Funarte apresenta primeiros resultados da pesquisa ‘Políticas de Fomento às Artes no Brasil’ durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília

A Fundação Nacional de Artes – Funarte apresentou, na tarde desta terça-feira (5), resultados preliminares da pesquisa “Políticas de Fomento às Artes no Brasil” durante o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, encontro que fez parte da 4º Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasilia (DF). Para a  apresentação desse levantamento e realização da pesquisa, a Funarte  conta com a parceria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), junto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA).

O Fórum integra representantes de 25 estados e de 17 capitais do país e o encontro com a Funarte ocorreu na Biblioteca Nacional. A presidenta da Funarte, Maria Marighella, explica que a pesquisa foi elaborada no contexto de retomada e no fortalecimento do Ministério da Cultura; na construção da Política Nacional das Artes; nos debates sobre o Sistema Nacional de Cultura, além da implementação das leis Aldir Blanc (2020-2022) e Paulo Gustavo (2023-2024). 

“A gente precisa criar um novo tempo que é assumir responsabilidade por vocação. Ou seja, o que é o papel do município, o que é o papel do estado e o que é o papel do governo federal em relação às políticas. Nós precisamos criar estratégias. Temos um momento raro de fazer isso junto e precisamos aproveitá-lo”, reforça a presidenta Maria Marighella.

A pesquisa “Políticas de Fomento às Artes no Brasil” teve início em novembro de 2023 e tem a previsão de término em março de 2025. Com a sistematização de informações sobre o panorama para as políticas para as artes no Brasil, a Funarte também espera, por meio desse levantamento, gerar subsídios para a participação da classe artística da sociedade civil e de gestoras e gestores público de estados e municípios no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, além de embasar a produção artística no país. 

Entre as metas da pesquisa estão: desenvolver e implementar método de análise que viabilize a investigação dos resultados dos instrumentos de fomento à cultura da Funarte implementados em 2023; desenvolver e implementar método de análise que viabilize a investigação da incidência das artes nos instrumentos de fomento à cultura no Brasil implementados pelas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, no período 2020 a 2023; desenvolver e implementar método de análise que viabilize a investigação das políticas para as artes e da estrutura institucional da gestão das artes nas esferas estadual e municipal no ano de 2023; execução e difusão de análise comparativa da relação entre o panorama nacional das políticas de fomento às artes e os princípios, motivações e principais ações da Política Nacional das Artes; e, por fim, elaboração do Caderno de Diretrizes Orientadoras da Política Nacional das Artes.

A secretária municipal de Cultura, de Belo Horizonte (MG), Eliane Parreiras, elogiou a entrega da Funarte e sugeriu a unificação de indicadores para facilitar o compartilhamento de dados. “Talvez haja uma oportunidade da Funarte lançar uma grande plataforma nacional de indicadores para que a gente possa alimentar e ir dialogando de acordo com a autonomia que cada um tem. Uma plataforma capitaneada por essa metodologia pode nos ajudar muito, inclusive a conhecer mais os nossos próprios processos”, reforça a secretária.

Representando a Região Norte, o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, ressaltou a importância da pesquisa para o campo e sugeriu uma busca ativa dos estados e municípios para profissionalizar os atores da cultura no estado. “Esse processo passa pela formação e pela informação. Vamos fazer uma busca ativa que, além de identificar o problema, gere a solução. Porque os nossos trabalhadores da cultura precisam ter formação e RG (identidade), pelo menos. Esse vínculo busca a qualificação e a profissionalização”, afirma Marcos.

Além da presidenta Maria Marighella, o diretor executivo Leonardo Lessa, a diretora de Difusão Aline Vila Real, e a coordenadora do Pronac da Funarte Luisa Hardman, também participaram do importante encontro de afirmação do pacto federativo com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O evento fez parte da programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que a Funarte participa e é responsável pelo Eixo 6 - Direito às Artes e Linguagens Digitais até a próxima sexta-feira, dia 8 de março, em Brasília (DF).

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