Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles

Publicado em 16/01/2020 15h44 Atualizado em 26/02/2023 16h00

A governança institucional compreende tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação seja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade. Assim, tem por escopo melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos e alinhar as ações com o intuito de criar um ambiente institucional mais favorável à geração de valor e entrega de resultados.

Na busca pela maior coordenação das iniciativas de aprimoramento institucional e com o intuito de se estabelecer patamares mínimos de governança, a Fundacentro instituiu o seu Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles (CGRC), instância que tem a finalidade de apoiar a alta gestão no estabelecimento de objetivos institucionais e na elaboração de estratégias para atingir as suas metas, além de conduzir a sua política de governança institucional.

Têm participação permanente no CGRC:

I - Presidente da Fundacentro;

II - Assessor da Presidência;

III - Diretor de Pesquisa Aplicada;

IV - Diretor de Tecnologia e Conhecimento;

V - Diretor de Administração e Finanças;

VI - Coordenador de Planejamento Estratégico; e

VII - Coordenador-Geral de Gestão Corporativa.

Legislação relacionada

Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do poder executivo federal;

Portaria nº 489, de 16 de dezembro de 2019 - Institui o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro;

Portaria nº 51, de 3 de março de 2020 - Designa membro titular e suplente para compor o CGRC da Fundacentro.

Portaria nº 739, de 21 de dezembro de 2021 - Altera a Portaria Fundacentro nº 489, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundacentro.

Memórias de Reunião

Resoluções do Comitê

Resolução CGRC nº 1 - Cancelada.

Resolução CGRC nº 2, de 14 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - CGRC.

Resolução CGRC nº 3, de 8 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – PGR/Fundacentro.

Resolução CGRC nº 4, de 3 de julho de 2020 - Aprova o Plano de Integridade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e dá outras providências (Anexo - Plano de Integridade 2020-2021).

Resolução CGRC nº 5, de 15 de dezembro de 2020 - Aprova o Plano de Ação da Fundacentro para o ano de 2021.

Resolução CGRC nº 6, de 18 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Riscos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro.

Resolução CGRC nº 7, de 23 de dezembro de 2020 - Aprova a atualização do Plano Estratégico Institucional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro para o quadriênio de 2020-2023.

Resolução CGRC nº 8, de 16 de dezembro de 2021 - Aprova o Plano de Ação da Fundacentro para o ano de 2022.

Resolução CGRC nº 9, de 16 de dezembro de 2021 - Aprova a atualização do Plano Estratégico Institucional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro para o quadriênio de 2020-2023.

Resolução CGRC nº 11 - Cancelada.

Resolução CGRC nº 12, de 9 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano de Ação da Fundacentro para o ano de 2023.