História

A Fundacentro se fez presente no Rio Grande do Sul pela primeira vez em 1970, a partir de acordo firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola em 1 de julho para a instalação de um escritório em Porto Alegre. No ano seguinte, houve a rescisão do contrato. Outra iniciativa de instalação ocorreu em dezembro de 1972 e durou até o final de 1975. A instituição era representada pelo médico Roberto Raphael Weber, que depois se tornou secretário do Ministério do Trabalho, na época de Arnaldo Prieto, e atuou em conjunto com a Fundacentro para a elaboração das Normas Regulamentadoras em 1978.

A criação definitiva ocorreu em 25 de maio de 1977, quando foi inaugurado o então Centro Regional da Fundacentro¹ em Porto Alegre, abrangendo, inicialmente, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O diretor executivo era o engenheiro Martin Aranha Filho. Na cerimônia de inauguração, o ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, destacou que a regional seria mais uma frente na guerra contra os acidentes de trabalho.

Nesse começo, a Fundacentro/RS destacava-se na prestação de serviços em SST e era responsável pela capacitação em cursos de Medicina e Engenharia de Segurança no Trabalho. Outras ações desse início que continuam sendo desenvolvidas são: as atividades educativas, buscando a qualificação dos profissionais; o atendimento de consultas técnicas da comunidade sobre SST; e a realização de parcerias visando à prevenção de acidentes nas diversas formas de trabalho com diferentes órgãos e associações. Atualmente participa em Comissões Técnicas e Tripartites em diferentes áreas, como indústria da construção, nanotecnologia, benzeno, agrotóxicos e frigoríficos.

Se fizermos um recorte por décadas, podemos destacar a atuação da Fundacentro/RS nos anos 1980 em temas como mineração, Cipa e assistência técnica a pequenas empresas. Referente ao primeiro assunto, em 1983, foi realizada a análise de seis mineradoras em Santa Catarina, avaliando-se os riscos associados às atividades de exploração e extração de carvão mineral em minas de subsolo, em processos manuais, semimecanizados e mecanizados. Em relação às Cipas, houve a capacitação de membros. Já sobre o terceiro tema, buscava conhecer e intervir na realidade das pequenas empresas quanto ao cumprimento da legislação de segurança no trabalho do município de Porto Alegre e região metropolitana. Cerca de 120 empresas foram contempladas.

Os anos 1990 foram marcados, por exemplo, pelo estudo dos riscos de incêndio e explosões decorrentes da presença de poeira de cereais, que funcionariam como fonte de ignição em silos e armazéns. O trabalho resultou na capacitação da categoria e na avaliação da exposição às poeiras respiráveis. Outra ação foi voltada à promoção da SST no meio rural, com atividades de pesquisa e educativas, avaliando-se o nível de intoxicações por agrotóxicos e realizando treinamentos para evitar seu uso. Já a avaliação de condições de trabalho a bordo de embarcações, que identificou os riscos associados a essa atividade, deu subsídios à elaboração da Norma Regulamentadora sobre trabalho aquaviário – NR 30.

Na década seguinte, um dos destaques foi a parceria da Fundacentro com o Sebrae entre 2005 e 2008, que visava promover a adoção de práticas de SST nas pequenas empresas com a consequente diminuição de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Os anos 2000 ainda foram marcados pela contribuição na criação de três CPRs (Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e pela atuação voltada para o cumprimento da NR 18, a norma regulamentadora que trata da SST nesse setor.

Esse período ainda contou com a ação estadual para: implementação da Convenção OIT 174, visando à prevenção de acidentes químicos ampliados; atividades na área rural; proposta de melhoria do ambiente de trabalho no corte, extração e beneficiamento de madeira na região Centro-Sul do estado do Rio Grande do Sul; e estudo das condições de SST em laboratórios de pesquisa com atividades de nanotecnologia.

Muitos desses temas continuam sendo abordados. A partir de 2010, outras ações foram realizadas, como a avaliação da exposição de trabalhadores à radiação ultravioleta em ambientes externos e o estudo das condições de saúde e segurança no trabalho no Porto Organizado do Rio Grande. As palestras e os cursos dessa unidade atingiram mais de 5 mil pessoas no ano de 2015.

A Fundacentro/RS, que funciona como centro estadual, tem participação efetiva no CPR/RS, no Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN), no Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, na Comissão do Benzeno, no Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, na Comissão Permanente Portuária (CPNP), na Comissão Permanente Portuária e Aquaviária (CPNAq), na Comissão Permanente Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados – NR 36, no Fórum das Micro e Pequenas Empresas (MDIC), na Comissão Tripartite de Discussão de Segurança em Máquinas e Equipamentos para a Indústria do Couro, no Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e na Força-Tarefa Frigoríficos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul.

Em 2015, destacaram-se as parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICC), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe/RS) para a capacitação de servidores. Outras ações conjuntas ocorreram com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, sindicatos de classes trabalhadoras e empregadoras, associações de classe, Projeto Pescar e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Busca-se descentralizar as atividades e levar informações sobre SST ao interior do estado.

“O fator principal para a facilitação do cumprimento de metas foi a formação de parcerias sólidas e o comprometimento dos servidores no fiel cumprimento de suas atividades”, avalia a chefe da área técnica na unidade, Cristiane Paim da Cunha. Os servidores lotados no Serviço Técnico também realizam atividades de cunho administrativo, o que acaba gerando dificuldades a mais para o desenvolvimento do trabalho. “Outro limitador refere-se ao forte contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo Federal. A curto-prazo, a equipe de servidores sofrerá redução muito significativa com o advento de aposentadorias de integrantes altamente qualificados”, completa.

¹Localizava-se no centro de Porto Alegre, na Rua Cel. Vicente, 414, 2º e 3º andares.

Fonte - Fundacentro: Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho