Fundaj inicia curso de Nova Lei de Licitação e Contratos

Uma nova edição do curso de Nova Lei de Licitação e Contratos foi iniciada nesta segunda-feira (4) pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco. Na aula inicial, os alunos puderam ter um momento para compartilhar experiências vividas na área de contratações e foram introduzidos ao assunto. A formação é promovida pela Fundaj, por meio da sua Diretoria de Inovação e Formação (Difor). Em formato remoto, via Google Meet, é ministrada pelo mestre em economia Jean Mélo e será finalizada no próximo dia 8. 

“Essa é a terceira vez que esse curso é ministrado. A primeira foi no segundo semestre do ano passado, a segunda, em fevereiro, e agora estamos com mais essa rodada. Esse é um tema que tem tido bastante demanda, já que a Lei 14.133 foi lançada há apenas um ano e três meses e está em constante atualização”, afirmou o professor Jean.

A composição da lei estudada ainda não está finalizada e só deverá valer obrigatoriamente a partir de abril de 2023. Nesse primeiro dia, além de acompanhar uma exposição do histórico das atualizações feitas ao longo dos anos, a turma também pôde entender que as novas mudanças focam na governança, profissionalização logística e nos resultados. Ao final da noite, os alunos tiveram um tempo para ler artigos sobre a nova lei e comentar pontos interessantes. 

O aluno Lucas Oliveira falou sobre a temática do artigo "Segregações de funções nas licitações e contratos” (Fabrício Motta). “Onde eu trabalho, a equipe que recebe o material é diferente da que compra, e há várias equipes para o processo todo. Cada pessoa faz um checklist, e tudo isso é uma burocracia gigantesca, porém necessária para evitar fraudes. Quem faz a contabilidade não assina o empenho, por exemplo. Essa é uma questão importante a ser observada nos Órgãos “, afirmou.