Revogação do Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Comissão Julgadora nº 1/2022
COMUNICADO
8/8/2023
A Fundação Nacional de Artes revogou o Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Comissão Julgadora nº 1/2022. A revogação foi determinada por meio da Portaria Funarte nº 550, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Seção 1, no dia seguinte; e retificada, no mesmo veículo e seção, no dia 26 do mês e ano citados.
O edital visava ao “credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de análise e julgamento presenciais e/ou virtuais de projetos, propostas e/ou produtos artísticos e culturais, conforme demanda”.
De acordo com a portaria de revogação, o ato teve “amparo na Cláusula 17.6” do edital. Ela estabelece que o mesmo poderia ser revogado por interesse da Funarte, “em decorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato...”, entre outras condições. As razões para a decisão constam de uma nota técnica, disponível abaixo.
O objetivo principal do presente informe é comunicar o encerramento da obrigatoriedade de convocação dos(as) credenciados(as) através do edital. Porém, a Funarte também informa que não descarta a possibilidade de convidar essas pessoas para participar de futuras comissões julgadoras.
A Nota Técnica está disponível abaixo e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Governo Federal. A Portaria de revogação e sua retificação estão disponibilizadas abaixo.
Acesse aqui a portaria de revogação do edital e sua retificação