Economia Solidária para a geração de trabalho decente e proteção da saúde do trabalhador
Programa de pesquisa e extensão “Economia Solidária para a geração de trabalho decente e proteção da saúde do trabalhador”
A economia solidária busca uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável que deve se expressar em diferentes dimensões: democratização da gestão da atividade econômica; justa distribuição dos resultados alcançados; participação junto à comunidade local em processos de desenvolvimento sustentável; preocupação com o bem-estar dos trabalhadores e com a preservação do meio ambiente; e relações com outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório.
A promoção da saúde e da segurança das trabalhadoras e trabalhadores engajados nesses empreendimentos econômicos solidários é uma condição necessária para que seus objetivos sejam alcançados e que os empreendimentos sejam sustentáveis. Nesse sentindo, saúde e segurança do trabalho constituem elementos transversais nos empreendimentos, pois condicionam e são condicionados por todos os aspectos das organizações, desde a sua rentabilidade, passando pela forma de interação entre os participantes, a organização do trabalho, os materiais e meio utilizados, até o modelo de distribuição dos produtos.
O fortalecimento da Economia Solidária, baseada na cooperação e melhoria das condições de vida de populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica no campo e na cidade, depende de pesquisas e projetos que considerem o caráter transversal e estratégico da promoção da saúde e segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores como condição para o sucesso desses empreendimentos democráticos.
Considerando a Portaria Fundacentro nº 1010, de 27 de dezembro de 2022, que “Aprova projetos, a atividades, cursos e eventos da Fundacentro para 2023”, seguem abaixo os projetos deste programa:
Projeto de pesquisa e extensão: Vida Pós Resgate: Quebrando o círculo vicioso do trabalho análogo à escravidão
Objetivo:
A Fundacentro iniciou atividades de apoio ao Programa Vida Pós Resgate, política pública que busca quebrar o círculo vicioso do trabalho análogo à escravidão. Para isso, procura-se promover condições de vida dignas e sustentáveis às pessoas resgatadas dessa situação por meio da formação e viabilização de associações para a produção de alimentos saudáveis pelos trabalhadores. Utilizam-se recursos de danos morais coletivos para a aquisição ou capitalização de terras, máquinas, implementos, insumos, entre outros meios necessários ao sucesso dos empreendimentos.
Coordenação: Vitor Araújo Filgueiras