Funarte Retomada 2023 – Dança
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Na terça-feira, 26 de dezembro de 2023, a Fundação Nacional de Artes – Funarte convocou, por meio de portaria, suplente para o edital Funarte Retomada 2023 – Dança – considerando o item 11.4 do edital. O processo de seleção integra o Programa Funarte Retomada. A Funarte convoca o suplente abaixo, que deverá seguir as orientações do item 11.1:
Esta convocação se deve à desclassificação de um dos projetos, conforme detalhado na portaria, disponível neste link. Observações A definição dos módulos de valor contemplados em cada região seguiu a ordem de classificação das propostas, conforme avaliação da comissão de seleção. O desempate entre as propostas foi decidido pela comissão de seleção, por maioria absoluta, conforme previsão da cláusula 10.1 do edital. A lista final de classificação reflete esta decisão. A reserva de recursos foi estabelecida conforme a Seção 6, DA RESERVA DE RECURSOS, do Edital. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: retomada.danca@funarte.gov.br. ______________________________ RESULTADO FINAL PUBLICADO A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 12 de dezembro, terça-feira, o Resultado Final (aqui) do edital de Dança do Programa Funarte Retomada 2023, após o prazo de recursos. A partir de amanhã, 13/12, os proponentes dos 38 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11 do edital – com o prazo de encerramento previsto na terça-feira (19/12). Também foi publicada a lista geral de classificação, neste link. Com orçamento inicial de R$ 3,6 milhões, frente a grande demanda apresentada na etapa de inscrições, a Funarte realizou suplementação de R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 4,2 milhões neste edital do Programa. A comissão foi composta por 12 agentes artísticos da sociedade civil, atuantes em diferentes áreas do segmento da dança, de todas as regiões do país; e por um servidor da Funarte, conforme portaria, divulgada neste link. Esta comissão foi responsável pela seleção dos 38 projetos que integram o resultado final e contemplam atividades artísticas de criação, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória. A Funarte comenta que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência criativa da dança brasileira, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir: “PANORAMA DO RESULTADO Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento setorial da Dança, parte do programa Funarte Retomada, formam um conjunto representativo da diversidade desse campo artístico. Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade artística em seu projeto, as 38 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 23 iniciativas possuem atividades de criação; 15 de formação; 15 com foco na pesquisa e reflexão; 09 dedicadas à preservação de acervos e memória e, por fim, 13 proposições de residência e intercâmbio. Das 2.049 propostas inscritas, 561 (27,4 %) assinalarem no ato da inscrição exclusivamente a atividade de criação artística. Foram contemplados projetos que buscam desenvolver o pensamento e a prática da dança em diferentes plataformas, por meio das diversas expressões deste segmento. Projetos que visam salvaguardar a memória de agentes artísticos importantes do imaginário da dança no Brasil, a partir da conservação de acervos e organização de inventários, no intuito de preservar a história e o legado de artistas e grupos que contribuíram e contribuem para a conformação deste segmento no país. A dança, no contexto das manifestações populares, aparece com o cavalo marinho, as Caixeiras do Divino, as Sambadeiras do Recôncavo, os blocos afros, com o maracatu, o jongo e maculelê, por intermédio de proposições que reconhecem a potência dos corpos, dos ritmos, dos grupos que organizam, da historiografia, promovendo criações, articulações, releituras e atividades formativas, entre outras ações. Das tradições afro-brasileiras, foram propostas iniciativas que pretendem organizar intercâmbios, bibliotecas digitais e publicações, bem como estrear espectáculos e renovar repertórios, difundindo experiências da dança de norte a sul do país. Foram contemplados também projetos de aprofundamento da pesquisa e criação em performance, bem como projetos dedicados à videodança. Observa-se a articulação com outros campos artísticos, experimentando formas e diálogos contemporâneos: o breaking com a tapeçaria, processos coreográficos e o cinema, a criação em dança a partir de dispositivos tecnológicos. O cruzamento entre a dança e acessibilidade aparece nas propostas contempladas, para além das medidas de acessibilidade apresentadas pelos projetos, seja na pesquisa de metodologias acessíveis por e para dançarinos com deficiência, seja presença de artistas def na criação de espetáculos, seja a partir do panorama histórico da Dança Inclusiva no Brasil. O resultado desta seleção evidencia a dança, como espaço de luta, resistência e empoderamento, na relação com os debates de gênero e raça, na difusão do movimento Ballroom, na investigação da performance burlesca, na dança como ritual em torno da conexão com a ancestralidade indigena. Por fim, o resultado revela a diversidade de práticas, formatos e modos de organização do segmento artístico da Dança, que não se limita aos contemplados e que foram reconhecidas, em sua potência, nos projetos inscritos no processo seletivo como um todo. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O edital de Dança do Programa Funarte Retomada recebeu um total de 2.049 inscrições de projetos, dos quais 152 foram inabilitados (7,4%), totalizando 1.897 projetos habilitados e analisados (92,6%) pela comissão de seleção. Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção. Das 2.049 inscrições realizadas, em 1.258 (61,4%) os Proponentes representavam um Concorrente individual e 791 (38,6%) eram de representação de Concorrentes formados por grupos ou coletivos.
 Das 2.049 inscrições realizadas, 1.198 (58,5%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 851 (41,5%) por Proponentes pessoas físicas. Deste total de pessoas físicas, 466 proponentes eram representantes de grupos ou coletivos de dança. 
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 
Do total de 2.049 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo:
** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.
A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 2.049 inscrições, 674 (32,9 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 565 (27,6 %) por pessoas negras, 50 (2,4 %) por pessoas com deficiência, 16 (0,8 %) por pessoas indígenas, 25 (1,2 %) por pessoas negras e com deficiência, 16 (0,8 %) com pessoas negras e indígenas, 1 (0,0 %) com pessoas indígenas e com deficiência e 1 (0,0 %) com pessoas negras, indígenas e com deficiência no coletivo concorrente.
Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.” ________________ DIVULGADA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL CORRIGIDA A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nova versão da lista de Classificação Geral do Programa Funarte Retomada 2023 – Danca, corrigida, no dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira. Com isso, a relação publicada nesta página no dia 24/11/2023 fica sem efeito, sendo válida a nova versão. Um aviso sobre a substituição foi publicado nesta página, abaixo, na mesma data. Acesse aqui a Lista de Classificação Geral corrigida. Eventuais pedidos de recurso devem ser enviados para o e-mail recursosretomada.danca@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VIII), em até cinco dias úteis após a publicação do resultado corrigido acima – ou seja, até dia 4 de dezembro de 2023, segunda-feira. Mais informações: retomada.danca@funarte.gov.br ____________ AVISO A Funarte identificou inconsistências na lista de Classificação Geral do Programa Funarte Retomada 2023 – Dança, publicada no dia 24 de novembro, nesta página. O documento será corrigido e publicado em breve. A lista do Resultado Provisório da etapa de Avaliação, também publicada nesta página, está correta e, portanto, não sofrerá nenhuma alteração. Os links para os documentos citados acima estão abaixo e na seção Arquivos Relacionados. ______________________ ETAPA DE AVALIAÇÃO Resultado Provisório divulgado A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 24 de novembro de 2023, o Resultado Provisório da etapa de Avaliação do Programa Funarte Retomada 2023 – Dança. Também foi publicada a lista de classificação geral, com a relação de todos as propostas habilitadas que foram analisadas pela Comissão de Seleção. Link para a lista de Classificação Geral [corrigida no dia 27/11/2023, segunda-feira. Eventuais pedidos de recurso devem ser enviados para o e-mail recursosretomada.danca@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VIII), em até cinco dias úteis após a publicação do resultado corrigido acima – ou seja, até dia 4 de dezembro de 2023, segunda-feira. O edital determina que não cabe a apresentação de documentos obrigatórios que deveriam ter sido enviados no momento da inscrição; que somente serão aceitos pedidos de reconsideração com a devida justificativa; e que é de responsabilidade do(a) proponente acompanhar a atualização das informações relacionadas ao processo de seleção – disponibilizadas nesta página. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: retomada.danca@funarte.gov.br _______________ COMUNICADO: SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO A Fundação Nacional de Artes - Funarte anuncia nesta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a suplementação de orçamento dos cinco editais do Programa Funarte Retomada 2023. O reforço financeiro eleva o investimento total do programa de R$ 18 milhões para R$ 23,4 milhões, representando um acréscimo de R$ 5,4 milhões. Esse aumento permite um alcance mais amplo, em resposta ao elevado número de inscrições recebidas pela Funarte, um total de 16.361 propostas nos cinco editais. A distribuição adicional dos recursos será proporcional ao volume de inscrições, assegurando uma alocação equitativa e alinhada com a demanda do campo artístico. O valor inicial de R$ 3,6 milhões por edital foi suplementado conforme tabela abaixo:
Para mais detalhes sobre outros editais do Programa Funarte Retomada 2023, visite as páginas específicas de cada edital, disponíveis nos links a seguir: Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais Funarte Retomada 2023 – Música Funarte Retomada 2023 – Teatro ________________ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - APÓS RECURSOS LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E DESCLASSIFICADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta quarta-feira, 25 de outubro de 2023, o resultado da etapa de habilitação, após recursos, do Programa Funarte Retomada 2023 - Dança. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e desclassificados A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Na próxima etapa, os projetos habilitados serão avaliados e classificados pela Comissão de Seleção, por região geográfica e módulos financeiros. Em seguida, será divulgado o resultado provisório, com a relação dos projetos selecionados, sendo de total responsabilidade da(o) proponente acompanhar a atualização dessas informações. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para retomada.danca@funarte.gov.br ___________________________ ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta segunda-feira, 9 de outubro de 2023, a lista dos projetos habilitados e desclassificados no Programa Funarte Retomada 2023 - Dança. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e desclassificados Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como desclassificado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 17 de outubro, terça-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VII (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail recursosretomada.danca@funarte.gov.br Após a análise, os resultados dos recursos serão publicados nesta página, sendo de total responsabilidade da(o) proponente acompanhar a atualização dessas informações. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para retomada.danca@funarte.gov.br ___________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO - 14/9/2023 A Fundação Nacional de Artes - Funarte alterou a Cláusula 9.1 dos editais do Programa Funarte Retomada, 2023, no dia 14 de setembro de 2023. A cláusula passou a ter a seguinte redação: "9.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio de Portaria, e será composta por, no mínimo, 11 (onze) membros, sendo 1 (um) representante da Funarte e 10 (dez) representantes da sociedade civil especialistas, sendo, pelo menos, 1 (um) representante de cada região brasileira, com reconhecida atuação no segmento artístico de abrangência deste edital." Esta retificação foi publicada no Diário Oficial da União na Edição 176, Seção: 3 - Página 16. Acesse versão eletrônica do documento aqui. __________________ SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES Aviso - 5/9/2023 Nova data-limite: 6 de setembro de 2023. A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou aviso de prorrogação do prazo para inscrições nos editais do Programa Funarte Retomada 2023. A nova data-limite para inscrições é dia 6 de setembro, quarta-feira. A publicação foi realizada no Diário Oficial da União, no dia 5 de setembro, terça-feira.
No dia anterior (4), foi publicada uma notícia, na página principal do site da Funarte, informando que, "em virtude da instabilidade da Plataforma Prosas pelo grande número de acessos desde a manhã do dia 4 de setembro de 2023, o prazo de inscrições nos editais que integram o Programa Funarte Retomada 2023 será prorrogado" até dia 6 de setembro.
"Esclarecemos que não houve perda de dados das propostas já cadastradas no período e recomendamos que, conforme o item 8.10 dos editais, as e os proponentes não deixem suas inscrições para os últimos momentos", esclarece o texto. "Seguimos em contato com a equipe técnica da Plataforma Prosas, que já está realizando medidas de ampliação extra da capacidade de atendimento do sistema e perdurarão até as 17h59 do dia 6 de setembro, quarta-feira, quando serão encerradas as inscrições", conclui.
As portarias de prorrogação de prazo estão disponíveis nesta página, na seção Arquivos Relacionados. Abaixo, saiba mais sobre o edital Funarte Retomada 2023 - Dança e outros processos de seleção do programa.
_______________ PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO A Fundação Nacional de Artes prorrogou o prazo de inscrições para os editais do Programa Funarte Retomada 2023. O novo prazo termina no dia 4 de setembro de 2023. A portaria de prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de agosto do mesmo ano. ___________________ PUBLICADAS AS PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 9 de agosto de 2023, nesta página, na seção Arquivos Relacionados, documento com perguntas e respostas frequentes relacionadas ao Programa Funarte Retomada 2023. O texto fornece esclarecimentos para as principais dúvidas sobre o conjunto de editais do programa, recebidas pela Fundação. Acesse aqui as perguntas e respostas Frequentes sobre o Programa Funarte Retomada _________________________ LANÇADO O "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA" EM VÍDEO A Fundação Nacional de Artes – Funarte, lançou em vídeo o Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023. Ele explica como propor um projeto em um dos cinco editais que compõem a iniciativa. Acesse a versão aqui, no canal de vídeo da Funarte. __________________________ LANÇADO O "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA" A Funarte lançou o Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023. Acesse o guia em texto aqui. ___________________________ INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), apresenta o conjunto de editais do Programa Funarte Retomada, para as áreas de circo, dança, teatro, música e artes visuais. Cada um dos cinco processos de seleção destina R$ 3,6 milhões a projetos artísticos/culturais de todas as regiões do Brasil. São aceitas inscrições de propostas correlacionadas às seguintes atividades: · criação; Os editais incluem três modalidades de incentivo financeiro, conforme o porte de cada iniciativa: R$ 150 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. Poderão ser inscritos projetos que contenham ações relacionadas às atividades previstas no item 1.3 do edital. Para atender a um público diverso, a linha de incentivo do Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e “de natureza cultural” e microempreendedores individuais (MEI) “com experiência no campo da cultura e das artes”. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Os editais do Programa Funarte Retomada 2023, inicialmente divulgados, foram retificados em publicação no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023. Essa mudança possibilita que o Microempreendedor Individual - MEI se inscreva em todos os módulos financeiros. Acesse aqui a retificação. As inscrições nos editais do Funarte Retomada ficam abertas das 9h01 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira) até as 17h59 do dia 28 de agosto do mesmo ano (segunda-feira), no site da Funarte (gov.br/funarte), na página específica de cada processo de seleção. A Funarte adverte que a mesma pessoa não poderá participar com projetos distintos, neste ou em qualquer outro edital do Funarte Retomada 2023 – conforme o item 5.11 do edital. Caso isso ocorra “somente o último projeto inscrito será avaliado pela Comissão de Seleção” complementa. Acesse aqui o Edital do Funarte Retomada 2023 – Dança Os (a) participante deve se inscrever na região e unidade da federação “correspondente ao seu CNPJ (Pessoa Jurídica) ou endereço residencial (Pessoa Física), sob pena de desclassificação”, esclarece o item 5.10. Pessoas pertencentes às comunidades “indígena, quilombola, cigana ou circense; população nômade ou itinerante; devem indicar a região em que se encontram, no ato da inscrição, pela qual concorrerão”, complementa. A Funarte lembra que é necessária a leitura completa do edital; e que cabe a cada proponente acompanhar as informações sobre processo de seleção nesta página, inclusive documentos referentes a este – na seção Arquivos Relacionados. Os critérios de seleção estão informados no item 10.2 do edital. Será publicado um guia de leitura dos editais do Programa Funarte Retomada. Inscrições neste link, a partir do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira. O Programa Funarte Retomada integra uma série de medidas da nova gestão da Fundação, iniciada em 2023. Elas incluem uma reestruturação organizacional; ações direcionadas a uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; além de novos programas. Mais informações: retomada.danca@funarte.gov.br Informações sobre os editais do Funarte Retomada relacionados a outras linguagens artísticas podem ser acessadas nos links abaixo: Funarte Retomada 2023 – Teatro Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais |
Informações Prazo de inscrições prorrogado: retomada.danca@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 18/7/23 - Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023 25/7/23 - Guia de Leitura Simplificada em vídeo 9/8/23 - "PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES" - Programa Funarte Retomada 25/8/23 - Portaria de prorrogação de prazo de inscrições 5/9/23 - Portaria de prorrogação de prazo de inscrições 9/10/23 - Resultado preliminar da fase de Habilitação 25/10/23 - Resultado da etapa de Habilitação, após recursos 24/11/23 - Resultado Provisório - etapa de Avaliação 28/11/23 - Lista de Classificação Geral - Corrigida 12/12/23 - Resultado Final/Lista de projetos contemplados 12/12/23 - Resultado Final/Lista geral de classificação 12/12/23 - Comissão de Seleção - Portaria de constituição 26/12/23 - Desclassificação de proponente e convocação de suplente - Portaria |
