Fundacentro e Ministério Público do Trabalho atuarão conjuntamente no Projeto Vida Pós Resgate

A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho criaram um Plano de Trabalho para a atuação conjunta no Projeto Vida Pós Resgate. O documento foi incluído como aditivo ao Acordo de Cooperação Setef/GAB/PGT/MPT n° 02/2023, assinado em 22 de fevereiro. Constituído por diferentes instituições públicas, o Vida Pós Resgate busca oferecer condições de vida dignas e sustentáveis às pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão no país.

Uma das ações é a formação e a viabilização de associações para a produção de alimentos saudáveis, pelos trabalhadores resgatados. Isso ocorre com a utilização de recursos de danos morais coletivos para realização dos empreendimentos. É possível, por exemplo, efetuar compra ou capitalização de terra para a produção, aquisição de máquinas, implementos e insumos.

O projeto atua de forma integral, começando com a identificação de interesse dos trabalhadores no momento do resgate até a facilitação da comercialização dos produtos da associação. Os pressupostos fundamentais para as associações promovidas pelo Vida Pós Resgate são: 1) Relações de trabalho democráticas (sem assalariamento); e 2) Processo produtivo sem o uso de agrotóxicos e produção orgânica.

“Assim, além de almejar a sustentabilidade do ponto de vista da reprodução social dos trabalhadores envolvidos, os empreendimentos devem se assentar em formas sustentáveis de produção em relação ao meio ambiente e à saúde coletiva. Dessa forma, promove-se a saúde de produtores, comunidades e consumidores”, afirma o coordenador Vitor Filgueiras.

A Fundacentro participará do projeto realizando, entre outras atividades, orientação aos associados. Serão abordados temas como práticas saudáveis de organização do trabalho, conscientização sobre os riscos do uso de agrotóxicos e capacitação para a adoção de medidas de prevenção contra acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nos empreendimentos associados.

Atualmente, o Vida Pós Resgate apoia cinco associações nos municípios baianos de Una, Aracatu, Monte Santo, Conceição do Coité e São Domingos. Ao longo dos próximos anos, a meta do programa é se nacionalizar e ser ofertado a trabalhadores em todos os casos de resgates envolvendo atividade rurais.

Das associações já constituídas, três delas são formadas por trabalhadores resgatados nas vinícolas gaúchas em fevereiro do ano passado. No início deste mês, uma equipe do projeto esteve em São Domingos/BA e Conceição do Coité/BA para realizar reuniões com os associados e visitar terrenos em que serão instalados apriscos para a criação de ovinos.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o gerente de projetos da Fundacentro, Vitor Filgueiras, falará sobre o Vida Pós Resgate, em Bento Gonçalves, no Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo.