Fórum Estadual de Educação de Pernambuco debate a retomada do FNE em reunião na Fundaj

O Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE) realizou a primeira reunião presencial de 2023, na tarde desta quarta-feira (29), no campus Gilberto Freyre da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, no Recife. Coordenado pela presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, o Fórum se reuniu para debater, principalmente, a retomada, no último dia 17 de março, do Fórum Nacional de Educação (FNE). 

O Fórum Nacional foi recomposto pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que assinou uma portaria em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira. O Ministro também incluiu o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. 

Na época do desmonte do FNE, em 2016, entidades do campo da educação criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e realizaram duas grandes Conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) em defesa de uma educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todas as pessoas.

Com a volta do FNE, e manutenção do FNPE, o Fórum de Pernambuco vai dialogar sobre seu papel em meio a essa nova conjuntura, como explicou a coordenadora Márcia Angela Aguiar. "O Fórum Estadual sempre esteve presente em toda a dinâmica relacionada à educação e, agora, que houve retomada do Fórum Nacional e será mantido o Fórum Popular, vamos debater a conjuntura em relação aos fóruns. Até agora, seguimos a orientação do Fórum Nacional Popular de Educação”, explicou Márcia Angela Aguiar.

A presidenta da Fundaj detalhou a importância das ações promovidas pelo FEE-PE. “O Fórum Estadual existe desde 2012, tivemos uma perspectiva de unidade de luta com as entidades que compõem o fórum no sentido de assegurar a qualidade da educação, discutir as políticas educacionais. Então, o fórum é fundamental, reúne 32 entidades da sociedade civil, mais representação do governo. Realizou conferências estaduais de educação que foram muito importantes para ajudar a definir a pauta das políticas educacionais”, concluiu.

Nova coordenação

A reunião desta quarta-feira também abordou as ações do FEE-PE durante o período da pandemia de covid-19 e nos últimos governos. Além disso, diante das atribuições da presidenta Márcia Angela Aguiar, na Fundaj, foram submetidos nomes de dois membros do Fórum - Célia Santos e Horácio Reis - para a nova coordenação.

A indicação foi aceita pelos demais membros: Ivete Caetano, presidente do Sintepe; Cida Freire, do Fórum Municipal de Educação (FMPE), Sérgio Galdino,  da Associação dos Docentes da Universidade Católica de Pernambuco (Aducape); Ana Sousa Abranches, diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor) da Fundaj e José Alberto Pereira da Silva, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Undime/PE e a Anped enviaram mensagem de reconhecimento ao trabalho desenvolvido e aprovaram a indicação dos novos nomes para a coordenação do Fórum. A pesquisadora da Fundaj Mônica Monteiro esteve presente acompanhando a reunião, a convite da presidenta.

“Essa reunião, também foi um momento  de reconhecimento, por parte das entidades presentes, do compromisso e contribuições da professora Márcia Angela, no processo de fortalecimento do Fórum Estadual de Educação, em nosso estado. Considero ainda que as mudanças, como a reconstrução do Fórum Nacional de Educação, visto o retorno de entidades e movimentos sociais em defesa da educação, marca um recomeço para o Fórum Estadual de Educação de Pernambuco, na perspectiva de uma construção coletiva das políticas educacionais, com foco nos planos de educação,” explicou Célia Santos.