Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Nacional de Artes.

Publicado em 30/08/2021 14h11 Atualizado em 15/09/2023 15h12

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Fundação Nacional de Artes está em funcionamento no seguinte local:

Localização
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Avenida Presidente Vargas, nº 3131 / Sala 1701
Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ
Cep 20210-911

Contatos
Telefones: 021 99599-2690
Email: ouvidoria@funarte.gov.br

Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, de 14h às 17h.

Servidores
Paulo César Soares (gestor do SIC / Ouvidor Substituto)
Luciano de Almeida Marvila(Apoio Administrativo/Terceirizado)

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Funarte: Leonardo Lessa de Mendonça.

Para solicitar informações da Funarte via internet, acesse o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Formulários
Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Para acessar a página com todos os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação, clique aqui.

Relatórios Estatísticos da LAI: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai