Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023
REPUBLICAÇÃO DE LISTAS DE RESULTADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte republica nesta quinta-feira, 02 de maio de 2024, listas de resultados do edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, que haviam sido publicadas anteriormente com o registro de dados sensíveis de proponentes. As novas listas têm uma tarja sobre tais dados. As listas republicadas são estas: Os dados de nomes dos proponentes e concorrentes das listas anteriores foram extraídos automaticamente da plataforma de inscrição do concurso; e alguns proponentes haviam registrado dados sensíveis no mesmo campo do nome. Acesse todas as publicações deste edital na área de Arquivos Relacionados, nesta página. _______________________________________ RESULTADO FINAL PÓS-SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes publicou, no dia 22 de dezembro, sexta-feira, o Resultado Final pós-suplementação do edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023. O documento está disponível aqui (hiperlink retirado). Prevendo inicialmente a seleção de 16 mestras e mestres, a Fundação recebeu, por meio do mecanismo, 737 propostas de indicação de mestras e mestras de todo o Brasil. Mediante a suplementação orçamentária, contemplará um total de 50 profissionais das artes, com no mínimo 60 anos de idade e relevante trajetória nas diversas linguagens artísticas. Essas mestras e esses mestres são oriundos de todas as regiões do Brasil e trazem contribuições inestimáveis ao patrimônio artístico brasileiro. O prêmio é uma iniciativa-piloto no campo das artes e tem como objetivo o fomento e difusão da memória das artes no Brasil, através do reconhecimento e valorização da trajetória de agentes aclamados por coletividades a partir de sua contribuição e atuação como referência, para os segmentos de artes visuais, circo, dança, música e teatro – além daqueles que transitam entre as linguagens, propostos como “artes integradas”. Com um investimento total de R$ 5 milhões e, através de uma comissão de seleção de caráter transversal (também publicada), foram selecionados os 50 mestres, que compõem um importante panorama dos segmentos e territórios brasileiros a eles correlacionados. Cada contemplado receberá um prêmio, no valor bruto de R$ 100 mil. Além do Resultado Final, a Funarte divulga reflexões, dados e informações sobre o perfil de participação dos inscritos e selecionados, assim como a sobre a abrangência desse mecanismo, conforme se segue: “PANORAMA DO RESULTADO O Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023 é uma iniciativa-piloto no âmbito da Funarte, que nos provoca a refletir sobre o conceito de mestras e mestres aplicado ao campo das artes, ao jogar luz sobre uma parcela significativa de cidadãs e cidadãos, trabalhadoras e trabalhadores dos diferentes elos da rede produtiva das artes, agentes que constituem ou contribuíram para a constituição do nosso imaginário de Brasil e que se encontra em grande parte invisibilizada pelos efeitos do etarismo, do produtivismo e da ausência de um histórico de políticas públicas que deem conta de reconhecer, preservar e difundir a nossa memória, assim como, de mensurar, valorizar e proteger as vidas e a singular contribuição social das trajetórias dessas e desses agentes para o nosso país. Nesse sentido, este Prêmio não se apresenta como solução, nem tem como objetivo e horizonte encerrar-se em si, mas, trata-se de um empreendimento histórico de recursos e esforços em um apontamento à necessidade de construção de políticas públicas para o reconhecimento, proteção, valorização e difusão daquelas e daqueles que são detentoras e detentores da memória, dos saberes e fazeres no campo artístico, testemunhas da nossa história e responsáveis pela inspiração, transmissão e difusão prática aos setores, no desenvolvimento das diversas linguagens artísticas e seus segmentos no Brasil. Antes da leitura sobre o resultado, cabe também destacar que o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes não tem como objetivo prover título ou certificação, de modo que, todos aqueles que são apresentados e reconhecidos por seus pares, comunidades ou segmentos como mestres, para a Funarte já o são, portanto o Resultado trata-se de um recorte fundamentado nos critérios, objetivos e recorte estabelecidos pelo edital, que tem como objetivo selecionar aqueles melhor pontuados para o recebimento desta premiação. Nesse sentido, a presente seleção pública funciona como um importante mapeamento através do qual outras ações devem se desdobrar ao longo de 2024.. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023 recebeu um total de 737 inscrições de propostas, analisadas pela Comissão de Seleção. Das propostas inscritas, 166 (22,6%) foram desclassificadas no processo de seleção devido a verificação de incorreções em relação ao previsto no edital. Das inscrições realizadas, 302 (40,9%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 435 (59%) por Proponentes pessoas físicas.
O Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023 delimitou dois perfis distintos: os Proponentes (que assumem a proposta e representação legal do projeto) e os Concorrentes (a pessoa física, mestra ou mestre a ser premiado) de cada proposta. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos Proponentes e Concorrentes Inscritos e dos Selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Quanto ao pertencimento e identificação do proponente e concorrente inscritos e dos selecionados a alguma comunidade, apresentam-se os seguintes dados:
Do total de 737 projetos inscritos e dentre os 50 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes e Concorrentes[1] , apresenta-se do seguinte modo:
Ainda sobre a distribuição territorial, dos 737 inscritos, 327 (44,4%) encontram-se nas capitais e 410 (38,5%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 50 mestras e mestres contemplados, 29 (58%) encontram-se nas capitais e 21 (42%) estão situados nos demais municípios.
A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 737 inscrições, 308 (41,8%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 239 (32,4%) por pessoas negras, 37 (5 %) por pessoas com deficiência, 14 (1,9%) por pessoas indígenas, 14 (1,9%) por pessoas negras e com deficiência, 2 (0,3%) com pessoas negras e indígenas, 2 (0,3%) com pessoas indígenas e com deficiência.
Do total de 737 projetos inscritos e dentre os 50 projetos selecionados, quanto a linguagem artística dos concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.
“ Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: mestrasemestres@funarte.gov.br. ________________________ RESULTADO FINAL PUBLICADO DIVULGADA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, no Diário Oficial da União, o Resultado Final do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023. Acesse aqui a lista das 32 propostas contempladas (hiperlink retirado). Diante da demanda e disponibilidade orçamentária, a Funarte também anuncia nova suplementação, no valor de R$ 1,8 milhões, que contemplará 18 novas propostas, de acordo com a Ordem de classificação estabelecida pela Comissão de Seleção – conforme previsto no item 10.7 do edital. Acesse aqui a lista provisória das 18 novas propostas convocadas para a etapa de Habilitação, devido à suplementação orçamentária (em conformidade com o item 10.1 do edital). Além dos Resultados, também foi publicada, no dia 11 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União, portaria que informa a composição da Comissão de Seleção – conforme edital, nomeada pela presidenta da Funarte. Acesse a portaria aqui. Acesse a seção Arquivos Relacionados para obter outros documentos. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: mestrasemestres@funarte.gov.br. ________________________ ETAPA DE HABILITAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou, neste domingo, 3 de dezembro de 2023, o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023. Acesse aqui a lista de propostas Habilitadas e Inabilitadas (hiperlink retirado). O prazo para Recursos a este Resultado Provisório é de três dias úteis, ou seja, proponentes de propostas inabilitadas têm até o dia 6 de dezembro, quarta-feira, para interpor Recursos a partir do preenchimento do formulário do Anexo VIII. O formulário preenchido deve ser enviado para o e-mail recursos.mestrasemestres@funarte.gov.br Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para mestrasemestres@funarte.gov.br. ______________________________ ETAPA DE AVALIAÇÃO DIVULGADA A LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou, no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, o resultado da fase de Avaliação Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, após o período de recursos. Acesse aqui o edital, com a relação dos documentos necessários para a etapa de Habilitação. ________________________ COMUNICADO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A Fundação Nacional de Artes - Funarte divulgou, na sexta-feira, 17 de novembro de 2023, o seguinte comunicado: "O Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, que atingiu a quantidade de 737 propostas inscritas e previa a premiação de 16 contempladas(os), recebeu um aumento de 100% no valor inicialmente previsto, passando para um investimento total de R$ 3,2 milhões, que contemplará 32 mestras e mestres das artes." ________________ RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou, na quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o resultado provisório da etapa de Avaliação do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para mestrasemestres@funarte.gov.br ________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO - 14/9/2023 A Fundação Nacional de Artes - Funarte alterou a Cláusula 8.1 do edital Bolsa Funarte Mestras e Mestras das Artes 2023, no dia 14 de setembro de 2023. A cláusula passou a ter a seguinte redação: "8.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio de Portaria, e será composta por, no mínimo, 7 (sete) membros, sendo 1 (um) representante da Funarte e 6 (seis) representantes da sociedade civil, com reconhecida atuação no campo cultural e nos segmentos artísticos de abrangência deste edital, sendo pelo menos 1 (um) representante de cada região brasileira, com reconhecida atuação no campo cultural." Esta retificação foi publicada no Diário Oficial da União na Edição: 176 - Seção: 3 - Página 16. Acesse versão eletrônica do documento aqui. ________________________ INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 18 DE AGOSTO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou o Edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, no dia 19 de julho de 2023, no Diário Oficial da União. Com o programa, a instituição busca destacar e prestigiar a trajetória de pessoas que detenham notório conhecimento na atividade, e que atuem como referência nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro ou artes integradas (manifestações que associam mais de uma dessas linguagens). As propostas devem estimular o reconhecimento e a valorização de uma(um) dessas(es) agentes artísticas(o) e de seus legados, sendo pelo menos uma(um) de cada região do Brasil. Serão contemplados 16 projetos. As mestras e os mestres vinculados a essas propostas receberão, cada uma(um), uma premiação de R$ 100 mil brutos (ver item 4 do edital). O total investido no programa é de R$ 1,6 milhão. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas de direito privado, “de natureza cultural”. Somente serão aceitas propostas inscritas por terceiro(s) – conforme o subitem 7.1 do edital. As condições para a participação e regras para as inscrições estão no edital. Quem são as mestras e os mestres No edital, a Funarte define “mestra ou mestre das artes” como a pessoa física “com 60 anos ou mais que detenha notório conhecimento, com atuação no campo artístico há pelo menos dez anos no Brasil”, brasileira(o) ou naturalizada(o); “e que seja reconhecida por comunidade ou segmento especializado como referência na transmissão de conhecimentos e práticas artísticas e/ou técnicas nos segmentos”. Inscrições As inscrições se iniciaram às 9h01min, horário de Brasília, do dia 20 de julho de 2023. As inscrições se encerrarão às 17h59min, horário de Brasília, do dia 18 de agosto de 2023. Serão desconsideradas as inscrições realizadas após a data e o horário de encerramento. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, com preenchimento e envio de um formulário de inscrição on-line, neste link. A Funarte lembra que é necessária a leitura completa do edital; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca do presente edital” nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos das etapas de Seleção e Avaliação e dos prazos de interposição de recursos”, conforme alerta o edital. Documentos referentes a este processo seletivo são publicados nesta página, na seção Arquivos Relacionados. Objetivos Alguns dos outros objetivos do programa são: estimular o reconhecimento e a preservação da memória das artes no País; contribuir para a melhoria das condições sociais e materiais da condições sociais e materiais da transmissão dos conhecimentos e trabalhos dessas pessoas; colaborar para a ampliação do acesso a essas trajetórias e para a preservação de seus legados, em esfera nacional; e colaborar para a implementação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura, conduzida pela Funarte. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: mestrasemestres@funarte.gov.br. |
Informações Resultado Final divulgado Inscrições: Contato: mestrasemestres@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 27/7/23 Edital - logomarca ajustada 19/7/23: Guia de Leitura Simplificada - Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 14/9/23 - Aviso de retificação 1/11/23 - Resultado provisório da etapa de Seleção (hiperlink retirado) 22/11/23 - Resultado da etapa de Seleção (hiperlink retirado) 3/12/23 - Resultado Provisório da Etapa de Habilitação (hiperlink retirado) 13/12/23 - Nova Convocação de Habilitados - Suplementação orçamentária 13/12/23 - Resultado Final (hiperlink retirado) 13/12/23 - Comissão de Seleção - Portaria 22/12/23 - Resultado Final Pós-Suplementação (hiperlink retirado) 02/05/2024 Propostas Selecionadas Resultado Provisório da Seleção - Republicado Resultado do Processo de Seleção - Republicado Resultado Provisório da Habilitação - Republicado Resultado Final Selecionados - Pós 2ª Suplementação - Republicado |