Carta elaborada em Seminário sobre Pesca Artesanal na Fundaj recomenda ações de fomento à pesca artesanal e à agroecologia

Um mês após realização do “VI Seminário sobre Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: dialogando com a agroecologia”, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), no período de 8 a 10 de novembro de 2023, os participantes do encontro divulgaram uma carta com recomendações, discutidas durante e após o evento, que serão enviadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura e a diversas entidades ligadas à área.

O Seminário promoveu rodas de conversa, painéis, feira, abertura de exposição e apresentações culturais, reunindo membros de comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, de agricultores e agricultoras familiares, sociedade civil, comunidade acadêmica e gestores públicos, com representantes de vários estados do Brasil. A atividade foi desenvolvida em parceria com diversas instituições e teve o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Programa Povos da Pesca Artesanal, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal.

Para a construção coletiva das recomendações, os participantes consideraram pontos importantes abordados ao longo do evento, a exemplo da relevância da pesca artesanal como atividade tradicional geradora de emprego e fonte de renda para mais de um milhão de pessoas e suas famílias, o modo de vida dos povos e populações tradicionais pesqueiras na promoção da sustentabilidade socioeconômica e ecológica e a contribuição das atividades de base agroecológica no reforço à segurança e soberania alimentar e na preservação e conservação ambiental e dos territórios e maretórios pesqueiros.

Coordenador do Seminário, o pesquisador Tarcísio Quinamo, da Fundação Joaquim Nabuco, explicou que uma primeira versão da carta foi construída durante o evento pela equipe de relatoria e, posteriormente, foi enviada a todas as pessoas que participaram do Seminário, para que colaborassem com a versão final. “Foi um documento construído no próprio seminário pelas pessoas que participaram, teve relatoria e já no final do evento o documento foi lido, de forma preliminar. Em seguida, as pessoas deram sua contribuição final adicionando algo”, comentou.

O documento reconhece, ainda, a promoção de aprendizado para filhas e filhos de pescadoras e pescadores, a produção de alimentos saudáveis, a manutenção da cultura e do bem viver, e o modo de produção compatível com a conservação e recuperação dos ambientes pesqueiros. 

Sendo assim, os participantes do Seminário, recomendam, entre outros pontos, o estímulo à agroecologia, o fortalecimento da pesca artesanal por meio de Políticas Públicas voltadas às necessidades de pescadores e pescadoras artesanais, com ênfase à regularização fundiária, saúde, assistência, seguridade social e educação contextualizada de pescadores e pescadoras, o fortalecimento do protagonismo feminino nas organizações sociais, a criação de cursos de agroecologia, a implementação das escolas das águas, a ampliação de parcerias com o Ministérios da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Educação, Cultura e instituições que atuam com a temática da pesca artesanal e da agroecologia.

“Nossa expectativa é a mesma que motivou a realização do evento, que esse tema da agroecologia nos territórios pesqueiros seja cada vez mais presente e discutido pelas instituições, pois a conservação ambiental passa também por atividades mais condizentes com o próprio ambiente. Hoje, temos áreas onde os impactos negativos derivados do uso de agrotóxicos, de desmatamento, é grande sobre a pesca, é veneno que carreia, é erosão, assoreamento dos rios. Isso destrói ambientes úmidos que integram e dão sustentação aos ambientes pesqueiros. A agroecologia é um elemento que faz parte da cultura ancestral de pescadoras e pescadores; além da pesca, eles cultivavam a terra e viviam disso. É algo que vem sendo resgatado como forma de proteção ambiental e garantia de alimentação mais saudável, cumprindo, assim, esses dois papéis, da alimentação das comunidades e também de colaborar na conservação e, até mesmo, recuperação ambiental”, concluiu o pesquisador Tarcísio Quinamo. 

A carta será encaminhada à Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ao Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a todas as universidades e instituições parceiras que colaboraram no seminário.

A presidenta da Fundação Joaquim Nabuco, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, considerou o Seminário de Pesca um significativo evento no contexto das lutas em defesa da vida e da promoção da sustentabilidade socioeconômica e ecológica.