Fundação Joaquim Nabuco participa da organização do 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, no Recife

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil) está completando 20 anos de elaboração agora em 2024. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA), realiza, nestas terça (30) e quarta (31), no Centro de Ensino de Graduação da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos, no Recife, o 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil.

A Fundaj será representada no evento pela coordenadora do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), da Diretoria de Pesquisas Sociais, Edneida Rabêlo Cavalcanti, e pelas pesquisadoras Solange Coutinho e Alexandrina Sobreira. A presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, destaca a relevância desse evento e a contribuição das pesquisadores da Fundação para o sucesso do Programa.

O PAN Brasil foi elaborado para atender ao compromisso assumido pelo Governo Brasileiro de seguir as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92.

Desde a sua elaboração, além das Áreas Suscetíveis a Desertificação (ASD), o PAN Brasil teve como questão central o compromisso do Governo à época com o processo de transformação da sociedade brasileira, centrado na busca da erradicação da pobreza e da desigualdade. Para reforçar ainda mais este trabalho foi sancionada, em 30 de julho de 2015, a Lei nº 13.153 que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

“Por tudo isso, faz-se necessário refletir sobre os avanços conquistados ao longo deste tempo e, a partir deste diagnóstico, traçar ações e metas de curto, médio e longo prazos a fim de reduzir ou erradicar a vulnerabilidade dos territórios sujeitos a processos de desertificação e seu entorno, à luz da emergência climática que se impõe”, afirma o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Bezerra Pires.

Já Edneida Cavalcanti procura destacar a importância do tema para o presente e o futuro do Brasil e do mundo. “A retomada da pauta da Desertificação no Ministério do Meio Ambiente, com a criação do Departamento de Combate à Desertificação, é de extrema importância, em um momento em que a crise climática coloca grandes desafios para as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas do Brasil e do mundo. Além disso, as secas afetam cada vez mais outras regiões do país e a degradação das terras ameaçam a estabilidade dos ecossistemas”, justifica.

Ela ainda acrescenta: “Por sua vez, as Convenções do Quadro da Organização das Nações Unidas - ONU (Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca; Diversidade Biológica; e Mudança do Clima), das quais o Brasil é signatário, necessitam de abordagem integrada. Isso pode nos levar a uma situação mais favorável do ponto de vista de políticas públicas mais integradas”.

Também estarão presentes no evento representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); da Universidade Federal Rural do Semiárido (Urfesa); e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Definição

A desertificação é definida como um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete os sistemas produtivos das áreas susceptíveis, os serviços ambientais e a conservação da biodiversidade.

No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais principalmente da Caatinga e Cerrado para o fornecimento de biomassa florestal no atendimento de considerável percentual da matriz energética do Nordeste e de outras regiões, por meio de  desmatamentos; pelas práticas agropecuárias sem manejo adequado dos solos, provocando os processos erosivos e esgotando os solos;  pelo sobrepastejo na pecuária extensiva comprometendo a textura dos solos e com isso a regeneração da vegetação; e pelo manejo inadequado dos sistemas de irrigação, com a consequente salinização da terra.

SERVIÇO:

1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil

Local: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE – CGOE), Rua Manuel de Medeiros, 36, Dois Irmãos, Recife – PE.