia e Direito à Cultura", tendo como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e à garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

O evento fortalece também o papel da política cultural como instrumento de alcance da justiça social, principalmente por conta do potencial da cultura para a geração de emprego e renda. Além disso, a cultura contribui para ações de sensibilização acerca da discussão sobre a questão climática, algo necessário para a preservação do meio ambiente. Nesta 4ª Conferência, as discussões estão sendo realizadas a partir dos seguintes eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e às Linguagens Digitais.