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Desafios de Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas são discutidos na 3ª edição do Cirand’água
Em mais uma tarde de debate, o projeto “Cirand’água” discutiu a participação dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas na gestão de recursos hídricos. A discussão focou numa pesquisa que apresenta dados sobre avanços e desafios a serem enfrentados pelos comitês. Promovida pela Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj, a programação contou com a palestra do doutor em Ciência Ambiental, Ricardo Novaes, e com participações da professora Rosa Formiga (UERJ) e do secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil), Ângelo Lima. A live foi exibida nesta quarta-feira (25), pelo canal oficial da instituição no YouTube, onde está disponível para acesso.
“Os comitês são a expressão do que a Política Nacional de Recursos Hídricos coloca como princípio de descentralização e participação. Existem avanços, mas também questões bastante desafiadoras. Nosso palestrante trará exemplos bem recentes de uma pesquisa feita a partir da Agência Nacional de Águas, com recursos da Unesco, e que olhou de forma mais detalhada para os Comitês de Bacias Hidrográficas”, iniciou a coordenadora do Cirand’água, a pesquisadora da Fundaj, Edneida Cavalcanti.
A pesquisa apresentada como ponto de partida para a discussão proposta foi encomendada pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Unesco, e abrange o período de maio de 2021 a fevereiro de 2022. Focada em conduzir um balanço crítico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), a análise foi proposta para ampliar e fortalecer o contato e a atuação das entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Organizações do Setor Água. "A pesquisa dá margem para outras pistas interessantes que podem ser exploradas mais para frente”, afirmou Ricardo Novais.
Em sua exposição, o palestrante detalhou a metodologia de sua pesquisa e expôs os dados coletados, apontando 33 indicadores. Foram apresentados componentes como funcionamento de reuniões, plano de trabalho, relatório de atividades e capacitação. Como estados críticos, aqueles que obtiveram notas baixas, ele citou Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Sul. “Esse último é um caso emblemático porque é pioneiro em recursos hídricos; mas o resultado da pesquisa tem a ver também com a falta de alinhamento entre Órgãos, falta de comunicação e resposta a documentos. Outros foram afetados negativamente pela pandemia da Covid-19”, explicou Novais.
No debate posterior à palestra, os dois convidados concordaram sobre a qualidade da pesquisa e a importância que a mesma tem na melhora do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Quando Ângelo Lima questionou sobre possíveis contradições, Ricardo Novais enfatizou que as análises foram pontuais e deverão ser aprimoradas. Já Rosa Formiga, em sua fala, expôs sua visão sobre as dificuldades encontradas: “se algum comitê está em crise, é porque o sistema em que está inserido também está. Minha maior preocupação é o fato de não fazermos gestão integrada de bacias hidrográficas. E precisamos resolver isso para avançar”, afirmou.