Autoriza e instituÍ o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Nacional de Artes, nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 (IN nº 24/23).
Instituição e Autorização do Programa
Publicado em
30/12/2024 16h26
Atualizado em
30/12/2024 16h36