Equipe da PGF faz apresentação na Fundaj sobre legislação de ciência, tecnologia e inovação

A Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação (E-CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), realizou nesta terça-feira (10) uma palestra para os servidores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O encontro, que teve como objetivo informar a Fundaj sobre o processo de qualificação de instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), foi realizado na Sala Calouste Gulbenkian, no Campus Gilberto Freyre, em Casa Forte.

A mesa de abertura contou com a presidenta da Fundaj, professora doutora Márcia Angela Aguiar, a procuradora Márcia Bezerra, e os procuradores federais e membros da E-CT&I Vinícius Loureiro da Mota Silveira e Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira. A presidenta da Fundação Joaquim Nabuco ressaltou a relevância de se discutir a conformidade com a legislação mais recente em ciência, tecnologia e inovação dentro de uma instituição voltada a essas áreas. “A equipe da PGF está se dirigindo a um grupo especializado em várias questões e, portanto, apto a debater sobre o sentido, a natureza e as perspectivas do desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, visando nossos valores”, disse.

Durante a reunião, os procuradores trouxeram exemplos de fontes de captação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor cultural. O procurador Vinícius Mota listou, ainda, as etapas necessárias para que uma fundação seja reconhecida legalmente e na prática como uma ICT, incluindo a edição de uma política de inovação e a instituição de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Sobre o propósito de atender fundações, autarquias e demais entidades da Administração Pública indireta nesse processo, Carlos Mangueira destacou a plena capacidade de instituições como a Fundaj em gerar e inovação “Nas autarquias ambientais […] e culturais existe muita produção de conhecimento, pesquisa e possibilidades de utilização dessa nova legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi isso que impulsionou a Procuradoria-Geral Federal […] a trazer para as autarquias esse mundo novo”, explicou o procurador federal.

Estiveram presentes na palestra os diretores de Planejamento e Administração (Diplad), Aida Monteiro, de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), Túlio Velho Barreto, de Pesquisas Sociais (Dipes), Wilson Fusco, de Formação Profissional e Inovação (Difor), Ana Abranches, o chefe do Gabinete Institucional da Presidência, José Amaro Barbosa, a Assessora Institucional da Presidência, Mônica Monteiro, o coordenador-geral do Museu do Homem do Nordeste (Muhne), Moacir dos Anjos, a coordenadora-geral de Estudos da História Brasileira (Cehibra), Nadja Tenório, a coordenadora do Centro de Documentação e Pesquisa (Cdoc), Sylvia Couceiro, e a coordenadora do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), Edneida Cavalcanti.