Plano Anual de Trabalho - 2021

Objetivos

Ações Metas

Resultados Alcançados

1.          Realizar ações em Gestão de    1.1

Integridade                                             

      Apoiar    a                                1.2         Fazer com que os canais de

implementação e                                 comunicação da Ouvidoria

monitoramento  do                             estejam a disposição do

Plano de                                                 cidadão, em apoio ao

Integridade.                                           monitoramento, nas ações

                                                                  de integridade.

Período: Exercício de 2021.

No exercício de 2021 é editada a Portaria Fundaj nº 184, de 21 de outubro de 2021, que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), responsável pela coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, compondo com outras setoriais o seu núcleo, a Ouvidoria Fundaj. Concomitantemente, foi designado como responsável pela UGI o ouvidor da Fundaj; o ouvidor participou da palestra sobre o tema “A Ética e a Integridade como prevenção a riscos de corrupção “ - CGU; participou da 1º Reunião das Unidades Integrantes do Sistema de Integridade do Poder Executivo Federal (SIPEF) - CGU; emitido posicionamento técnico, Decreto 10.756/2021, para o pleno funcionamento da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), da Fundaj, Portaria Fundaj nº 181, de 21 de outubro de 2021, (PROC.23130000495/2020-49 -COMISSÃO DE INTEGRIDADE).

2. Realizar o atendimento 2.1

móvel da Ouvidoria.

Integrar  a Ouvidoria aos 2.2 Realizar visita bimestral aos demais campi.                                 campi da Fundaj, para atendimento presencial de

Ouvidoria.

Período: Exercício de 2021.

Tendo em vista o surgimento da COVID-19,  em observação as deliberações do Comitê de Gestão de Crise Coronavírus Fundaj (Portaria nº 061, de 13 de março de 2020), bem como aos normativos do Governo Federal e Estadual, ações preventivas de combate à doença, não foi possível as realizações das visitas bimestrais aos campi da Fundaj.

3. Divulgar a unidade de 3.1 Ouvidoria e os seus serviços.

Fortalecer   e  ampliar  os 3.2 Continuar o trabalho em canais de comunicação parceria com as demais com a sociedade e a unidades administrativas,

comunidade interna. que compõem a Fundaj, para divulgação dos serviços e

da missão da Ouvidoria.

Período: Exercício de 2021.

Inseridas notícias e outras informações, link da Ouvidoria-Fundaj, sobre a Ouvidoria Pública Federal, Intranet, ao longo de todo o exercício. Mantido os expositores de balcão (display) para divulgação dos serviços da Ouvidoria, os quais estão distribuídos por toda Fundaj,  nos locais de maior acesso por parte do público: museu, biblioteca, caixas eletrônicos, entre outros.  Mantidas as urnas acrílicas, com bolsas, para consulta pública relativa a qualidade dos serviços disponibilizados à sociedade, distribuídas, com formulários de consulta, para os locais de maior acesso do público, na Fundaj,  em observação ao disposto no art. 13 da Lei nº 13.460/17. Publicado breve resumo legal, Perguntas e Respostas sobre Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, e o Chamamento Público para Formação do  Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Fundaj (facebook-instragran-intranet-site Fundaj).

4. Produzir Relatórios de 4.1 atendimento de Ouvidoria

e do Serviço de Informação ao Cidadão.

Extrair das bases de 4.2 Processar as informações dados, física e eletrônica, das bases de dados,  informações da  condensá-­‐las,   emitir o Ouvidoria e do Serviço de  Relatório,  enviá-­‐lo , à luz da Informação ao Cidadão, norma vigente, ao

para avaliação dos Presidente da Fundaj.

serviços prestados. Disponibilizá-los na internet, para consulta pública.

Período: Exercício  de 2021.

Enviado o Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, exercício 2021, ao Presidente da Fundaj e, posterior disponibilização na internet para consulta pública.

https://www.gov.br/fundaj/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria-da-fundaj/relatorios-da-ouvidoria/...

5. Contribuir na elaboração 5.1

de normativos legais direcionados à Ouvidoria, ao Serviço de Informação ao Cidadão, e outros que contribuam para a contínua melhoria da gestão administrativa.

Acompanhar a publicação 5.2 Elaborar expediente

das normas administrativo. Enviar ao

regulamentares e                                 Presidente da Fundaj os

correlatas sobre as                               normativos

atividades de Ouvidoria, do               regulamentadores das

 Serviço de Informação ao                  atividades de Ouvidoria, do

Cidadão, e da gestão                           Serviço de Informação ao

administrativa.                                     Cidadão, e aqueles

                                                                 inerentes à gestão

                                                                 administrativa.

Período: Exercício de 2021.

Publicação da Portaria nº 581/21-CGU (Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências); Decreto nº 10.228/2020 (Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.); parecer técnico, Decreto 10.756/2021, para o pleno funcionamento da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), da Fundaj, Portaria Fundaj nº 181, de 21 de outubro de 2021 (PROC.23130000495/2020-49 - COMISSÃO DE INTEGRIDADE); e, posição sobre a MP 1.042/2021, que autoriza o Poder Executivo a reorganizar, extinguir e transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.