- Anexo I - Autodeclaração Étnico-Racial
- Anexo II - Autodeclaração de Pessoa com Deficiência
- Anexo III - Planilha Orçamentária
- Anexo IV - Recurso da Avaliação de_Projetos
- Anexo V - Recurso de Habilitação
- Anexo VI - Declaração das cópias idênticas aos originais
- Anexo VII - Termo de Autorização de Uso de Imagem
Funarte Rede das Artes 2023 – Programa de Difusão Nacional – Bolsa Funarte de Música Pixinguinha
Publicado em
13/11/2023 13h16
Atualizado em
23/10/2024 17h11
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Comunicado sobre pagamento aos contemplados no Programa Rede das Artes A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2024, comunicado relacionado ao pagamento dos projetos contemplados no programa de difusão nacional Funarte Rede das Artes 2023: Pagamentos aos contemplados nos editais do Programa Funarte Rede das Artes ________________________ Programa Funarte Rede das Artes: pagamentos aos contemplados A Funarte informa que foram realizados pagamentos que totalizam 43% do montante total de R$ 29 milhões investidos no Programa de Difusão Nacional Funarte Rede das Artes, composto pelos editais Carequinha, de Circo; Klauss Vianna, de Dança; Marcantonio Vilaça, de Artes Visuais; Myriam Muniz, de Teatro; e Pixinguinha, de Música. Todo o orçamento destinado ao programa já está empenhado, o que garante que todos os pagamentos serão realizados. Os recursos financeiros para a quitação desses pagamentos têm sido repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) de forma parcelada, conforme disponibilidade orçamentária do órgão. Logo após a divulgação do resultado final, em 23 de maio de 2024, em esforço conjunto com todo o Ministério da Cultura, a Funarte priorizou o pagamento dos selecionados no estado do Rio Grande Sul, em função da calamidade pública ocasionada pelas enchentes. Em seguida, foram efetuados os pagamentos de projetos considerando a sequência cronológica da data de entrega da documentação e critérios de equilíbrio entre os cinco editais que compõem o programa e as cinco regiões brasileiras. A expectativa é de que no mês de setembro seja repassada nova remessa de recursos financeiros para mais pagamentos aos selecionados, sob os mesmos critérios mencionados. Em função disso, adaptações nos cronogramas podem ser tratadas diretamente com a coordenação responsável por cada Circuito, pelo e-mail informado na página de cada edital. Agradecemos a compreensão dos contemplados e contempladas e reforçamos que as comunicações individualizadas devem seguir por e-mail, conforme previsto nos editais. _____________________________ PANORAMA DO RESULTADO A diversidade cultural brasileira resulta de misturas, trocas e construções coletivas que atravessaram os séculos da nossa formação como nação. A música, como expressão artística, sintetiza bem essa diversidade, revelando ritmos, sonoridades, estilos e tradições que compõem o tecido cultural do Brasil. É nesse contexto que a BOLSA FUNARTE DE MÚSICA PIXINGUINHA entra em cena, identificando projetos que evidenciam essa multiplicidade e exuberância e viabilizando a sua realização, ao conceder recursos que tornam possível a circulação e o intercâmbio num país continental. No processo seletivo, foram selecionadas 44 propostas dos mais variados gêneros, estilos e linguagens musicais, que vão do Samba, Choro, Bossa Nova e MPB, ao Frevo, Forró, Samba de Roda e Maracatu, passando por Art Rock Instrumental, Jazz, Big Bands, Rap, Funk, Hip Hop e Música Eletrônica, entre outros. A Música de Concerto e a Ópera também têm lugar de destaque nesse caldeirão sonoro. Entre os selecionados, destacam-se espetáculos que trazem a MPB de Alaíde Costa que, aos 88 anos de vida, celebra 60 anos de carreira ao lado de uma orquestra sinfônica; o show "Caio em Ti" de Caio Prado, um dos artistas marcantes nova geração, que contará com as participações de proeminentes artistas, como Almério (em Olinda), Elon e Nathalia Bellar (em João Pessoa), Mateus Fazeno Rock (em Fortaleza) e Lazzo Matumbi (em Salvador); Áurea Martins e a Orquestra Lunar (uma das poucas orquestras populares totalmente femininas em atuação no país); a cantora mineira Ceumar que circulará em Belém (tendo Nilson Chaves como artista convidado), em Belo Horizonte (com participação de Sérgio Pererê) e em São Luís do Maranhão (com participação de Josias Sobrinho); a música amazônida de Manoel Cordeiro; o pop eletrônico maranhense LGBTQIAPN+ de Paolo Ravley; e a distopia urbana do gaúcho Ian Ramil recebendo nos palcos os artistas Felipe Cordeiro, em Belém, e Patrícia Bastos, em Macapá. Ao percorrermos a lista de contemplados, ficam evidentes a variedade e a relevância das propostas. Um cardápio que vai do Rock Instrumental nordestino com guitarradas da Amazônia da Camarones Orquestra Guitarrística ao Carimbó do Grupo Suraras do Tapajós, passando pelo encontro entre a Orquestra Jovem da Quebrada (reunindo jovens músicos oriundos de periferias capixabas) e o maestro e pianista Nelson Ayres, integrando a música de câmara com gêneros urbanos como rap, pop, funk, entre outros; o Samba de Véio da Ilha do Massangano, grupo formado por pescadores e agricultores da comunidade ribeirinha da ilha que contará com a participação de outros grupos populares e quilombolas, trazendo o Reisado e o Samba de Roda da Bahia; e a Ópera dos Terreiros, do Núcleo de Ópera da Bahia, uma ópera cantada em português que mistura canto lírico com percussão afro-brasileira e eletrônica, contando a história de um amor impossível entre um negro banto e uma negra nagô, num Romeu e Julieta entre quilombos e campos de trabalho. A diversidade étnica e de gênero dos artistas selecionados é igualmente notável. Homens e mulheres cis, trans e não binários. Representantes da comunidade LGBTQIAPN+, gente das capitais e dos interiores. Pessoas pretas, indígenas e com deficiência. Toda a pluralidade e potência de corpos expressando-se em suas particularidades artísticas. Os projetos percorrerão todas as regiões do país, realizando circuitos, criando conexões e ressaltando a força da música brasileira. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, cada iniciativa contribuirá para a valorização das cenas e de talentos locais. Oficinas, rodas de conversa, palestras, masterclasses e as mais diversas atividades de formação e mediação promoverão uma inestimável troca de saberes e fazeres, construindo uma verdadeira rede entre agentes artísticos e contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes, no âmbito das políticas culturais do Ministério da Cultura. Em suma, os projetos selecionados pela BOLSA FUNARTE DE MÚSICA PIXINGUINHA não apenas festejam a diversidade musical do Brasil, mas também promovem a inclusão e a representatividade, oferecendo uma plataforma para vozes e sons que muitas vezes não encontram espaço na grande mídia. Cada artista, cada gênero e cada estilo musical selecionado é uma peça essencial no mosaico vibrante que é a música brasileira, uma verdadeira celebração da criatividade e da riqueza cultural do nosso país. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O edital Redes das Artes - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha recebeu um total de 963 inscrições de projetos, dos quais 386 foram inabilitados (40,1%), totalizando 577 projetos habilitados e analisados (59,9%) pela comissão de seleção. Conforme o item 6.3 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção.
Das 963 inscrições realizadas, 431 (44,8%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 532 (55,3%) por Proponentes pessoas físicas.
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Do total de 963 projetos inscritos e dentre os 44 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo: * Distribuição dos valores conforme item 4.2 do edital. ** Conforme item 5.1 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.
Os projetos inscritos e selecionados propõem circulações entre diferentes regiões e unidades federativas. A circulação pelos estados a serem visitados está organizada da seguinte maneira:
A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 963 inscrições, 331 (34,4 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 288 (29,9 %) por pessoas negras, 26 (2,7 %) por pessoas com deficiência e 17 (1,8 %) por pessoas indígenas.
Conforme o item 5 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de modalidades de bolsas culturais mais adequadas à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências. ____________________________ RESULTADO FINAL LISTA DE PROJETOS SELECIONADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 23 de maio de 2024, o resultado final da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional. Acesse aqui a lista de projetos selecionados É necessária a leitura atenta de todo o edital, disponível aqui Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br ____________________________ RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PRAZO PARA RECURSOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 14 de maio de 2024, o resultado provisório da etapa de Habilitação da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, com a relação dos projetos habilitados e inabilitados. Acesse aqui o resultado provisório da etapa de Habilitação PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes de projetos inabilitados têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 17 de maio, para enviar pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte. Os recursos devem ser enviados para o e-mail recurso.pixinguinha@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo V, disponível aqui). É necessária a leitura atenta de todo o edital Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br ________________________________ CHAMADA PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DAS(OS) SELECIONADAS(OS) PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta segunda-feira, 29 de abril de 2024, o resultado do processo de Seleção da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, após o julgamento dos pedidos de recurso. MUITO IMPORTANTE: Proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até terça-feira, 7 de maio, para o e-mail bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br, os documentos digitalizados exigidos no edital. Na etapa de Habilitação, a Comissão de Habilitação realiza a verificação da documentação das(os) proponentes. Atenção! A(o) proponente que não enviar à Funarte toda a documentação conforme prazo e especificações descritos no edital será desclassificado(a). É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br NOTA SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS AVALIAÇÃO DOS PROJETOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quarta-feira, 24 de abril, que os resultados dos pedidos de recurso da etapa de avaliação dos projetos da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, serão informados direta e individualmente aos(às) recorrentes *até o dia 26 de abril, sexta-feira*. O edital estipula o prazo de três dias úteis para a comunicação dos resultados dos pedidos de recurso, com a possibilidade de prorrogação, se necessária. A íntegra do edital pode ser acessada aqui _____________________________ - RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO E ANÚNCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO - A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta segunda-feira, 15 de abril, o resultado provisório da seleção da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, um dos mecanismos de fomento para a Política Nacional das Artes. Acesse aqui a lista de projetos selecionados no resultado provisório Confira aqui a lista de classificação geral dos projetos não selecionados Eventuais pedidos de recurso podem ser enviados para o e-mail recurso.pixinguinha@funarte.gov.br, em formulário próprio – Anexo IV (disponível aqui e na Área de Arquivos Relacionados) –, no prazo de três dias úteis, até 18 de abril de 2024, com a devida justificativa. A Funarte também anuncia a suplementação no orçamento do programa. Com isso, o investimento total na Bolsa Funarte de Música Pixinguinha passa de R$ 5 milhões para R$ 6,5 milhões. Os cinco editais do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional receberam suplementação, em volume proporcional ao número de inscrições registradas, para assegurar uma alocação equitativa e alinhada com a demanda do campo artístico. Com 963 inscrições, a Bolsa Funarte de Música Pixinguinha representou 29,16% das inscrições totais do programa. O valor inicial de R$ 5 milhões por edital do programa foi suplementado conforme a tabela abaixo:
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL No dia 9 de janeiro de 2024, terça-feira, a Fundação Nacional de Artes - Funarte, divulgou aviso de retificação do edital do Programa Funarte Rede das Artes 2023 - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha. Foram feitas as seguintes alterações: a) Na tabela do item 11.1, Critério C, onde se lê "peso - 2 / pontuação máxima - 8", leia-se "peso - 3 / pontuação máxima - 12". Essa alteração ocorreu para que fosse alcançada a pontuação máxima de 54 pontos, prevista no item 11.4. b) No item 13.5.3, onde se lê "pelo Diretor de Artes Cênicas", leia-se "pela Diretora de Música" (alteração meramente formal). A Funarte publicou versão retificada do edital, que contempla as correções realizadas. Acesse o edital retificado aqui. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br. ______________ AVISO: NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Foi prorrogado até dia 22 de dezembro de 2023, sexta-feira, o prazo para inscrições no edital do Prograna Funarte Rede das Artes 2023 - Bolsa Funarte de Música Pixinguinha. Atenção: o prazo de inscrições termina às 23h59min da data de encerramento. A Funarte recomenda que não se deixe a inscrição para a últina hora. Evetuais dúvidas podem enviadas para: bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br. ------- PUBLICADO O GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA DO EDITAL Funarte disponibiliza o Guia de Leitura Simplificada da Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, um dos mecanismos de fomento para a Política Nacional das Artes. Acesse o Guia de Leitura Simplificada do edital aqui O guia busca facilitar a compreensão de como participar deste concurso, passo a passo, seguindo todas as regras e etapas do edital. A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível aqui. ______ PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO Aviso Novo prazo de inscrições: até dia 21 de dezembro de 2023, quinta-feira. ______ INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O programa de difusão nacional Funarte Rede das Artes 2023 inaugura, no âmbito da Política Nacional das Artes, ações direcionadas ao fortalecimento de circuitos de difusão, em todo o Brasil. Elas conectam uma rede de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e o público. Por meio do fomento à circulação de produções artísticas e à realização de ações de intercâmbio, mediação e formação, a iniciativa se destina a promover o encontro e articulação da rede criativa das artes, estimulando relações de troca, interação e aprendizado mútuo. A Fundação Nacional de Artes – Funarte pretende, assim, difundir saberes e fazeres artísticos em âmbito nacional, ampliando o acesso e a fruição, na efetivação da cultura como um direito de todas e todos. O Funarte Rede das Artes 2023 apresenta um conjunto de cinco editais setoriais distintos, cada um deles dirigidos a uma das linguagens artísticas atribuídas à Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Esses mecanismos totalizam um investimento de R$ 25 milhões. Ele viabiliza a realização de 150 projetos de circuitos artísticos, com espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes e exposições, além de atividades de intercâmbio, mediação e formação, em todas as regiões do país. Serão deslocamentos físicos e simbólicos, que ativarão redes de espaços e iniciativas – impactando não somente os agentes artísticos em itinerâncias, mas, especialmente, cada território visitado. Carequinha, Klauss Vianna, Marcantonio Vilaça, Myriam Muniz e Pixinguinha foram artistas e personalidades brasileiras reconhecidos por trajetórias singulares de dedicação às artes em suas diversas linguagens. De modo a valorizar políticas bem-sucedidas na história da Funarte e que permanecem vivas na memória coletiva das artes brasileiras, é que se atribuiu aos editais do Funarte Rede das Artes 2023 os nomes de: Bolsa Funarte de Circo Carequinha, Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna, Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz e Bolsa Funarte de Música Pixinguinha. É um reconhecimento e uma atualização de iniciativas que, em diferentes épocas, deixaram contribuições fundamentais para a difusão artística no Brasil. Bolsa Funarte de Música Pixinguinha A Bolsa Funarte de Música Pixinguinha tem como inspiração o Projeto Pixinguinha. Iniciado em 1977 pela Funarte, ele incentivava a circulação pelo Brasil de artistas e técnicos da música popular e instrumental. Por meio desse trabalho, foram realizados encontros de artistas já consagrados nacionalmente com outros criadores e intérpretes em início de carreira. Muitos nomes da música brasileira passaram pelo projeto, tais como Cartola, Beth Carvalho, Clementina de Jesus, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também fez parte do Projeto Pixinguinha, em 1986. A versão mais recente do projeto ocorreu em 2007. Já o novo programa, a Bolsa Funarte de Música Pixinguinha, estimula a circulação da música popular e de concerto, por meio do apoio a circuitos de espetáculos musicais e atividades de intercâmbio, mediação e formação. Tal como acontecia no Pixinguinha histórico, as apresentações contarão com artistas e/ou grupos atuantes em cada localidade que receberá os shows, promovendo assim o intercâmbio regional e o fortalecimento das várias redes criativas da música brasileira. Podem participar do edital pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, empresários(as) Individuais (EI) e microempreendedores individuais (MEI), e com experiência no campo da cultura e das artes. Não serão aceitas inscrições realizadas por Pessoas Físicas. Cooperativas, associações ou empresas de agenciamento ou representação artística podem inscrever mais de um projeto, desde que representem Concorrentes diferentes. Inscrições As inscrições são gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 30 dias corridos, iniciando-se às 15h01min, horário de Brasília, a partir do dia 13 de novembro de 2023. Esse prazo poderá ser prorrogado – conforme estabelece o edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento e envio do formulário próprio, neste link: pixinguinha.prosas.com.br. Informações Cabe aos(às) responsáveis pela inscrição a leitura integral do edital, bem como o acompanhamento de todas as informações e documentos referentes ao processo de seleção, nesta página. Documentos ligados a esse edital estão na seção Arquivos Relacionados. Lançamento O Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional foi lançado durante a terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) 2023, em Belém (PA), realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), entre os dias 8 e 12 de novembro. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br. |
INFORMAÇÕES E-mail: bolsa.pixinguinha@funarte.gov.br ARQUIVOS RELACIONADOS 15/4/2024 - Resultado Provisório da Seleção - Lista de Projetos Selecionados Resultado da Etapa de Avaliação Após Recursos – Projetos Selecionados Resultado da Etapa de Avaliação após Recursos – Projetos Classificados Não Selecionados |
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