Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais
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REPUBLICAÇÃO DE LISTAS DE RESULTADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte republica nesta sexta-feira, 19 de abril de 2024, listas de resultados do edital Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais, que haviam sido publicadas anteriormente com o registro de dados sensíveis de proponentes. As novas listas têm uma tarja sobre tais dados. As listas republicadas são estas: - Resultado Preliminar da fase de Habilitação
Os dados de nomes dos proponentes e concorrentes das listas anteriores foram extraídos automaticamente da plataforma de inscrição do concurso; e alguns proponentes haviam registrado dados sensíveis no mesmo campo do nome.
Acesse todas as publicações deste edital na área de Arquivos Relacionados, nesta página. ________________________________ RESULTADO FINAL DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou, no dia 4 de dezembro, segunda-feira, o resultado final do edital de artes visuais do Programa Funarte Retomada, após a fase recursal. A partir de amanhã (6/12), quarta-feira, os(as) responsáveis pelos 47 projetos contemplados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar, conforme o item 11 do edital. – ou seja, até dia 12/12, terça feira. Acesse aqui a lista final de projetos selecionados Acesse aqui a lista final de classificação (hiperlink retirado) A Comissão de Seleção foi composta por 15 agentes artísticos da sociedade civil atuantes em diferentes áreas do segmento das artes visuais, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte, conforme portaria divulgada neste link. Essa comissão foi responsável pela avaliação dos 47 projetos que integram o resultado final. Eles contemplam atividades artísticas de criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória. A Funarte destaca que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência criativa das artes visuais brasileiras, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir: "Panorama do resultado Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento setorial de artes vsuais, parte do programa Funarte Retomada, formam um conjunto representativo da diversidade desse campo artístico, incluindo diversas manifestações, que englobam desde as técnicas tradicionais como a pintura, desenho e escultura, passando pela arte mural e, também, pelas manifestações contemporâneas e suas possibilidades de interatividade digital. Foram selecionados projetos voltados para a produção artística, e, também, ações relevantes de pesquisa e formação, valorizando a memória de povos, suas tradições, e mobilizando territórios, interiores e periferias, nas diferentes regiões brasileiras. O grupo de selecionados contempla, ainda, iniciativas que pretendem atualizar e suprir lacunas técnicas do campo das artes visuais, como a publicação de guia técnico para o manuseio de embalagem de obras e acervos artísticos. Assim, a Funarte espera contribuir, de forma efetiva, para a afirmação do acesso à produção artística brasileira em artes visuais e contribuir para a profissionalização e desenvolvimento criativo deste segmento, de forma plural e atenta às suas constantes transformações. Dados e informações do edital O edital de Artes Visuais do Programa Funarte Retomada recebeu um total de 3.857 inscrições de projetos, dos quais 275 foram inabilitados (7,1%), totalizando 3.582 projetos habilitados e analisados (92,9%) pela comissão de seleção. Conforme o item 5.1 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção. Das 3.857 inscrições realizadas, em 3.193 (82,8%) os Proponentes representavam um Concorrente individual e 664 (17,2%) eram de representação de Concorrentes formados por grupos ou coletivos.
Das 3.857 inscrições realizadas, 2.002 (51,9%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 1.855 (48,1%) por Proponentes pessoas físicas. Deste total de pessoas físicas, 81 proponentes eram representantes de grupos ou coletivos de artes visuais. 
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 
Do total de 3.857 projetos inscritos e dentre os 47 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo: *Distribuição dos valores conforme item 4.2 do edital. ** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.
A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 3.857 inscrições, 1.111 (28,8 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 856 (22,2 %) por pessoas negras, 93 (2,4 %) por pessoas com deficiência, 91 (2,4 %) por pessoas indígenas, 41 (1,06 %) por pessoas negras e com deficiência, 23 (0,6%) com pessoas negras e indígenas, 3 (0,08%) com pessoas indígenas e com deficiência e 4 (0,1%) com pessoas negras, indígenas e com deficiência no coletivo concorrente.
Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Do compartilhamento dos dados e informações O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências." RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 17 de novembro de 2023, sexta-feira, o resultado provisório da fase de avaliação do edital Funarte Retomada - 2023 - Artes Visuais. Acesse aqui a relação preliminar de projetos selecionados.(hiperlink retirado) Acesse aqui o resultado preliminar da etapa de avaliação (hiperlink retirado). Eventuais pedidos de recurso relacionados a esse resultado poderão ser enviados para o e-mail recursosretomada.artesvisuais@funarte.gov.br, em, formulário próprio - no Anexo VIII (disponível nesta página), do dia 20 ao dia 24 de novembro de 2023. Não cabe a apresentação de documentos obrigatórios que deveriam ter sido enviados no momento da inscrição. Só serão aceitos pedidos de reconsideração com a devida justificativa. ________ COMUNICADO: SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO A Fundação Nacional de Artes - Funarte anuncia nesta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a suplementação de orçamento dos cinco editais do Programa Funarte Retomada 2023. O reforço financeiro eleva o investimento total do programa de R$ 18 milhões para R$ 23,4 milhões, representando um acréscimo de R$ 5,4 milhões. Esse aumento permite um alcance mais amplo, em resposta ao elevado número de inscrições recebidas pela Funarte, um total de 16.361 propostas nos cinco editais. A distribuição adicional dos recursos será proporcional ao volume de inscrições, assegurando uma alocação equitativa e alinhada com a demanda do campo artístico. O valor inicial de R$ 3,6 milhões por edital foi suplementado conforme tabela abaixo:
Para mais detalhes sobre outros editais do Programa Funarte Retomada 2023, visite as páginas específicas de cada edital, disponíveis nos links a seguir: Funarte Retomada 2023 – Música Funarte Retomada 2023 – Teatro ______________ RETIFICAÇÃO - 27/10/2023 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - APÓS RECURSOS LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E DESCLASSIFICADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica, nesta sexta-feira, 27 de outubro de 2023, retificação na lista divulgada anteriormente com o resultado da etapa de Habilitação, após recursos, do Programa Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais. A retificação é relacionada a dois projetos de uma mesma proponente. Na lista, a aceitação do recurso deveria ter sido aplicada ao projeto de número 218515 (o segundo projeto inscrito pela proponente, e para o qual o recurso foi apresentado) e não ao de número 218444. Onde se lê:
Leia-se:
Acesse aqui a lista de habilitados e desclassificados, após recursos, retificada (hiperlink retirado) _________________________ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - APÓS RECURSOS LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E DESCLASSIFICADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta quarta-feira, 25 de outubro de 2023, o resultado da etapa de habilitação, após recursos, do Programa Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e desclassificados (hiperlink retirado) A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Na próxima etapa, os projetos habilitados serão avaliados e classificados pela Comissão de Seleção, por região geográfica e módulos financeiros. Em seguida, será divulgado o resultado provisório, com a relação dos projetos selecionados, sendo de total responsabilidade da(o) proponente acompanhar a atualização dessas informações. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para retomada.artesvisuais@funarte.gov.br ___________________________
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E DESCLASSIFICADOS NOVO PRAZO PARA ENVIO DE RECURSOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica lista retificada dos projetos habilitados e desclassificados no Programa Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais, nesta quarta-feira, 11 de outubro de 2023. A lista havia sido publicada anteriormente com um corte (ou seja, com a ausência) dos dez últimos proponentes da lista. Acesse aqui a lista RETIFICADA de projetos habilitados e desclassificados (hiperlink retirado) Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como desclassificado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 19 de outubro, quinta-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário disponível no Anexo VII (que pode ser acessado aqui neste link). Envie esse formulário preenchido para o e-mail recursosretomada.artesvisuais@funarte.gov.br Após a análise, os resultados dos recursos serão publicados nesta página, sendo de total responsabilidade da(o) proponente acompanhar a atualização dessas informações. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para retomada.artesvisuais@funarte.gov.br ___________________________ ETAPA DE HABILITAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta segunda-feira, 9 de outubro de 2023, a lista dos projetos habilitados e desclassificados no Programa Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e desclassificados (hiperlink retirado) Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como desclassificado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 17 de outubro, terça-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VII (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail recursosretomada.artesvisuais@funarte.gov.br Após a análise, os resultados dos recursos serão publicados nesta página, sendo de total responsabilidade da(o) proponente acompanhar a atualização dessas informações. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para retomada.artesvisuais@funarte.gov.br ___________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO - 14/9/2023 A Fundação Nacional de Artes - Funarte alterou a Cláusula 9.1 dos editais do Programa Funarte Retomada, 2023, no dia 14 de setembro de 2023. A cláusula passou a ter a seguinte redação: "9.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio de Portaria, e será composta por, no mínimo, 11 (onze) membros, sendo 1 (um) representante da Funarte e 10 (dez) representantes da sociedade civil especialistas, sendo, pelo menos, 1 (um) representante de cada região brasileira, com reconhecida atuação no segmento artístico de abrangência deste edital." Esta retificação foi publicada no Diário Oficial da União na Edição 176, Seção: 3 - Página 16. Acesse versão eletrônica do documento aqui. ________________________________ SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES Aviso - 5/9/2023 Nova data-limite: 6 de setembro de 2023. A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou aviso de prorrogação do prazo para inscrições nos editais do Programa Funarte Retomada 2023. A nova data-limite para inscrições é dia 6 de setembro, quarta-feira. A publicação foi realizada no Diário Oficial da União, no dia 5 de setembro, terça-feira.
No dia anterior (4), foi publicada uma notícia, na página principal do site da Funarte, informando que, "em virtude da instabilidade da Plataforma Prosas pelo grande número de acessos desde a manhã do dia 4 de setembro de 2023, o prazo de inscrições nos editais que integram o Programa Funarte Retomada 2023 será prorrogado" até dia 6 de setembro.
"Esclarecemos que não houve perda de dados das propostas já cadastradas no período e recomendamos que, conforme o item 8.10 dos editais, as e os proponentes não deixem suas inscrições para os últimos momentos", esclarece o texto. "Seguimos em contato com a equipe técnica da Plataforma Prosas, que já está realizando medidas de ampliação extra da capacidade de atendimento do sistema e perdurarão até as 17h59 do dia 6 de setembro, quarta-feira, quando serão encerradas as inscrições", conclui.
As portarias de prorrogação de prazo estão disponíveis nesta página, na seção Arquivos Relacionados.
Abaixo, saiba mais sobre o Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais e outros editais do programa.
____________________ PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO (25/08/2023) A Fundação Nacional de Artes prorrogou o prazo de inscrições para os editais do Programa Funarte Retomada 2023. O novo prazo termina no dia 4 de setembro de 2023. A portaria de prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de agosto do mesmo ano. ___________________________ PUBLICADAS AS PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 9 de agosto de 2023, nesta página, na seção Arquivos Relacionados, documento com perguntas e respostas frequentes relacionadas ao Programa Funarte Retomada 2023. O texto fornece esclarecimentos para as principais dúvidas sobre o conjunto de editais do programa, recebidas pela Fundação. Acesse as perguntas e respostas frequentes sobre o Programa Funarte Retomada, aqui. __________________________ LANÇADO O "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA" EM VÍDEO A Fundação Nacional de Artes – Funarte, lançou em vídeo o Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023. Ele explica como propor um projeto em um dos cinco editais que compõem a iniciativa. Acesse a versão aqui, no canal de vídeo da Funarte. __________________________ LANÇADO O "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA" A Funarte lançou o Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023. Acesse o guia em texto aqui. A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca" do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos das etapas de Seleção e Avaliação e dos prazos de interposição de recursos”, conforme alerta o próprio edital.
________________________ A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), apresenta o conjunto de editais do Programa Funarte Retomada, para as áreas de circo, dança, teatro, música e artes visuais. Cada um dos cinco processos de seleção destina R$ 3,6 milhões a projetos artísticos/culturais de todas as regiões do Brasil. São aceitas inscrições de propostas correlacionadas às seguintes atividades: · criação; Os editais incluem três modalidades de incentivo financeiro, conforme o porte de cada iniciativa: R$ 150 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. Podem ser inscritos projetos que contenham ações relacionadas às atividades previstas no item 1.3 do edital. Para atender a um público diverso, a linha de incentivo do Programa Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e “de natureza cultural” e microempreendedores individuais (MEI) “com experiência no campo da cultura e das artes”. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Os editais do Funarte Retomada 2023, inicialmente divulgados, foram retificados em publicação no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023. Essa mudança possibilita que o Microempreendedor Individual - MEI se inscreva em todos os módulos financeiros. Acesse aqui a retificação. As inscrições nos editais do Funarte Retomada ficam abertas das 9h01 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira) até as 17h59 do dia 28 de agosto do mesmo ano (segunda-feira), no site da Funarte (gov.br/funarte), na página específica de cada processo de seleção. A Funarte adverte que a mesma pessoa não poderá participar com projetos distintos, neste ou em qualquer outro edital do Funarte Retomada 2023 – conforme o item 5.11 do edital. Caso isso ocorra “somente o último projeto inscrito será avaliado pela Comissão de Seleção” complementa. Acesse aqui o Edital do Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais Os (a) participante deve se inscrever na região e unidade da federação “correspondente ao seu CNPJ (Pessoa Jurídica) ou endereço residencial (Pessoa Física), sob pena de desclassificação”, esclarece o item 5.10. Pessoas pertencentes às comunidades “indígena, quilombola, cigana ou circense; população nômade ou itinerante; devem indicar a região em que se encontram, no ato da inscrição, pela qual concorrerão”, complementa. A Funarte lembra que é necessária a leitura completa do edital; e que cabe a cada proponente acompanhar as informações sobre o processo de seleção nesta página, inclusive documentos referentes a ele – na seção Arquivos Relacionados. Os critérios de seleção estão informados no item 10.2 do edital. Será publicado um guia de leitura dos editais do Programa Funarte Retomada. Inscrições neste link, a partir do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira. O Programa Funarte Retomada integra uma série de medidas da nova gestão da Fundação, iniciada em 2023. Elas incluem uma reestruturação organizacional; ações direcionadas a uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; além de novos programas. Mais informações: retomada.artesvisuais@funarte.gov.br Informações sobre os editais do Funarte Retomada 2023 relacionados a outras linguagens artísticas podem ser acessadas nos links abaixo: |
Informações Resultado final divulgado Prazo de inscrições prorrogado: retomada.artesvisuais@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 13/07/23 - Anexos - Retificado 13/07/23 - Link para inscrições 18/07/23 - Guia de Leitura Simplificada - Programa Funarte Retomada 2023 25/07/23 - Guia de Leitura Simplificada em vídeo 09/08/23 - PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES - Programa Funarte Retomada 25/08/23 - Portaria de prorrogação de prazo de inscrições 5/09/23 - Portaria de prorrogação de prazo de inscrições 11/10/2023 - Resultado preliminar da fase de Habilitação - RETIFICADO (hiperlink retirado) 25/10/2023 - Resultado da etapa de Habilitação, após recursos (hiperlink retirado) 27/10/2023 - RETIFICAÇÃO - Resultado da fase de habilitação - após recursos (hiperlink retirado) 17/11/2023 - Lista Preliminar de Selecionados - Etapa de Avaliação (hiperlink retirado) 17/11/2023 - Resultado Preliminar - Etapa de Avaliação (hiperlink retirado) 5/12/23 - Resultado Final - Lista de selecionados 5/12/23 - Lista geral de classificação (hiperlink retirado) 5/12/23 - Portaria - Comissão de Seleção 19/04/24 Resultado Preliminar da fase de Habilitação - Republicado Resultado Preliminar da fase de Habilitação - Retificado - Republicado Resultado da Fase de Habilitação - Após Recurso - Republicado Resultado da Fase de Habilitação - Após Recurso – retificado - Republicado Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação - Republicado Resultado da Etapa de Avaliação - Classificação Geral - Republicado |
