Relatório de Atividades da Ouvidoria Fundaj 2015

A Ouvidoria inicialmente teve as suas atividades vinculadas ao Gabinete da Presidência, por meio do Decreto nº 5259 de 27 de outubro de 2004, Órgão de Assistência Direta e Imediata ao Presidente da entidade.Tem como missão auxiliar o cidadão em suas interlocuções com a entidade, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania contribuam para a contínua melhoria dos seus serviços.

No ano de 2014, passou a ser um órgão seccional da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, inteligência da Resolução do Conselho Diretor da Fundaj nº 192/2014.

Com o advento da Instrução Normativa nº 01/2014 OGU/CGU, o trabalho da Ouvidoria da Fundaj passou a integrar, com maior efetividade, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, ampliando a participação do cidadão na gestão da coisa pública como Controle Social.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria subsidiam o dirigente máximo e demais gestores na promoção de mudanças estruturais e melhorias conjunturais.As suas competências internas estão definidas no art. 11, da RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº 192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, da Fundaj, in verbis:

I – Receber, apurar e dar encaminhamento a pedidos de informações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios feitos por cidadãos e servidores;
II – Assegurar direito de resposta às demandas interpostas, informando seus autores sobre as providências adotadas; e
III – Propor ações objetivando o aprimoramento técnico ou administrativo e o bom funcionamento da instituição.

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