Comunicado sobre pagamento aos contemplados no Programa Rede das Artes
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2024, comunicado relacionado ao pagamento dos projetos contemplados no programa de difusão nacional Funarte Rede das Artes 2023:
Pagamentos aos contemplados nos editais do Programa Funarte Rede das Artes
Como já foi informado anteriormente, o Ministério da Cultura tem repassado, de forma parcelada, os recursos financeiros para pagamento aos contemplados nos editais que compõem o Programa de Difusão Nacional Funarte Rede das Artes, a saber: Marcantonio Vilaça, de Artes Visuais; Carequinha, de Circo; Klauss Vianna, de Dança; Myriam Muniz, de Teatro; e Pixinguinha, de Música.
Até a data de hoje, dos R$ 29 milhões investidos, R$ 21,54 milhões já foram pagos - o que corresponde a quase 75% do montante financeiro e 78,5% do total de projetos selecionados.
Segundo informações do MinC, um novo repasse no mês de novembro está previsto, quando será possível quitar integralmente os pagamentos.
Lembramos mais uma vez que adaptações nos cronogramas de execução dos projetos podem ser tratadas diretamente com a coordenação responsável por cada Circuito, por meio do e-mail informado na página de cada edital.
Agradecemos, novamente, a compreensão de todos e todas e reforçamos que as comunicações individualizadas devem seguir por e-mail, conforme previsto nos editais.
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Programa Funarte Rede das Artes: pagamentos aos contemplados
A Funarte informa que foram realizados pagamentos que totalizam 43% do montante total de R$ 29 milhões investidos no Programa de Difusão Nacional Funarte Rede das Artes, composto pelos editais Carequinha, de Circo; Klauss Vianna, de Dança; Marcantonio Vilaça, de Artes Visuais; Myriam Muniz, de Teatro; e Pixinguinha, de Música. Todo o orçamento destinado ao programa já está empenhado, o que garante que todos os pagamentos serão realizados.
Os recursos financeiros para a quitação desses pagamentos têm sido repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) de forma parcelada, conforme disponibilidade orçamentária do órgão.
Logo após a divulgação do resultado final, em 23 de maio de 2024, em esforço conjunto com todo o Ministério da Cultura, a Funarte priorizou o pagamento dos selecionados no estado do Rio Grande Sul, em função da calamidade pública ocasionada pelas enchentes.
Em seguida, foram efetuados os pagamentos de projetos considerando a sequência cronológica da data de entrega da documentação e critérios de equilíbrio entre os cinco editais que compõem o programa e as cinco regiões brasileiras.
A expectativa é de que no mês de setembro seja repassada nova remessa de recursos financeiros para mais pagamentos aos selecionados, sob os mesmos critérios mencionados.
Em função disso, adaptações nos cronogramas podem ser tratadas diretamente com a coordenação responsável por cada Circuito, pelo e-mail informado na página de cada edital.
Agradecemos a compreensão dos contemplados e contempladas e reforçamos que as comunicações individualizadas devem seguir por e-mail, conforme previsto nos editais.
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DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publica o resultado final da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, após a convocação do suplente e a apresentação de documentos na habilitação. Acesse abaixo a lista consolidada dos 21 projetos contemplados no mecanismo de fomento:
Resultado Final, após convocação de suplente
PANORAMA DE RESULTADOS
O edital Redes das Artes - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantônio Vilaça recebeu um total de 417 inscrições de projetos, dos quais 47 foram inabilitados (11,3%), totalizando 370 projetos habilitados e analisados (88,7%) pela comissão de seleção.
Conforme o item 6.3 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção.
Das 417 inscrições realizadas, 192 (46%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 225 (54%) por Proponentes pessoas físicas.
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica.
Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Do total de 389 projetos inscritos e dentre os 48 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo:
*Distribuição dos valores conforme item 4.2 do edital.
** Conforme item 5.1 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.
Os projetos inscritos e selecionados propõem circulações entre diferentes regiões e unidades federativas. A circulação pelos estados a serem visitados está organizada da seguinte maneira:
 - Tabela 5 - Marcantonio
A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital.
Do total de 389 inscrições, 95 (24,4 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 82 (21,1 %) por pessoas negras, 11 (2,8 %) por pessoas com deficiência, 2 (0,5 %) por pessoas indígenas..
 - Tabela 6 - Marcantonio
Conforme o item 5 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de modalidades de bolsas culturais mais adequadas à execução de seu projeto.
Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
 - Tabela 7 - Marcantonio
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publica nesta segunda-feira, 3 de junho de 2024, convocação de suplente, por meio de portaria, para a Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
A Funarte convoca o suplente abaixo, que deve encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da divulgação, para o e-mail bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br, os documentos digitalizados exigidos no edital.
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ID
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PROPOSTA
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PROPONENTE
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CONCORRENTE
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ORIGEM
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DESTINO
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MÓDULO FINANCEIRO
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RESERVA DE RECURSOS
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292341
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Inventário Verde da Boa Esperança
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Maurício Soares Gomes de Oliveira
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Maurício Soares Gomes de Oliveira
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Teresina - PI
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Recife - PE
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A
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Ampla concorrência
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A convocação se deve à desclassificação de um dos projetos, conforme detalhado na portaria, disponível neste link.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br
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RESULTADO FINAL
LISTA DE PROJETOS SELECIONADOS
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 23 de maio de 2024, o resultado final da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.
Acesse aqui a lista de projetos selecionados
É necessária a leitura atenta de todo o edital, disponível aqui
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br
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RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
PRAZO PARA RECURSOS
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 14 de maio de 2024, o resultado provisório da etapa de Habilitação da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, com a relação dos projetos habilitados e inabilitados.
Acesse aqui o resultado provisório da etapa de Habilitação
PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes de projetos inabilitados têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 17 de maio, para enviar pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte.
Os recursos devem ser enviados para o e-mail recurso.marcantoniovilaca@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo V, disponível aqui).
É necessária a leitura atenta de todo o edital
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br
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RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS
CHAMADA PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DAS(OS) SELECIONADAS(OS) PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta segunda-feira, 29 de abril de 2024, o resultado do processo de Seleção da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, após o julgamento dos pedidos de recurso.
Acesse aqui o documento com o resultado do processo de Seleção
MUITO IMPORTANTE: Proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até terça-feira, 7 de maio, para o email bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br , os documentos digitalizados exigidos no edital.
Na etapa de Habilitação, a Comissão de Habilitação realiza a verificação da documentação das(os) proponentes.
Atenção!
A(o) proponente que não enviar à Funarte toda a documentação conforme prazo e especificações descritos no edital será desclassificado(a).
É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui
Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br
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NOTA SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS
A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quarta-feira, 24 de abril, que os resultados dos pedidos de recurso da etapa de avaliação dos projetos da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, serão informados direta e individualmente aos(às) recorrentes *até o dia 26 de abril, sexta-feira*.
O edital estipula o prazo de três dias úteis para a comunicação dos resultados dos pedidos de recurso, com a possibilidade de prorrogação, se necessária.
- RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO
E ANÚNCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO -
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta segunda-feira, 15 de abril, o resultado provisório da seleção da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, um dos mecanismos de fomento para a Política Nacional das Artes.
Acesse aqui a lista de projetos selecionados no resultado provisório
Confira a lista de classificação geral dos projetos não selecionados
Eventuais pedidos de recurso podem ser enviados para o e-mail recurso.marcantoniovilaca@funarte.gov.br, em formulário próprio – Anexo IV (disponível aqui e na Área de Arquivos Relacionados) –, no prazo de três dias úteis, até 18 de abril de 2024, com a devida justificativa.
A Funarte também anuncia a suplementação no orçamento do programa. Com isso, o investimento total na Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça passa de R$ 5 milhões para R$ 5,3 milhões.
Os cinco editais do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional receberam suplementação em volume proporcional ao número de inscrições registradas, para assegurar uma alocação equitativa e alinhada com a demanda do campo artístico.
Com 417 inscrições, a Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça representou 12,62% das inscrições totais do programa.
O valor inicial de R$ 5 milhões por edital do programa foi suplementado conforme a tabela abaixo:
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Inscrições
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Percentual de Inscritos
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Suplementação
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Valor por edital com suplementação
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Bolsa de Teatro Myriam Muniz
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1046
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31,67%
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R$ 1.500.000,00
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R$ 6.500.000,00
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Bolsa de Música Pixinguinha
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963
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29,16%
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R$ 1.500.000,00
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R$ 6.500.000,00
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Bolsa de Dança Klauss Vianna
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488
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14,77%
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R$ 400.000,00
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R$ 5.400.000,00
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Bolsa de Artes Visuais Marcantonio Vilaça
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417
|
12,62%
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R$ 300.000,00
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R$ 5.300.000,00
|
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Bolsa de Circo Carequinha
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389
|
11,78%
|
R$ 300.000,00
|
R$ 5.300.000,00
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Total
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3303
|
100,00%
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R$ 4.000.000,00
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R$ 29.000.000,00
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É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui
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RETIFICAÇÃO NO EDITAL
A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, retificação no edital do Programa Funarte Rede das Artes 2023 - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça.
Onde se lê:
“(...) homologados pelo Diretor de Artes Cênicas da Funarte”
Leia-se:
“(...) homologados pela Diretora de Artes Visuais”.
Acesse aqui o edital retificado
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NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Aviso
Importante: foi prorrogado para o dia 22 de dezembro de 2023, sexta-feira, o prazo de inscrições para o Programa Funarte Rede das Artes 2023 - Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça. Atenção: o processo de inscrições acaba às 23h59min da data de encerramento.
A Funarte recomenda que não se deixe a inscrição para as últimas horas
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: bolsa.marcantoniovillaça.gov.br
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PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO
Aviso*
Novo prazo para inscrições: até 21 de dezembro de 2023, quinta-feira.
*Publicado nesta página no dia 8/12/2023 e, na mesma data, também na seção Notícias deste site (link aqui).
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PUBLICADO O GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA DESTE EDITAL
A Funarte disponibiliza o Guia de Leitura Simplificada da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, um dos mecanismos de fomento para a Política Nacional das Artes.
Acesse o Guia de Leitura Simplificada do edital aqui
O guia busca facilitar a compreensão de como participar deste concurso, passo a passo, seguindo todas as regras e etapas do edital.
A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível aqui.
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INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O programa de difusão nacional Funarte Rede das Artes 2023 inaugura, no âmbito da Política Nacional das Artes, ações direcionadas ao fortalecimento de circuitos de difusão, em todo o Brasil. Elas conectam uma rede de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e o público.
Por meio do fomento à circulação de produções artísticas e à realização de ações de intercâmbio, mediação e formação, a iniciativa se destina a promover o encontro e articulação da rede criativa das artes, estimulando relações de troca, interação e aprendizado mútuo. A Fundação Nacional de Artes – Funarte pretende, assim, difundir saberes e fazeres artísticos em âmbito nacional, ampliando o acesso e a fruição, na efetivação da cultura como um direito de todas e todos.
O Funarte Rede das Artes 2023 apresenta um conjunto de cinco editais setoriais distintos, cada um deles dirigidos a uma das linguagens artísticas atribuídas à Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro.
Esses mecanismos totalizam um investimento de R$ 25 milhões. Ele viabiliza a realização de 150 projetos de circuitos artísticos, com espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes e exposições, além de atividades de intercâmbio, mediação e formação, em todas as regiões do país. Serão deslocamentos físicos e simbólicos, que ativarão redes de espaços e iniciativas – impactando não somente os agentes artísticos em itinerâncias, mas, especialmente, cada território visitado.
Carequinha, Klauss Vianna, Marcantonio Vilaça, Myriam Muniz e Pixinguinha foram artistas e personalidades brasileiras reconhecidos por trajetórias singulares de dedicação às artes em suas diversas linguagens. De modo a valorizar políticas bem-sucedidas na história da Funarte e que permanecem vivas na memória coletiva das artes brasileiras, é que se atribuiu aos editais do Funarte Rede das Artes 2023 os nomes de: Bolsa Funarte de Circo Carequinha, Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna, Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz e Bolsa Funarte de Música Pixinguinha. É um reconhecimento e uma atualização de iniciativas que, em diferentes épocas, deixaram contribuições fundamentais para a difusão artística no Brasil.
Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça
Por meio da Bolsa Funarte de Artes Visuais Marcantonio Vilaça, a Fundação vai apoiar circuitos para itinerância, pelo Brasil, de exposições individuais, coletivas e/ou de acervos - inclusive os museológicos - e atividades de intercâmbio, fruição e formação. O edital também prevê uma modalidade que permite a aquisição de uma ou mais obras artísticas, as quais vão integrar a circulação, passando a fazer parte de acervos abertos ao público - uma importante iniciativa de fortalecimento e atualização de acervos de instituições culturais, museus e espaços de memória em todo o país.
Podem participar do edital pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, empresários(as) Individuais (EI) e microempreendedores individuais (MEI), e com experiência no campo da cultura e das artes. Não serão aceitas inscrições realizadas por Pessoas Físicas. Cooperativas, associações ou empresas de agenciamento ou representação artística podem inscrever mais de um projeto, desde que representem Concorrentes diferentes.
Acesse aqui o edital
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 30 dias corridos, iniciando-se às 15h01min, horário de Brasília, a partir da data da publicação do edital. Esse prazo poderá ser prorrogado – conforme estabelece o edital.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento e envio do formulário próprio, no link: marcantoniovilaca.prosas.com.br.
Informações
Cabe aos(às) responsáveis pela inscrição a leitura integral do edital, bem como o acompanhamento de todas as informações e documentos referentes ao processo de seleção, nesta página. Documentos ligados a esse edital estão na seção Arquivos Relacionados.
Lançamento
O Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional foi lançado durante a terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) 2023, em Belém (PA), realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), entre os dias 8 e 12 de novembro.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: bolsa.marcantoniovilaca@funarte.gov.br
Acesse aqui a notícia sobre o Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, com informações sobre as demais bolsas.
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