Com participação da Fundaj, 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, no Recife, foi um sucesso

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) participou, nos dias 30 e 31 de janeiro, do 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação, em parceria com a Fundaj, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE).

Ao longo de dois dias, o encontro preparou terreno para os seminários regionais e estaduais que serão realizados com objetivo de atualizar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), que está completando 20 anos de elaboração neste ano. A Fundaj foi representada no evento pela coordenadora do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), da Diretoria de Pesquisas Sociais, Edneida Rabêlo Cavalcanti, e pelas pesquisadoras Solange Coutinho e Alexandrina Sobreira, que participaram dos debates e dinâmicas realizadas no Centro de Ensino de Graduação da UFRPE, no bairro de Dois Irmãos, no Recife. 

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, classificou o evento como “um sucesso”, lembrando que o encontro serve de base para as discussões que ainda serão aprofundadas. “Foi um sucesso. Tivemos representatividade da sociedade civil, de instituições de pesquisa, de órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais, sobretudo do Consórcio Nordeste, e da Sudene. O esforço que a gente fez nesse seminário de mobilizar para apresentar a metodologia do trabalho do que desencadeia os seminários estaduais e regionais para ir elaborando e consolidando o plano de ação brasileiro nos ajuda muito no sentido de que a gente retoma a política nacional de combate à desertificação, que é uma política estratégica”, comentou. 

O Seminário

No primeiro dia do evento, houve uma dinâmica de acolhimento organizada pelo “facilitador do encontro”, Alexandre Merrem, que buscou criar uma maior integração entre os presentes e trouxe um panorama histórico do PAN Brasil. Teve ciranda, dança, apresentações pessoais e música com o cantor e compositor de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Ednardo Dali. Depois, todos entraram no auditório para que a mesa de abertura do seminário fosse constituída. E foi formada no ritmo do cordel recitado pelo “mestre de cerimônia” Caio Menezes, professor da Universidade Federal do Piauí. 

Já na abertura das falas, a coordenadora do Cedist, Edneida Cavalcanti, destacou que a Fundaj, com toda a sua bagagem de estudos, cultura e formação, está acreditando nesse processo de escuta da sociedade. “Somente com ações conjugadas dos diversos entes federados, como entidades governamentais, academia, ONGs e movimentos sociais, podem nos levar a uma situação mais favorável do ponto de vista de políticas públicas. A retomada da pauta da Desertificação no Ministério do Meio Ambiente, com a criação do Departamento de Combate à Desertificação, é de extrema importância em um momento em que a crise climática coloca grandes desafios para as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas do Brasil e do mundo. Além disso, as secas afetam cada vez mais outras regiões do país e a degradação das terras ameaçam a estabilidade dos ecossistemas”, destacou. 

Além de Edneida Cavalcanti, representando a presidenta da Fundação Joaquim Nabuco, Márcia Angela Aguiar, fizeram parte da mesa de abertura o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão; o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires; o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas/PE), Ana Luiza Ferreira; a secretária de Meio Ambiente da Paraíba, Rafaela Camaraense; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, representando também a Câmara Técnica de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, Gino César; Rafael Menezes, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI); a vice-reitora da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), professora Lúcia Marise; e Elizete Silva, do Movimento das Trabalhadoras Rurais do Nordeste.

Panorama do PAN Brasil

Em sua explanação sobre os 20 anos do PAN Brasil, Alexandre Pires explicou o programa foi elaborado para atender ao compromisso assumido pelo Governo Federal de seguir as diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92.

 Segundo ele, desde a sua elaboração, além das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), o PAN Brasil teve como questão central o compromisso do Governo à época com o processo de transformação da sociedade brasileira, centrado na busca da erradicação da pobreza e da desigualdade. Para reforçar ainda mais este trabalho foi sancionada, em 30 de julho de 2015, a Lei nº 13.153 que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

“Por tudo isso, faz-se necessário refletir sobre os avanços conquistados ao longo deste tempo e, a partir deste diagnóstico, traçar ações e metas de curto, médio e longo prazos a fim de reduzir ou erradicar a vulnerabilidade dos territórios sujeitos a processos de desertificação e seu entorno, à luz da emergência climática que se impõe”, afirmou o diretor. Alexandre Pires espera que, com a realização deste seminário nacional e de dez seminários estaduais e mais quatro regionais, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB Brasil) esteja elaborado no segundo semestre, a tempo de ser levado para a COP 16 – Conferência das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que acontece em dezembro na Arábia Saudita.

No período da tarde, a atividade teve início com uma com uma dinâmica que instigou os presentes a discutir, numa grande roda de diálogo, três temas: que acontecimentos foram relevantes, no contexto da desertificação e mitigação de efeitos da seca nos últimos 20 anos, quais atores e atrizes sociais foram importantes nesse contexto, e o que deve ser feito para as próximas duas décadas.

Em seguida, teve início a mesa, que contou com mediação de Edneida Cavalcanti, Alexandre Pires, o Analista do MMA, Pedro Christ, e Fernando Peres Dias, do IBGE. Na ocasião foram abordados diversos temas, como a necessidade de mobilização de lideranças em torno do tema, de sinergia entre as convenções e os desafios de implementação do plano, entre outros, como o programa de cisternas, carros-pipas e água no subsolo.

Segundo dia

O período da manhã do segundo e último dia do 1º Seminário Nacional de Atualização do PAN Brasil foi marcado pelo compartilhamento de experiências exitosas de combate à desertificação. Na ocasião, os participantes do evento se dividiram em quatro grupos para conhecer histórias encantadoras e inspiradoras de que é possível, sim, recuperar o solo degradado, reequilibrar o ecossistema e gerar renda familiar, tudo de forma sustentável.

Na dinâmica, cada grupo ficava numa sala assistindo a um depoimento. Depois de quase 25 minutos, houve a troca de salas. Foi assim até todos conhecerem as quatro experiências que faziam parte da programação. Foi o chamado “Carrossel de Experiências”. Os participantes conheceram a história do Projeto Redeser, contado por Nelzilane Oliveira, 38 anos, uma das integrantes da iniciativa que traz qualidade de vida às famílias da Caatinga do Sertão do Cariri. “Utilizamos o sistema agroflorestal, que é produzir de forma eficiente, imitando as florestas”, explicou.

Em seguida, Adriana Ferreira, 35, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (INPAA), e a jovem agricultora Letícia Oliveira, de 20 anos, natural de Sobradinho, na Bahia, explanaram sobre o Recaatingamento, que é um projeto que vem se consolidando no Sertão do São Francisco sobre a recuperação e conservação da Caatinga sempre em parceria com a comunidade. “É a Agrocaatinga”, definiu Adriana. A agricultora Evanice Pereira lembrou que, no início dos trabalhos, os homens da região não acreditavam que “aquilo poderia prosperar com mulheres à frente”. Teve um homem que disse que colocaria saia se o nosso projeto desse certo. Já faz mais de dez anos, estamos conseguindo produzir renda e, até agora, não vi nenhum deles de saia”, disse rindo. E acrescentou: “Queremos o desenvolvimento de todos, mas sem agredir a natureza”.

Ao final, os grupos apresentaram no auditório do Centro de Graduação e Ensino da UFRPE as conclusões para ajudar na elaboração do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca. Já à tarde a primeira palestra foi realizada pelo Tecnologista Dr. Aldrin Perez, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), que abordou o cronograma dos seminários regionais. Após isso, os participantes se dividiram em três grupos nos quais abordaram o papel das instituições, sistema de governança, acerto de datas e mobilização da sociedade civil, projeções sobre degradação da terra e indicação de ações transformadoras.

“É de fundamental importância olhar para o que se deu nos últimos 20 anos em termos de implementação do que foi proposto, entender as dificuldades, as lacunas e partir para a elaboração do documento com a escuta ativa. Está sendo montado um processo de mobilização robusto para os seminários estaduais e regionais”, concluiu Edneida Cavalcanti.