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Fundaj debateu Censo Demográfico 2022 com olhar nos Quilombolas e Indígenas
Debater as questões relacionadas aos quilombolas e indígenas. Esta foi a pauta do segundo encontro "Qual Brasil voltou? Debatendo os resultados do Censo Demográfico 2022 realizado na quinta-feira (27). Promovido pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o evento aconteceu juntamente com o quarto módulo do programa “ABEP (Associação Brasileira de Estudos Populacionais) Capacita - Povos e Comunidades Tradicionais nas Estatísticas Oficiais”, na Sala Calouste Gulbenkian, no Campus Gilberto Freyre da Fundaj, em Casa Forte.
O debate foi ministrado pela professora Rosa Colman, da Faculdade Intercultural Indígena, da Universidade da Grande Dourados (FAIND/UFGD); e por Marta Antunes, antropóloga e servidora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesa de abertura, a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, ressaltou a importância da discussão sobre o tema. "A Fundação é um espaço de tradição e aberto ao debate. E discutir os dados do IBGE só ajudam a contribuir na diminuição das desigualdades do país. Os dados do Censo são importantes para planejamento público, inclusive os das políticas educacionais", destacou.
Também fizeram parte da mesa o diretor de Pesquisas Sociais da Fundaj, Wilson Fusco; a vice-presidente da ABEP, Luciana Lima; o superintendente do IBGE em Pernambuco, Gliner Dias Alencar; e a coordenadora do Centro de Estudos de Cultura, Identidade e Memória (Cecim/Dipes), Darcilene Gomes. Gliner Alencar explanou todo um contexto histórico sobre o censo demográfico e o seu papel para o país. "Se esses dados não chegarem à sociedade, não se transformarão em políticas públicas. Eles não podem ficar na gaveta. Já sobre a incorporação dos quilombolas no censo de 2022, foi uma verdadeira reparação histórica", disse.
Na palestra, a professora Rosa Colman destacou que, com os dados do Censo, ficam mais evidentes os direitos que os indígenas e quilombolas têm em relação à terra, à saúde, à educação... “Enfim, essas informações orientam na elaboração de políticas públicas", explicou. Em seguida, Marta Antunes fez uma apresentação da metodologia, instrumentos de coleta e resultados divulgados até o momento pelo IBGE. "Temos que estimular o debate dos dados do censo, pois através deles, há uma maior orientação na distribuição de recursos e políticas públicas. E como as comunidades quilombolas foram inseridas neste último censo, a demografia deste grupo está aí para ser construída."
HISTÓRICO
A Constituição Federal de 1988 é um marco para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas no Brasil. Com a promulgação da Constituição, e subsequente legislação secundária, as políticas públicas voltadas para essas comunidades passaram a ser desenvolvidas ou ajustadas, incluindo mudanças nas políticas de saúde, educação, demarcação de territórios coletivos e também na produção de estatísticas oficiais que são usadas para o planejamento, execução e monitoramento dessas políticas. No Censo Demográfico de 2022 foram implementadas uma série de inovações metodológicas pelo IBGE para a pesquisa sobre povos indígenas. Ademais, incluiu-se, pela primeira vez, perguntas para identificação da população quilombola no Brasil.
DOSSIÊ
Durante o encontro, o mediador do debate, o pesquisador da Dipes/Fundaj Pedro Silveira, divulgou o lançamento do Dossiê nº 34, cujo título é "Povos e Comunidades Tradicionais, que está presente na nova edição da revista de divulgação científica Coletiva”. “Este número conta com um material vasto de artigos interessantes para o debate focados não só para quem é da academia”, garantiu.