Edital de Chamamento Público – Projeto do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2022

A Fundação de Artes – Funarte publicou, no dia 30 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União, chamamento público, destinado a potenciais interessados dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração, para conhecer e contribuir na modelagem do Projeto do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, na Área 4 do equipamento cultural, para reunião. Conforme o edital, esta ocorrerá “de acordo com o escopo dos projetos constante do Termo de Referência, Anexo 1, da Planta de Utilização Paschoal Carlos Magno, Anexo 2 e Planta Georreferenciada, Anexo 3.”, disponibilizados nesta página​.
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“Os principais aspectos a serem considerados ao longo da estruturação dos projetos devem levar em conta arranjos contratuais, alocação de riscos, pontos críticos, inovações e alternativas técnicas”, informa o texto. “O procedimento tem fulcro no art. 81 da Lei 14.133/2021 e nos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital e no Termo de Referência”, ac​r​escenta a Fundação.

De acordo com o edital, será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação. O texto informa​,​ ainda​,​ que o valor de ressarcimento pelo estudos “será de acordo com a proporção do seu aproveitamento”, item a ser informado no Edital de Licitação do projeto a ser ressarcido pelo licitante vencedor, conforme tabela, divulgada no documento.

"Os interessados em participar devem entrar em contato por meio do seguinte correio eletrônico arcozelo.pmi@funarte.gov.br até o dia 06 de janeiro de 2023, , a partir de quando será emitida, no prazo de 02 dias úteis a Autorização para participar do procedimento - Anexo 4.", informa o edital.

Acesse aqui o edital.

Os anexos citados no neste edital e Termo de referência estão disponibilizados nesta página, à direita, na Seção Arquivos Relacionados.

A Funarte lembra que é essencial a leitura completa do edital, do Termo de Referência de todos os demais anexos.

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