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Funarte publica resultado da etapa de Seleção da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística - Módulo 2
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta sexta-feira, 24 de novembro, o resultado do processo de Seleção da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, Módulo 2, após o julgamento dos pedidos de recurso. Acesse aqui o documento com o resultado do processo de Seleção.
Proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo cinco dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 1º de dezembro, documentos digitalizados específicos para o e-mail bolsa.mobilidade@funarte.gov.br
Confira a relação dos documentos digitalizados exigidos para a etapa de Habilitação abaixo:
Pessoa Física:
A. Identidade e CPF;
B. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
C. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao);
D. Comprovante dos dados bancários do(a) Proponente (banco, agência e conta corrente e/ou poupança);
E. Comprovante de endereço;
E.1 Proponentes pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; população nômade ou itinerante; estão dispensados de apresentar comprovação de endereço.
F. Documento assinado pelo(a) Proponente declarando que as cópias são idênticas aos documentos originais (Anexo V).
Pessoa Jurídica:
A. Cartão do CNPJ;
B. Contrato social ou estatuto e suas alterações;
C. Termo de posse da(o) representante legal, ou ata que o elegeu, quando não constar o nome da(o) representante no estatuto;
D. Identidade e CPF da(o) representante legal da Pessoa Jurídica;
E. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao);
G. Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do(a) Proponente, com a devida comprovação. A conta corrente deve estar no nome da empresa. Não serão efetuados depósitos em conta conjunta;
H. Comprovante de endereço;
I. Documento assinado pela(o) Proponente declarando que as cópias são idênticas ao original (Anexo V).
Na etapa de Habilitação, a Comissão de Habilitação realiza a verificação da documentação das(os) proponentes. A(o) proponente que não enviar à Funarte toda a documentação conforme prazo e especificações descritos será desclassificado(a).