História

A Fundacentro/PA foi implantada no dia 26 de outubro de 1994. A criação foi fruto de uma mobilização social iniciada após o desabamento de um prédio em construção na cidade de Belém, em 13 de agosto de 1987, quando morreram 39 trabalhadores e uma criança de cinco anos. Profissionais de SST e sindicalistas se uniram para buscar soluções e realizar encontros intercipas da região amazônica até que chegaram à instituição.

“Iniciamos essa luta no dia 22 de julho de 1988, quando pela primeira vez estive em visita ao Centro Técnico Nacional da Fundacentro de São Paulo, levando naquela oportunidade a preocupação de sermos assistidos em nosso estado por essa conceituada instituição de pesquisa, visto que há milhares de trabalhadores expostos diariamente aos mais variados riscos”, recorda Alexandre Santos, da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá (Fetracompa).

No início dos anos 1990, foram realizados o I e o II Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador da Amazônia, com o apoio da Fundacentro. A instituição também apoiou a realização de cursos sobre proteção respiratória, prevenção de acidentes na construção civil, prevenção de acidentes contra radiações ionizantes e não ionizantes e ergonomia. Nesse período, já havia sido formado o Comitê Interinstitucional Pró-Fundacentro da Amazônia, que reunia representantes de trabalhadores, empregadores e de órgãos estaduais.

“As ocorrência de acidentes graves, mutilantes e fatais na indústria da construção, na indústria de extração, e industrialização da madeireira de forma repetitiva, provocou intensa mobilização dos atores sociais comprometidos com a temática de preservação da vida do trabalhador e a melhoria das suas condições de trabalho, fazendo com que viessem buscar na Funda centro apoio técnico e conhecimento de forma a conter o grande desafio de reduzir os acidentes do trabalho no estado do Pará”, afirma o técnico da Fundacentro, Itamar de Almeida Leandro, primeiro chefe da unidade paraense, que atuou nessa UD até 2001.

A Fundacentro/PA foi instalada inicialmente em uma sala cedida pela então Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Pará, mudando-se depois para um prédio locado. Uma das prioridades iniciais foi continuar atuando na capacitação em SST, com o Curso Básico em Segurança e Saúde do Trabalhador. As ações eram realizadas no chão de fábrica, nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores e nas associações das indústrias dos municípios visitados que apresentavam elevados registros de acidentes graves, mutilantes e fatais.

A instituição chegou a alocar um barco adaptado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com sistema de comunicação móvel, para viajar para Santarém e Oriximiná, onde promoveu cursos. No final dos anos 1990, ocorreu a I Expedição Fluvial de Engenharia de Segurança do Trabalho na Amazônia, na qual se promovia visitas de orientação às serrarias ribeirinhas e aos produtores de recursos extrativistas. Ao mesmo tempo se faziam filmagens para produção do documentário “Madeira de Lei”. Esse trabalho foi um dos resultados do programa Proteção de Máquina: Melhoria das Condições de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho nas Atividades Florestal e da Madeira na Amazônia.

Nesse projeto, que durou sete anos e contou com profissionais de outras unidades da Fundacentro, buscou-se intervir nas condições de trabalho das indústrias madeireiras de forma tripartite, desenvolvendo-se protótipos e proteções coletivas para máquinas e equipamentos que apresentavam riscos de acidentes de mutilação, como serras circulares e destopadeira. Ainda foi assinado um acordo setorial por meio do Ministério Público para que as melhorias fossem implementadas.

A experiência que a instituição adquiria na indústria madeireira fez com que ela fosse convidada pela OIT para desenvolver um código de práticas florestais para a Amazônia em um grupo tripartite, entre 1998 e 2002. Também em conjunto com outras instituições, em 1998, desenvolveu um dispositivo para ser acoplado à máquina Maromba, usada para fabricação de telhas, tijolos e produtos de argilas, visando impedir o acesso de braços e pernas do operador nos pontos de risco.

Outras atividades desenvolvidas nesses dez primeiros anos foram a análise das condições de trabalho nas indústrias de processamento de ferro gusa em Marabá, ações junto à indústria da construção, com cursos de prevenção de acidentes e um estudo sobre o efeito da radiação solar no trabalhador, e o diagnóstico das condições de trabalho nas atividades da pesca no Pará. Nesse período, foram realizados dois seminários voltados para a SST do trabalhador da segurança pública e outros dois voltados para a SST do trabalhador da saúde.

Já a ação em relação ao escalpelamento, acidente em que a pessoa pode ter o couro cabeludo arrancado quando o cabelo enrosca no eixo cardã dos motores da embarcação, ocorreu em dois momentos. Primeiro com a participação em um grupo de trabalho interinstitucional para analisar a questão. Em 2007, o tema voltou à tona quando mulheres vítimas de escalpelamento entregaram uma carta ao então vice-presidente da República, José de Alencar, relatando o problema. A Fundacentro participou de um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública da União e outros atores. Uma equipe com pesquisadores de Campinas, São Paulo e Rio Grande do Sul passou a desenvolver um protótipo para proteção do eixo cardã com fibra da região. A viabilização da proteção coletiva continua sendo trabalhada atualmente em conjunto com uma empresa de motor e com a Marinha.

Em 2008, a unidade participou da análise do índice de acidente com operação das máquinas destopadeira e serra circular. A gravidade dos acidentes diminuiu após a instalação das proteções coletivas. No ano seguinte, fez parte da comissão organizadora do CMATIC.

Entre 2010 e 2011, atuou na construção da Nota Técnica de Procedimentos Seguros com Máquinas Usadas nas Indústrias Madeireiras (NTP 01). Também foi realizada uma pesquisa sobre enclausuramento de máquinas no setor madeireiro no estado do Pará, que resultou em uma dissertação de mestrado e na proposição de um sistema de proteção coletiva para as máquinas utilizadas nesse ramo de atividade, acessível à pequena e média empresa, utilizando-se materiais disponíveis na região, como fibra de coco e pó de serra.

Outro projeto que resultou em pesquisa acadêmica analisou o impacto dos processos de reestruturação produtiva ocorridos na cadeia de produção do alumínio no estado do Pará, gerando um doutorado, artigos e seminário. Além disso, possibilitou a constituição do Fórum de Promoção à Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Cadeia do Alumínio, que se reúne desde 2013 e entregou em 2014 um relatório técnico ao Ministério Público do Trabalho sobre análise de casos de adoecimento e acidentes nesse setor.

A instituição ainda tem realizado: projeto insterinstitucional junto aos pescadores artesanais, ação voltada para o debate da saúde mental no trabalho, pesquisa sobre as condições de trabalho do extrativista do açaí, participações em Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipats) e na comissão executiva do Prevnorte, maior evento em segurança e saúde do trabalhador do norte do país por vários anos.

A educação é contemplada em dois projetos. Um voltado para a formação em segurança e saúde do trabalhador e outro para a segurança e saúde do trabalhador na educação básica. A Fundacentro/PA realiza cursos, palestras e seminários com temas voltados à prevenção de acidentes de trabalho. Entre 2005 e 2015, as atividades educativas realizadas dentro da unidade capacitaram 17.927 profissionais.

“Há 21 anos no estado do Pará, a Fundacentro desenvolve estudos, pesquisas e ações educativas sobre segurança e saúde dos trabalhadores, visando contribuir com a reflexão sobre o processo trabalho-saúde na Região Norte, particularmente na capital paraense. Com a realização de ações educativas – cursos, oficinas, palestras, seminários – objetivamos contribuir com o processo de formação acadêmica e atuação profissional”, explica a chefe técnica da unidade, Doracy Moraes.

A Fundacentro/PA participa ainda do Grupo de Trabalho do Pará – Subsistema de Atenção Integral à Saúde do Servidor, da Comissão de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento no estado do Pará e da Cist de Belém/PA.

Fonte - Fundacentro: Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho