História

A Fundacentro/RJ foi criada em 1971, primeiro como representação da Fundação no antigo estado da Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro¹, sob a chefia de Carlos Barreiros Terra. A partir de 15 de julho de 1977, passou a funcionar como centro regional, abrangendo Rio de Janeiro e Espírito Santo². Na época, seu diretor executivo era Loris Gotuzzo de Souza.

Na cerimônia de inauguração, o então presidente da Fundacentro, Jorge Duprat Figueiredo, afirmou que a instalação do centro regional era “mais um reforço à campanha que visa à prevenção de acidentes do trabalho, em seus múltiplos aspectos”.

“Este Centro Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo nasce hoje com essa missão fundamental de se integrar na batalha prevencionista. Nesse sentido, colaborará na organização e implantação dos serviços especializados, através da prestação de assistência técnica às empresas em geral, estenderá sua assistência na avaliação dos riscos ambientais mais importantes, na elaboração de projetos de natureza coletiva, objetivando a real aplicação dos preceitos da saúde ocupacional; na realização de exames laboratoriais especializados – próprios da toxicologia industrial – colocando à disposição documentação técnico- -científica básica e material didático, principalmente audiovisuais, a fim de que as empresas possam realizar seus programas internos de capacitação pessoal, para prevenção de acidentes”, afirmou Duprat Figueiredo.

Entre outubro de 1981 a junho de 1987, contou ainda com a Representação Norte Fluminense³, em Campos dos Goytacazez/ RJ. Um dos projetos realizados por esse escritório investigava e analisava acidentes fatais da região. Os relatórios sobre os casos eram enviados para as autoridades competentes, como a então Subdelegacia Regional do Trabalho e Delegacia de Polícia, sindicatos de trabalhadores e empregadores, empresas. Também se realizaram dois cursos para supervisor de segurança do trabalho e se desenvolvia uma ação voltada para a pequena empresa, além da realização de palestras em Semanas Internas de Prevenção de Acidente do Trabalho (Sipats).

Ao longo de seus 45 anos de existência, a Fundacentro/RJ realizou ações e pesquisas em diversas áreas como setores portuário, aquaviário, da indústria da construção, reparação naval, micro e pequenas empresas, pedreiras, investigação de acidentes e pesca artesanal. Um dos primeiros trabalhos realizados veio da demanda de estivadores do Porto de Santos e do Rio de Janeiro para que se desenvolvesse um trabalho para atender a categoria portuária no final dos anos 1970. Depois de negociações, ocorreram ações nos portos do Rio Grande/RS, Santos/SP, Rio de Janeiro/RJ e Recife/PE.

Já no início dos anos 1980, a Fundacentro/RJ foi procurada pela Companhia Docas, que administrava o complexo portuário, para estudo sobre mercadorias perigosas e sujeitas a riscos. O trabalho se estendeu não só aos trabalhadores celetistas como aos avulsos. “Apontamos a necessidade de abranger todo o porto, e eles cederam”, recorda o tecnologista Antonio Lincoln Colucci. Entre o final dos anos 1980 e início dos anos 1990, já se discutia a necessidade de uma norma de SST para portos, marítimos e fluviais. A partir de 1994, destaca-se o envolvimento da regional com os temas voltados para a construção civil, com participação na revisão da NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e na criação do CPN e dos CPRs.

“A Fundacentro/RJ teve todo um trabalho de análise de acidentes graves e fatais em que fomos pioneiros. O trabalho que começou com o porto avançou, passamos a estudar os pescadores e o mergulho profissional na pesca. O que atualmente chamamos de Acquaforum nasceu aqui e foi implantado em todo território nacional”, recorda Lincoln. Ele ainda destaca o trabalho desenvolvido pelo programa de atendimento a micro e pequenas empresas e uma série de atividades de treinamentos e cursos voltados para a SST, que inclui a formação dos primeiros profissionais da área. “Realizamos um trabalho profundo”, conclui.

Outros temas estiveram em foco nos períodos mais recentes. Entre 2008 e 2014, por exemplo, houve estudos relacionados à SST na indústria de joalheria e bijuteria e em garagens subterrâneas, além de um levantamento das condições de trabalho dos motoristas de ônibus com acúmulo de função. Outros abrangeram a participação em atividades de repercussão nacional, como o projeto-piloto de SST na obra de transposição do Rio São Francisco, com cursos de formação em segurança e saúde para trabalhadores, gestores e fiscais, em cooperação com o Ministério da Integração Nacional, e publicação de cartilhas e vídeo.

Um acordo de cooperação técnica com a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) gerou uma pesquisa de análise dos acidentes fatais nas obras da Copa do Mundo de 2014 e outra sobre as condições de trabalho nas construções para as Olimpíadas em 2016. Ainda na área de construção, a instituição atua no CPR, no CPN, na discussão atual de reformulação da NR 18 e no grupo técnico sobre construção da Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (CTSST).

Hoje como centro estadual, a Fundacentro/RJ vem desenvolvendo pesquisas relativas a fundições, marmorarias, silicose, indústria da construção, aquaviários, nanotecnologia, trabalhadores da área de cuidado. Também há atividades que abordam a questão da saúde mental e do assédio moral, avaliação de ruído em diferentes setores e estudos voltados para categorias profissionais, como a polícia civil. Já com a Secretaria Municipal de Educação, coordena ação para a inserção de conteúdos de SST no currículo do ensino fundamental e em cursos para professores das Escolas do Amanhã.

Muitas dessas questões continuam a ser tratadas em 2016. O estudo das condições de SST no setor de beneficiamento de mármores e granitos no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem mobilizado diversos profissionais. Também está em andamento um estudo no Instituto Médico Legal (IML). A unidade conta ainda com biblioteca e tem parcerias com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), além de realizar palestras, seminários e cursos. 

¹Localizava-se na Avenida Beira Mar, 406, sala 1206.

²Foi instalada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, no centro, endereço em que permaneceu até 2016, com mudança apenas em relação aos andares. Nesse prédio, está localizado o TRT e a SRTE/RJ.

³Localizava-se na rua Baronesa da Lagoa Dourada, no 165, Centro.

Fonte - Fundacentro: Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho