Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2014
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Comunicado sobre pagamento 24 de junho de 2015 Como é do conhecimento geral, a Fundação Nacional de Artes – Funarte aguarda a liberação dos recursos destinados ao Ministério da Cultura pelo Orçamento da União para honrar alguns compromissos financeiros pendentes, especialmente o pagamento de prêmios de alguns concursos lançados em 2014. Em relação ao Prêmio Cultura Hip Hop 2014, informamos a todos os interessados que já recebemos o montante de R$ 1.489.900,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta nove mil e novecentos reais), recurso que já foi transferido aos contemplados de acordo com a ordem decrescente de pontuação no concurso, divulgada na Portaria Funarte nº 311, de 25/11/2014, que tornou público o seu resultado final. O depósito dos recursos foi realizado no dia 12 de maio de 2015, no Banco do Brasil, instituição financeira responsável pela transferência aos outros bancos, quando necessário. Lembramos que, de acordo com os itens 10.1 e 13.9 do edital do concurso, os prêmios são entregues “segundo a disponibilidade financeira”. Por este motivo, a Funarte realiza os pagamentos conforme a sua disponibilidade, optando por contemplar o maior número possível de selecionados e respeitando as médias obtidas pelos projetos. Neste primeiro momento, foram pagos 101 prêmios (ver tabela disponibilizada no link abaixo). Aproveitamos para reiterar que, no âmbito do Ministério da Cultura e da Funarte, promovemos todos os esforços para realizar os referidos pagamentos no menor prazo possível. Tão logo o restante dos recursos seja liberado, o Centro da Música tornará o fato público, por meio de comunicado oficial. Atenciosamente, Centro da Música (Cemus)/Funarte Acesse aqui a relação de pagamentos do dia 12/05/2015 Mais informações: cemus@funarte.gov.br _________________ RESULTADO FINAL A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou o resultado final do Prêmio Cultura Hip Hop, no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2014. Nesta segunda edição, foram contemplados projetos em duas categorias, sendo 14 premiações no valor de R$ 20 mil, concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos, e outras 150 no valor de R$14,3 mil para pessoas físicas e grupos ou coletivos “sem constituição jurídica”. Também foi publicada portaria com os nomes dos componentes da Comissão de Seleção. Acesse aqui o resultado final _______________________________________ ETAPA DE SELEÇÃO A Funarte divulgou, na quinta-feira, 13 de novembro, a relação dos proponentes classificados na etapa de Seleção do Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2014. Os interessados em interpor recursos a esse resultado terão prazo de dois dias úteis, para interpor recurso à Comissão de Habilitação. Os pedidos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico recursos.musica@funarte.gov.br, em formulário próprio, disponível abaixo, e na coluna “Arquivos relacionados”, à direita. Acesse aqui o formulário de recurso Esse resultado refere-se à etapa de Seleção, à qual foram submetidos somente os candidatos habilitados. Nessa fase, foram avaliados os méritos dos projetos habilitados na fase anterior (Habilitação). A avaliação referente à etapa de Seleção coube a uma comissão, composta por membros de notório saber e com reconhecida atuação na área da música e cultura hip hop (titulares e suplentes). Os critérios de avaliação estão estabelecidos no item 9.3. do edital. _________________________________ ETAPA DE HABILITAÇÃO DIVULGADAS AS LISTAS DE HABILITADOS E INABILITADOS APÓS RECURSOS A Funarte divulgou, na quinta-feira, 13 de novembro, a relação de inscrições habilitadas e inabilitadas ao Prêmio Cultura Hip Hop 2014 após recursos. Acesse aqui a lista de habilitados Acesse aqui a lista de inabilitados Na próxima etapa (Seleção) – à qual serão submetidos somente os candidatos habilitados, serão avaliados os méritos dos projetos por uma comissão, composta por, no mínimo, doze membros de notório saber e com reconhecida atuação na área da música e cultura hip hop (titulares e suplentes). Essa Comissão de Seleção será presidida pelo diretor do Centro da Música da Funarte, ou por um representante, com direito a voto, designado pelo presidente da instituição. Os critérios de avaliação estão estabelecidos no item 9.3. do edital. 31.10.2014 – DIVULGADOS OS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Funarte divulgou no dia 31 de outubro, a relação de inscrições habilitadas e inabilitadas ao Prêmio Cultura Hip Hop 2014. Os interessados terão prazo de dois dias úteis, ou seja, até terça-feira, 4 de novembro, para interpor recurso à Comissão de Habilitação. Os pedidos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico recursos.musica@funarte.gov.br, em formulário próprio disponível nesta página. Acesse aqui a lista de habilitados Acesse aqui a lista de inabilitados Baixe aqui o formulário de recurso Acesse a portaria/Comissão de Habilitação _______________________________ PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO ATÉ DIA 19 DE OUTUBRO DE 2014 A Fundação Nacional de Artes – Funarte prorrogou, no dia 9 de outubro de 2014, o prazo de inscrições do Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2014. Acesse aqui a portaria de prorrogação _____________________ DIVULGAÇÃO DO MANUAL A Funarte publicou o manual de instruções do Prêmio Cultura Hip Hop 2014. Na coluna Arquivos relacionados, à direita, além deste material, estão disponíveis os documentos correspondentes a este processo seletivo. ERRATAS 26/08/2014: a versão do edital publicada no dia 25/08 sofreu alteração: foi retirado o item 2.4, que especificava o detalhamento de “contrapartida”. Pedimos, portanto, desconsiderar o conteúdo do item suprimido. 27/08/2014: foi acrescentado um subitem, no item 10. Com isso, o subitem 10.5 passou à numeração 10.6, ficando o novo subitem com a numeração 10.5. Devido às alterações acima, as versões do edital publicadas antes do dia 27/08 ficam sem efeito. Acesse a versão corrigida aqui; ou ao lado, na coluna Arquivos relacionados A Fundação Nacional de Artes, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, instituiu o Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2014, através da portaria nº 191.14, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de agosto de 2014. Por meio do Prêmio Cultura Hip Hop 2014, em sua segunda edição, serão contempladas 170 iniciativas, “relacionadas com a promoção continuada da cultura hip hop, que visem à criação e/ou produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações, tais como: projetos de composição, arranjos, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, pesquisas, mapeamentos, seminários, ciclos de debates, palestras, oficinas e cursos livres, que posam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento”. Acesse o edital, a ficha de inscrição e demais anexos e documentos, na seção Arquivos relacionados (coluna à direita). Prêmios Há duas categorias de premiação. Uma delas incluirá 20 instituições privadas sem fins lucrativos, com reconhecida atuação há três anos ou mais no segmento Hip Hop, a serem contempladas com prêmios no valor bruto de R$ 20 mil cada um. A segunda categoria abrangerá 150 pessoas físicas e grupos ou coletivos “sem constituição jurídica”. Cada uma receberá um prêmio de R$14,3 mil (brutos). Caso haja disponibilidade orçamentária, poderão ser concedidos mais prêmios, observando-se o prazo de vigência do edital. Objetivos Por intermédio da segunda edição do Prêmio Cultura Hip Hop 2014, a Funarte e a SCDC/MinC pretendem “contribuir para a consolidação e o fortalecimento das expressões culturais do Movimento Hip Hop, visando à sua continuidade”; e para o incentivo financeiro de “artistas, grupos e comunidades praticantes das diferentes linguagens do gênero no Brasil”. O objetivo do programa é estimular e valorizar as iniciativas do gênero, considerando, sua “influência no modo de vida da juventude”, através da divulgação de suas expressões culturais; da ampliação da sua visibilidade; e do fortalecimento de sua identidade cultural. O Prêmio tem, ainda, como metas, estimular ações inovadoras no âmbito dessa linguagem artística; incentivar a participação das pessoas que se destacam na ação e no protagonismo, nessa manifestação, na elaboração e no desenvolvimento de ações; “contribuir para o reconhecimento do Hip Hop como elemento importante da cultura brasileira como um todo”; estimular o intercâmbio entre os realizadores desta área, de todo o Brasil, e o “fortalecimento de suas redes”; conceder benefícios para a “ elaboração de políticas públicas de cultura específicas para o segmento”; e “identificar, catalogar e organizar um banco de dados abrangente sobre os agentes e as ações desenvolvidas e apresentadas […] tornando públicos o seu acesso…”. Processo seletivo O edital será realizado nas seguintes fases: a) Inscrição – As inscrições estão abertas no período de 45 dias após a publicação da Portaria que institui este Edital (ou seja, após o dia 25/08/2014). A inscrição é executada através do preenchimento e do envio do formulário próprio e dos anexos. Acesse-os aqui. Este material deve ser enviado, juntamente com a documentação (citada no item 6 do edital), somente pelo correio, para o seguinte endereço: Prêmio Cultura Hip Hop 2014 b) Habilitação – de caráter eliminatório. Nela, a Funarte analisará os documentos solicitados para inscrição. c) Seleção – à qual serão submetidos somente os candidatos habilitados na fase anterior; e na qual serão avaliados os méritos dos projetos, por uma Comissão, composta por, no mínimo, doze membros de notório saber e com reconhecida atuação na área da música e cultura hip hop (titulares e suplentes). A Comissão de Seleção será presidida pelo diretor do Centro da Música da Funarte, ou por um representante designado pelo Presidente da Instituição. O presidente terá direito a voto. Os critérios de avaliação estão estabelecidos no item 9.3. do edital d) Homologação – confirmação oficial do resultado do concurso Recursos financeiros O edital conta com recursos provenientes da SCDC/MinC, num total de R$ 3 milhões. Deste valor, R$ 2,545 milhões serão destinados a prêmios e R$ 455 mil destinados a custos administrativos, que envolvem “articulação, divulgação e oficinas, recepção das propostas, e processo de julgamento das iniciativas, entre outras atividades”. Os recursos serão, disponibilizados para a Funarte conforme especificado no item 3.2 do edital. ATENÇÃO – vedações “Por serem objeto de premiações específicas, serão eliminadas inscrições de iniciativas de Culturas Indígenas, Capoeira, Culturas Populares, bem como iniciativas relacionadas com o objeto constante do item 1.1, contemplados pela SCDC nos últimos dois anos” (item 2.2). “Será automaticamente desclassificada a proposta que tiver sua atuação cultural ou material vinculado a práticas de desrespeito a mulheres, crianças, jovens, idosos, aos negros afro-brasileiros, aos povos indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com deficiência, às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, ou que expresse qualquer outra forma de preconceito.” (item 2.3). Bases legais O Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2014 subordina-se à Lei nº 13.018 de 22 de julho de 2014 – Lei Cultura Viva; à Portaria MinC nº 118 de 30 de dezembro de 2013 (reformulação do Programa Nacional de Cultura; à Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013 – Estatuto da Juventude; às resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude (agosto de 2008), e às recomendações do documento “Reflexões Sobre a Política Nacional de Juventude 2003-2010”, do Conselho Nacional de Juventude (março de 2011; ao Decreto nº 6.177 de 1º de agosto de 2007; à Portaria MinC nº 29/ 2009 e demais legislações correlacionadas a editais (consulte o cáput do edital). Mais informações Fundação Nacional de Artes – Funarte Centro da Música SIC – Serviço de Informação ao Cidadão |
Informações Resultado publicado: Já foi divulgada a relação dos projetos classificados. Os proponentes contemplados devem proceder às próximas etapas previstas pelo edital (ex.: envio de documentação). Arquivos Relacionados
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