Edital de Mobilidade Cultural - MinC / Funarte - Programa de Intercâmbio Cultural

INSCRIÇÕES ABERTAS

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com a Fundação Nacional de Artes - Funarte, lançou nesta quinta-feira (14) o novo edital do Programa de Intercâmbio Cultural. O edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a participação de agentes culturais e artísticos brasileiros, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, por meio do apoio financeiro para custeio de despesas de deslocamento e permanência.

As inscrições podem ser realizadas pela página do edital no Mapa da Cultura. Acesse aqui

Serão disponibilizados R$1,4 milhão para o processo seletivo, em duas categorias de apoio a Ações Artísticas, ligadas às Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Literatura; e outra de Ações Transversais, que busquem divulgar expressões culturais, saberes, práticas, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais brasileiros, e que, por serem sazonais, peculiares, transversais ou inéditas, não se encaixam em uma única área ou expressão cultural.

Essas ações podem conectar temas como economia criativa, territórios, patrimônio cultural, museus, cultura popular, memória, cultura alimentar, comunidades tradicionais, cultura digital, antropologia, diversidade cultural, artesanato, produção cultural, gestão cultural, entre outros. Elas também podem integrar expressões e manifestações culturais com educação, meio ambiente, saúde, direitos humanos, tecnologias sociais, experimentação, ciência, tecnologia, inovação e outros campos do conhecimento.

Edital

O edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024 resulta da junção de dois mecanismos de fomento à cultura, que são o edital de Intercâmbio Cultural (MinC) e o edital de Mobilidade Artística (Funarte).

São oferecidas duas modalidades de apoio financeiro: para participação individual, os valores podem variar de R$7 mil para deslocamentos nacionais e até R$17 mil para eventos internacionais. Grupos e coletivos podem receber até R$68 mil, para viagens nacionais, e R$148 mil, para destinos internacionais.

A distribuição dos recursos vai considerar todo o território nacional, garantindo que todas as regiões do Brasil sejam igualmente contempladas.

Conforme cronograma do edital, as candidaturas devem ser apresentadas de acordo com a data da viagem prevista. Por exemplo, para viagens entre janeiro e março de 2025, as inscrições devem ser enviadas até 29 de novembro de 2024; para viagens de abril a junho de 2025, o prazo é até 31 de janeiro de 2025; entre outras datas, até o final de 2026.

Ações afirmativas

O edital do Programa de Intercâmbio Cultural adota ações afirmativas para garantir a inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência. Para cada região do Brasil, serão reservadas cotas de, no mínimo, 20% para pessoas negras ou grupos com maioria autodeclarada de pessoas negras; 10% para pessoas indígenas ou grupos com maioria indígena; e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.

Para participar do Programa de Intercâmbio Cultural, os interessados devem se inscrever na plataforma Mapas da Cultura, anexando documentos como currículo, portfólio do agente cultural e do evento no qual irá participar, bem como carta convite da instituição anfitriã.

Histórico

O Programa de Intercâmbio Cultural é realizado por meio de ajuda de custo para despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais em eventos, festivais e feiras no Brasil e no exterior. Na edição de 2023, no total, foram selecionadas 164 propostas para viagens nacionais e internacionais, com valores máximos de R$68 mil e R$148 mil, respectivamente.

Cerca de R$5,9 milhões foram distribuídos de forma equitativa entre as regiões. Assim, o objetivo de nacionalizar os recursos para a cultura foi cumprido, promovendo a acessibilidade às oportunidades artísticas.

Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: residenciaenclo2024@funarte.gov.br