Encerrado III Módulo do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio

Pensar novos caminhos para o Ensino Médio e enfrentar as problemáticas da educação nacional foram tópicos centrais no encerramento do III Módulo do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, no campus Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, na manhã da quinta-feira (14/11). As últimas aulas do módulo foram acompanhadas da mesa “O ensino médio no contexto atual: Lei nº 14.945/2024, DCNEM e Planos de Ação”.

Organizada em formato híbrido, a mesa contou com falas presenciais da Presidenta da Fundaj, Profª Drª Márcia Ângela Aguiar, da Diretora de Formação e Profissional e Inovação (Difor) da Fundaj, Ana Abranches, da Vice-Presidenta Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Janete Lins de Azevedo, do Secretário de Estado da Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, do Diretor de Políticas e Diretrizes para a Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, e da Coordenadora Geral de Ensino Médio do MEC Valdirene Alves de Oliveira. César Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), participou de forma remota.

As discussões foram centradas na Lei nº 14.945, que reestrutura o ensino médio. Por meio do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, elaborado pelo MEC em parceria com a Fundaj, cursistas de todo o país tiveram a oportunidade de elaborar planos de ação para implementar as alterações previstas na nova lei. 

Na mesa, a presidenta da Fundaj, citou em sua fala os prejuízos à educação brasileira causados pela instabilidade política dos últimos anos e a importância de se posicionar em prol de ações efetivas no campo pedagógico. “É preciso cada dia lutar para construir processos que sejam importantes no país, sabendo que não temos a segurança de que o que está sendo dito, pensado e construído hoje terá continuidade. Mas temos que ter a certeza de que o que estamos fazendo é o máximo que podemos fazer nesse momento, com a esperança de que isso tenha continuidade de alguma forma”. 

César Callegari, presidente do CNE, destacou que a nova política do ensino médio e seus avanços em relação à proposta inicial. “Quando o CNE, com a parceria de todos, tem a oportunidade de redigir as novas diretrizes curriculares nacionais do ensino médio, pretendemos oferecer um impulso de avanço, que possa contribuir de fato para uma educação de qualidade para esses adolescentes, jovens e adultos”, disse o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Um plano é um modo de projetarmos o futuro, ainda que se baseie na realidade presente. Nesse processo de elaboração dos planos, contribuímos para nosso estado e o Brasil”, destacou a Profa Dra Janete Lins Azevedo, vice-presidente conselheira do conselho estadual de educação. 

Ana Abranches, diretora da Difor/Fundaj, destacou o papel de iniciativas governamentais como o Pé de Meia e a Escola em Tempo Integral. “O caminho é muito longo e estamos vivendo um contexto de grandes disputas sobre currículo, na formação e também nos territórios. Essa disputa se pauta na juventude que queremos para nosso país”, pontuou. 

O Secretário de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, elogiou os novos direcionamentos governamentais no que se refere à educação. “Graças à retomada da liderança do MEC, e ao trabalho que está sendo feito em cada um dos estados e dos municípios, tenho certeza que a nova geração de estudantes estará mais segura para escolher seu destino e seu caminho, que vai além das avaliações e sobretudo é construído no chão da escola, com cada um dos alunos e suas especificidades”, disse.

A Profª Draª Valdirene Alves de Oliveira, coordenadora geral de Ensino Médio do MEC, apontou alguns critérios considerados na elaboração do Programa. “Não tem como desenharmos uma política de modo mais assertivo e fazer uma implementação exitosa sem levar em consideração as referencialidades. Desde a forma de pensar esses encontros, temos nos direcionado com muito cuidado e carinho no sentido de tentar acertar a dose no modo de fazer”, destacou.

Em sua fala, Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, afirmou que déficits no ensino médio foram causados pela falta de investimentos. “Não é possível fazer educação de qualidade só com boa vontade e boas intenções. É preciso que as políticas públicas estruturem as condições objetivas para essa qualidade acontecer”, ressaltou.