Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos
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COMUNICADO A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a ampliação do orçamento disponível para renovação dos apoios do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 para R$ 20,9 milhões, a serem distribuídos em suas três linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Calendarizados. A Funarte também torna pública a decisão da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do PROGRAMA quanto à revisão do resultado provisório publicado em 23/10/2024 da etapa de Renovação do Apoio, conforme previsto no item 13 dos referidos editais, CONSIDERANDO: que a possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura; que a obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes; que a etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024; que na hipótese de disponibilidade de recursos orçamentários insuficientes para a renovação do apoio a todos os(as) proponentes contemplado(as), terão o apoio financeiro renovado aqueles mais bem classificados, respeitando a ordem de classificação por região estabelecida pela Comissão de Renovação, conforme item 13.4 dos referidos editais e; que, conforme o resultado provisório divulgado em 23/10/2024, todos os projetos que solicitaram renovação do apoio atingiram pontuação mínima para classificação, não havendo, portanto, nenhum projeto desclassificado, conforme item 10.4 dos referidos editais: A Comissão de Avaliação e Monitoramento do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio – Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados – decide disponibilizar em igual proporção o valor de 75% do apoio financeiro solicitado para todos os projetos classificados na etapa de renovação do apoio, conforme lista abaixo: ACESSE AQUI A LISTA DE SELECIONADOS NA LINHA DE APOIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS Fica reaberto o prazo para recursos de 5 (cinco) dias úteis, até o dia 22/11/2024, conforme item 13.3 D dos referidos editais. Informações sobre possíveis adequações no Plano Anual de Atividades dos projetos em razão da alteração no valor do apoio financeiro concedido serão tratadas individualmente, por e-mail, após a publicação do resultado final. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) _________________________________ Renovação de Apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quarta-feira, 23 de outubro, o resultado provisório da etapa de avaliação das solicitações para a Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Espaços Artísticos. Acesse aqui a lista de selecionados Acesse aqui a lista de classificação geral Esta etapa, de caráter classificatório, foi conduzida pela Comissão de Renovação, composta por servidores da Funarte, designada pela Presidenta da Funarte para este fim, conforme o item 13.3 do edital. Conforme prevê o item 13 de cada edital, a renovação de apoio foi opcional para os projetos contemplados e está sujeita à disponibilidade de recursos orçamentários provenientes da Lei Orçamentária Anual 2024, conforme o item 2.3 do edital. No momento, o orçamento disponível para a renovação dos apoios nas três linhas do programa é de R$ 18 milhões, que foram distribuídos igualmente entre as três linhas de apoio. Em caso de suplementação orçamentária, o edital também prevê a possibilidade de convocação dos suplentes, respeitando a ordem estabelecida pela Comissão, conforme prevê o item 13.4. PEDIDOS DE RECURSO - Eventuais pedidos de recursos ao resultado provisório podem ser enviadas no prazo de até cinco dias úteis após sua publicação – ou seja, no período de 24 a 30 de outubro de 2024 – por meio de formulário próprio (no anexo VII, disponível nesta página), para o endereço eletrônico espacosartisticos@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. A Renovação de Apoio tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa reflete o compromisso da Funarte em fomentar e fortalecer a Rede de Ações Artísticas Continuadas, que se formou a partir dos resultados da seleção, promovendo a criação e o acesso à arte para a população brasileira – um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. _________________________________ Inscrições homologadas para Renovação de Apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, a lista de projetos inscritos na etapa de Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Espaços Artísticos, conforme estipulado no item 13 do edital. Após a análise dos recursos, o resultado final das inscrições homologadas será publicado nesta página. É de responsabilidade exclusiva dos proponentes acompanhar as atualizações dessas informações. Lista de inscrições homologadas:
_________________________________ Lista de Classificação Geral A Fundação Nacional de Artes - Funarte informa nesta terça-feira, 13 de agosto de 2024, que a lista de Classificação Geral, retificada e publicada no dia 29 de julho de 2024, permanece inalterada após o prazo para recebimento de recursos. Acesse aqui a lista de classificação geral _________________________________ Retificação da lista de Classificação Geral A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta segunda-feira, 29 de julho de 2024, nova lista de classificação geral, retificada, do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Espaços Artísticos, com inclusão da proposta "Centro Cultural Valenta", após análise e pontuação pela Comissão de Seleção instituída pela portaria Funarte n.° 439, de 12 de dezembro de 2023. O proponente poderá apresentar recurso no prazo de até 5 dias úteis, em formulário próprio (Anexo VII do edital). O recurso deve ser enviado para o e-mail espacosartisticos@funarte.gov.br. Acesse aqui a nova lista de classificação geral _________________________________ ETAPA DE RENOVAÇÃO DE APOIO ENVIO DE SOLICITAÇÃO ATÉ 30 DE AGOSTO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024, comunicado relacionado à etapa de renovação do apoio financeiro no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Espaços Artísticos. A etapa de renovação é opcional e está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou em 29 de junho. Para concorrer à renovação, o proponente interessado deve realizar a solicitação formal até o dia 30 de agosto de 2024, pelo e-mail espacosartisticos@funarte.gov.br, em formulário padrão (Anexo V), juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades. Leia o comunicado, na íntegra: A Fundação Nacional de Artes - Funarte torna público seu interesse em renovar o apoio financeiro às contempladas e aos contemplados no PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. A etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024. Para concorrer à renovação, conforme Item 13.2 dos Editais componentes do Programa, o proponente deverá solicitá-la formalmente pelo e-mail pertinente à linha de apoio, em formulário padrão (Anexo V) juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades até o dia 30 de agosto de 2024. Salientamos que a participação do proponente na etapa de renovação do apoio está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou no último dia 29 de junho. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) _________________________________ Retificação do Resultado da Etapa de Habilitação Habilitação de Proposta A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quinta-feira, 11 de julho de 2024, a habilitação sub judice da proposta intitulada “Centro Cultural Valenta”, de proponência de Valenta Arte Urbana LTDA, no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos. A proposta habilitada será analisada pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria Funarte n.º 439, de 12 de dezembro de 2023, seguindo metodologia e critérios estabelecidos pelas cláusulas 10.1 e 10.2 do edital. A nova lista de classificação será divulgada pela Funarte ao fim do processo de avaliação da proposta. Acesse aqui o documento de Retificação da Habilitação ________________________________ REPUBLICAÇÃO DE LISTAS DE RESULTADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte republica nesta quarta-feira, 24 de abril de 2024, listas de resultados do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos, que haviam sido publicadas anteriormente com o registro de dados sensíveis de proponentes. As novas listas têm uma tarja sobre tais dados. As listas republicadas são estas: Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - HABILITADO Os dados de nomes dos proponentes e concorrentes das listas anteriores foram extraídos automaticamente da plataforma de inscrição do concurso; e alguns proponentes haviam registrado dados sensíveis no mesmo campo do nome. Acesse todas as publicações deste edital na área de Arquivos Relacionados, nesta página. ____________________________________________________________________ AVISO: DESCLASSIFICAÇÃO DE SELECIONADO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE A Fundação Nacional de Artes – Funarte estabeleceu a desclassificação de uma proposta e convocação de um suplente do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos. De acordo com a portaria Funarte nº 598 publicada no dia 28 de dezembro de 2023, quinta-feira, no Diário Oficial da União (abaixo), foi desclassificado o projeto Sambada de Coco do Guadalupe, proposto pelo Centro Cultural Coco de Umbigada – em obediência à cláusula 11.3 do edital. No documento, a Funarte convoca, ainda, o projeto Minerva Cachoeirana – Ensinamentos de uma Filarmônica Secular, cujo proponente é a Sociedade Litero Musical Minerva Cachoeirana. Conforme a cláusula 11.4 do edital, ocorrendo impossibilidade de recebimento do apoio financeiro por parte de um(a) proponente selecionado(a), o recurso financeiro designado para seu projeto será destinado a outro(a) proponente, observada a ordem de classificação, na mesma região, módulo financeiro e categoria de reserva de recursos. O novo convocado tem prazo de até cinco dias úteis, a partir da data desta divulgação, para apresentar a documentação complementar exigida na cláusula 11.1 do edital. O prazo termina no dia 4 de janeiro de 2024, quinta-feira. A portaria citada acima pode ser acessada neste link. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: espacosartisticos@funarte.gov.br. ________________ RESULTADO FINAL DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, o resultado final do edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos, após o período de recursos – acesse o resultado aqui (hiperlink retirado). A partir de quinta-feira, 14/12, os proponentes dos 34 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11.1 do edital – com prazo de encerramento na quarta-feira, 20 de dezembro. Também foi publicada a lista de classificação geral, disponível aqui. (hiperlink retirado) Com orçamento de R$ 10 milhões, foram selecionados projetos de planos anuais para manutenção e dinamização de espaços artísticos que desenvolvem atividades nos segmentos das Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro ou Artes Integradas. A Comissão de Seleção foi composta por nove agentes artísticos da sociedade civil, com reconhecida atuação nos segmentos e na linha de apoio de abrangência deste edital, de todas as regiões do país, junto a um servidor da Funarte, conforme portaria divulgada neste link. Este colegiado foi responsável pela seleção dos 34 projetos que integram o resultado final. Por meio do apoio a galpões, lonas, ateliês, casas de espetáculos e de shows, teatros e galerias, com iniciativas de caráter continuado, situados em todo o território nacional, esse mecanismo vai fomentar “ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, diz a Funarte. A Fundação acrescenta que o resultado alcançado por meio da iniciativa materializa um relevante panorama da diversidade e da potência dos espaços artísticos, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir” “PANORAMA DO RESULTADO Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento a Espaços Artísticos, parte do programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, formam um conjunto de iniciativas estruturantes da rede produtiva das artes. Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade/atuação artística do espaço, as 34 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 22 espaços possuem atuação em multiáreas; 4 no segmento da música; 03 com foco nas artes visuais; 03 dedicadas ao circo, 01 com atuação no segmento da dança e 01 proposição com atuação em teatro. Das 639 propostas inscritas, 429 (67,1 %) foram identificadas com atuação em multiáreas artísticas. Tendo em vista a contribuição e o impacto dos espaços artísticos nos territórios onde estão situados, bem como nas cadeias produtivas mobilizadas na realização de suas atividades, foram selecionados uma diversidade de projetos que confirmam múltiplas possibilidades de uso e ocupação dos espaços destinados a promover as artes e a cultura no Brasil, experiências continuadas que reiteram a importância de ações longevas no campo cultural. Nesta seleção, foram contemplados espaços dedicados a criação, difusão e fruição de segmentos específicos, como teatros, lonas, galerias e casas de shows. Em outros casos, foram contemplados espaços híbridos que articulam diferentes linguagens artísticas, como galpões, sedes de grupos e coletivos, ateliês e residências artísticas. Em todos eles, foram reconhecidas as trajetórias e o impacto de suas realizações ao longo de, no mínimo, os últimos três anos. No universo de inscritos é notório o crescimento de espaços artístico com forte atuação comunitária, que se constituem para e com as comunidades do entorno, desenvolvendo estratégias de colaboração e participação, permeados pelas dinâmicas e saberes locais, nos quais o convívio é também força criativa e realizadora. Espaços que são atravessados pelas problemáticas sociais, ambientais e políticas, além da fruição artística, e se tornam espaços de referência para o acolhimento, reflexão e o desenvolvimento cidadão nos territórios onde se localizam. Nesse contexto também é possível reconhecer a importância dos espaços no âmbito da formação em artes, nos quais se realizam cursos, oficinas, universidades livres, workshops, entre outras experiências que revelam pedagogias, modos de ensinar e aprender, práticas e metodologias da educação não-formal extremamente relevantes para a formação de artistas, gestores e técnicos no campo das artes. Observa-se no resultado diferentes espaços artísticos que trabalham com a dimensão da memória e propõe ações em torno da preservação e difusão dos seus acervos, salvaguardando a história viva de comunidades tradicionais, de companhias teatrais e circenses, organizando a memória de bairros periféricos, seus modos de criar e conviver, bem como as práticas e saberes da cultura afro-brasileira. Por fim, o resultado afirma o compromisso com a diversidade e a descentralização, reconhecendo a sua função no cumprimento do direito cultural, dimensão fundamental para o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, os espaços artísticos são reconhecidos tanto pelo valor cultural bem como pelo seu papel enquanto instrumento de desenvolvimento econômico, social e territorial. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos recebeu um total de 639 inscrições de projetos, dos quais 117 foram inabilitados (18,3 %), totalizando 522 (81,7 %) projetos habilitados e analisados pela comissão de seleção. Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que assumem a representação legal do projeto junto à Funarte, representando os Espaços Artísticos Concorrentes. Puderam concorrer ao edital proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Os dados apresentados a seguir referem-se a alguns quesitos relacionados ao perfil do Proponente:
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 
Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Espaços Artísticos Concorrentes além do valor investido por região brasileira apresenta-se do seguinte modo:
Ainda sobre a distribuição territorial, dos 639 espaços artísticos inscritos, 326 (51%) encontram-se nas capitais e 313 (49%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 34 espaços artísticos contemplados, 21 (61,8%) encontram-se nas capitais e 13 (38,2%) estão situados nos demais municípios.
A ação afirmativa de reserva de recursos está destinada aos Proponentes com quadro societário composto por maioria que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 639 inscrições, 125 (19,6%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 102 (16,0%) por pessoas negras, 7 (1,1 %) por pessoas com deficiência, 6 por pessoas negras e com deficiência, 5 (0,8%) por pessoas indígenas e 2 por pessoas negras/indigenas e com deficiência.
Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, quanto a atuação dos espaços concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.
Assim como o tipo de atuação artística, uma mesma proposta poderia indicar o tipo de espaço artístico. Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, apresenta-se os seguintes dados abaixo. do seguinte modo. 
Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.” Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: espacosartisticos@funarte.gov.br _________________ ETAPA DE AVALIAÇÃO Divulgado o Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 1º de dezembro de 2023, o resultado provisório da etapa de Avaliação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos. Acesse aqui a lista preliminar de projetos selecionados. (hiperlink retirado) Acesse aqui a lista provisória de classificação geral. (hiperlink retirado) Os(as) proponentes devem continuar atentos(as) às publicações de resultados e demais documentos nesta página, na seção Arquivos Relacionados. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui. Eventuais pedidos de recursos podem ser enviadas no prazo de até cinco dias úteis após a publicação desse resultado – ou seja, no período de 4 a 8 de dezembro de 2023 – por meio de formulário próprio (no anexo VI, disponível nesta página), para o e-mail: espacosartisticos@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos São investidos R$ 10 milhões no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos. O objetivo da ação é promover ações de caráter continuado, nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas (que associam mais de uma linguagem), “por meio do fomento a projetos de plano anual de atividades” para espaços artísticos, “tendo em vista a sua manutenção e dinamização”. O Programa Funarte de Ações Continuadas é dividido em três editais específicos: Eventos Artísticos Calendarizados, Grupos e Coletivos Artísticos e Espaços Artísticos. São empregados R$ 10 milhões em cada uma dessas outras duas linhas de apoio do programa, num total de R$ 30 milhões em investimento. _________ ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO APÓS RECURSOS LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a lista com o resultado da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos, após a análise de recursos. Acesse aqui a lista de habilitados e inabilitados, após recursos (hiperlink retirado) Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue atenta(o) às publicações nesta página. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para espacosartisticos@funarte.gov.br _________________________ RETIFICAÇÃO - 30/10/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica, nesta segunda-feira, 30 de outubro de 2023, retificação na lista divulgada anteriormente com o resultado preliminar da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos. A retificação corrige falha de edição na seção de inabilitados da região Sudeste, que prejudicou a apresentação correta dos dados de Razão Social dessas propostas. Com isso, o recebimento de pedidos de recurso será estendido até 7 de novembro, terça-feira. Acesse aqui a lista de habilitados e desclassificados, retificada (hiperlink retirado) Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como inabilitado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 7 de novembro, terça-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VI (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail espacosartisticos@funarte.gov.br. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para espacosartisticos@funarte.gov.br _________________
LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2023, o resultado preliminar da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e inabilitados (hiperlink retirado) Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como inabilitado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 3 de novembro, sexta-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VI (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail espacosartisticos@funarte.gov.br. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para espacosartisticos@funarte.gov.br _________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 31 DE JULHO A 13 DE SETEMBRO A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou os editais do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2023. Por meio dos três processos de seleção que compõem o mecanismo, a instituição tem como objetivo incentivar a rede produtiva que promove o acesso do público às artes. As inscrições são gratuitas. Com os editais, a Funarte vai contemplar propostas das cinco regiões do Brasil, de coletivos e projetos relacionados a espaços ou eventos calendarizados, nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas (ações que associam mais de uma linguagem), O investimento é de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões para cada uma das três linhas de apoio:
Sobre o edital No Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos, os projetos serão contemplados em três módulos financeiros: R$ 100 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil – mais informações no item 4 do edital. O objetivo da iniciativa é promover ações de caráter continuado, nos segmentos de artes relacionados à Funarte, citados acima, “por meio do fomento a projetos de plano anual de atividades” para espaços artísticos, “tendo em vista a sua manutenção e dinamização”, estabelece o documento. A definição de “espaços artísticos”, para fins do edital, está no subitem 1.4. da publicação. Além de programações artísticas, os projetos poderão incluir, entre outras ações: manutenção e aquisição de equipamentos para o espaço; realização de projetos pedagógicos, visitas guiadas e atividades de formação e mediação de público; atividades de pesquisa, memória, reflexão, mapeamento ou organização do segmento ou território de atuação; atividades de comunicação e divulgação; pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento do espaço, implementação de protocolos sanitários de saúde e de promoção de acessibilidade e inclusão; e atividades de formação e qualificação para a equipe do espaço – inclusive no campo da gestão, da produção e de áreas técnicas – mais detalhes no subitem 1.2. Renovação do apoio
A Funarte poderá manifestar interesse em renovar o apoio financeiro aos projetos contemplados, caso haja recursos disponíveis, conforme aponta o edital. O texto informa, ainda, que essa possibilidade de renovação será divulgada no site da Fundação; e também informada diretamente a cada contemplado(a). Mais informações estão no item 13 do edital.
Diversidade Para contemplar as diversidades dos agentes artísticos, as ações da Funarte preveem reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Informações a respeito estão no item 6 do edital. Além disso, os projetos devem apresentar medidas para proporcionar equidade de gênero e raça, acessibilidade de pessoas com deficiência; e empregabilidade para pessoas trans e travestis – informações no item 7. Inscrições
As inscrições no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos serão realizadas por formulário on-line, disponível neste link, das 9h01 – horário de Brasília – do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, até as 17h59 do dia 13 de setembro do mesmo ano. A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca" do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos” de todas as etapas dos prazos para recursos – conforme estabelece o edital. Anexos e demais documentos referentes a este processo seletivo são publicados também nesta página, na seção Arquivos Relacionados. A Política Nacional das Artes Um dos objetivos desse programa é colaborar para a implantação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura, conduzida pela Funarte. Para isso, o total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões e a primeira etapa das novas iniciativas da Fundação conta com R$ 52 milhões. Além do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, a Fundação lançou, em julho, mais quatro dispositivos de apoio à atividade artística: a Bolsa Funarte de Mobilidade Artística; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, o Funarte Retomada. Está previsto, ainda, o Programa Funarte Aberta. Esse primeiro conjunto de programas, criado em 2023, é orientado por cinco eixos estratégicos: Criação e acesso; Difusão nacional e internacional; Memória e pesquisa; Formação e reflexão; e Reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Eles incluem ações para uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; entre outros mecanismos. Leia mais nos links abaixo. Informações sobre os editais para eventos calendarizados e para grupos e coletivos artísticos; e outros; estão disponíveis em: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, nos banners específicos de cada edital. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: espacosartisticos@funarte.gov.br. Caso haja questões sobre a ferramenta de inscrição no site Prosas, o contato é pelo e-mail: suporte@prosas.com.br. |
Informações Inscrições Etapa de Renovação espacosartisticos@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 28/7/23
28/12/23 - Desclassificação de selecionado e convocação de suplente - Portaria 24/04/2024 Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - HABILITADO - Republicado Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - Habilitado – Retificada- Republicado Resultado de Habilitação Após Recursos - Republicado Resultado Provisório – Etapa de Avaliação - Classificação Geral - Republicado Resultado Provisório – Etapa de Avaliação - Selecionados - Republicado Resultado Classificação Geral – Resultado Final - Republicado Resultado Selecionados Final - Republicado 29/07/2024 - Retificação da lista de Classificação 23/10/24 - Resultado provisório - Renovação de Apoio - Selecionados 23/10/24 - Resultado provisório - Renovação de Apoio - Classificação Geral 13/11/2024 - Revisão do resultado provisório para renovação de apoio |
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