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2025

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Publicado em 16/01/2025 16h12 Atualizado em 23/12/2025 16h49
PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-11/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 60.444.437/0001-46, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA LIGHT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 17/01/2025 16h03

A contratação justifica-se devido à crescente demanda por energia elétrica para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores desta Fundação/RJ.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-10/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 61.695.227/0001-93, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 16/01/2025 16h58

A contratação justifica-se devido a crescente demanda por energia elétrica para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores desta Fundação/SP

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-9/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA CEMIG – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MINAS GERAIS S/A. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 06.981.180/0001-16, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 16/01/2025 17h14

A contratação justifica-se devido à crescente demanda por energia elétrica para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores desta Fundação/BH.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-8/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 17.281.106/0001-03, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 17/01/2025 11h04

A contratação de serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio. Dado que este serviço no Estado de Minas Gerais é prestado exclusivamente pela concessionária COPASA.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-7/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA SABESP – SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 43.776.517/0001-80, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 17/01/2025 11h13

A contratação de serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio. Dado que este serviço no Estado de São Paulo é prestado exclusivamente pela concessionária SABESP.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-6/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 42.644.220/0001-06. CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 17/01/2025 11h25

Justifica-se pela continuidade na prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto doméstico, pela concessionária Águas do Rio, essencial na manutenção dos espaços da Funarte Rio.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-5/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 33.938.119/0001-69. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NATURGY BRASIL (ANTIGA CEG) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL ENCANADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 17/01/2025 11h37

A empresa Naturgy, que detém o monopólio no fornecimento e distribuição de gás encanado no Estado do Rio de Janeiro, se justifica pela necessidade em atender a cozinha da Casa Paschoal, no preparo de refeições aos seus hóspedes.

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403201-17/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 00.482.840/0001-38, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG. — última modificação 26/02/2025 19h19

Tendo em vista que o contrato nº 1.023/2018 perdeu sua vigência e o processo licitatório para a contratação ainda não foi finalizado, faz-se necessária a contratação emergencial, tendo em vista as características essenciais dos serviços que não podem sofrer descontinuidade, sob pena de inviabilizar o desenvolvimento das atividades da Funarte.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-20/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 12.622.988/0001-00, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CURSO PREMIUM ONLINE "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021): COMO FAZER A DIFERENÇA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TURMA 9", COM O PROFESSOR RONNY CHARLES. — última modificação 21/03/2025 14h47

Aperfeiçoamento da Servidora Valquiria Pimentel da Cunha Correia no curso de modalidade online, carga horária total: 30 (trinta) horas de conteúdos e vídeo aulas disponibilizadas em ambiente online com espaço para anotações e comentários (Aulas Gravadas).

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-23/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA DANIEL DE CARVALHO LOPES ***.456.688-**, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 27.920.002/0001-55, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA MINISTRAR O MÓDULO I DA OFICINA “ PRODUÇÕES HISTÓRICAS DA LINGUAGEM CIRCENSE: PERCURSOS NA E DA DIVERSIDADE” PARA OS ALUNOS DA ENCLO. — última modificação 09/04/2025 12h29

Não há em nosso quadro funcional profissionais com a expertise necessária neste campo do conhecimento. Logo, necessitamos da contratação de uma oficina com os conteúdos pertinentes a essa disciplina.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-28/2025 – EM FAVOR DO INSTITUTO RUMPILEZZ, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 29.444.010/0001- 06, REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA O TRABALHO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA XXXII REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO INTERGOVERNAMENTAL DO PROGRAMA IBERORQUESTRAS JUVENIS. — última modificação 24/04/2025 10h47

A contratação do grupo Rumpilezzinho para apresentação no Teatro Dulcina, como parte da XXXII Reunião Presencial do Conselho Intergovernamental do Programa IBERORQUESTRAS Juvenis, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril, na cidade do Rio de Janeiro é importante para a divulgação deste projeto e da música brasileira, consonante com o programa do qual o Brasil faz parte.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-24/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 07.797.967/0001-95 - ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. — última modificação 15/05/2025 17h33

Serviço de Assinatura Anual do Sistema "BANCO DE PREÇOS", Ferramenta de Pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando atender às necessidades da FUNARTE, pelo período 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-31/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 08.942.423/0001-32, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) E A OPERACIONALIZAÇÃO NO TRANSFEREGOV.BR" - DECRETO N°10.426 /2020 NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, PARA 25 SERVIDORES LOTADOS EM DIFERENTES UNIDADES DA FUNARTE. — última modificação 30/05/2025 12h29

O curso de desenvolvimento profissional solicitado está em conformidade com o "Plano de Desenvolvimento de Pessoas" e em consonância com o "Planejamento Estratégico da Funarte, sobretudo no que se refere ao objetivo de "Recompor, qualificar e valorizar a força de trabalho da Funarte".

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-33/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA: ELC ENGENHARIA LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 29.796.882/0001-25, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCORAMENTO DO CASARÃO DA UNIDADE PATY DO ALFERES. — última modificação 12/06/2025 14h10

HÁ NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCORAMENTO NO REFERIDO IMÓVEL, VISANDO O ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO APONTADA. NESTE SENTIDO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCORAMENTO DO CASARÃO DA UNIDADE PATY DO ALFERES.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-32/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 08.942.423/0001-32, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO MROSC (LEI 13.019/2014 - DECRETO 8.726/2016 E DECRETO Nº 11.948/2024) NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, PARA ATÉ 35 SERVIDORES, LOTADOS EM DIFERENTES UNIDADES DA FUNARTE. — última modificação 01/07/2025 15h44

O curso de desenvolvimento profissional solicitado está em conformidade com o "Plano de Desenvolvimento de Pessoas" e em consonância com o "Planejamento Estratégico da Funarte, sobretudo no que se refere ao objetivo de "Recompor, qualificar e valorizar a força de trabalho da Funarte".

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-29/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 08.942.423/0001-32, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 55 INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - TRANSFEREGOV COMPLETO - GESTÃO DE INSTRUMENTOS COM IMERSÃO, NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, VISANDO APRIMORAR O CONHECIMENTO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. — última modificação 08/07/2025 10h17

O desenvolvimento profissional em pauta está em conformidade com o "Plano de Desenvolvimento de Pessoas", pois propõe promover o aprimoramento contínuo dos servidores públicos, visando ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para o desempenho eficiente de suas atribuições

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403201-34/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA BRIGADA 2 IRMÃOS BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 22.672.393/0001-12, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. — última modificação 21/07/2025 11h07

A contratação emergencial se justifica pela necessidade inadiável de continuidade dos serviços essenciais de brigada de incêndio, tendo em vista que o contrato atualmente vigente se encerrará em 31/07/2025, e a empresa contratada manifestou formalmente a recusa em prorrogar a vigência contratual.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-35/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: MARCELO VICTOR MENDES BONES LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 55.696.586/0001-62, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CURADORIA, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL DO ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TEATRO DO BRASIL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. — última modificação 25/07/2025 14h50

A contratação da empresa Marcelo Victor Mendes Bones LTDA, para a curadoria, articulação e coordenação geral, reforça o compromisso com a transparência, o rigor técnico e a incidência concreta sobre a formulação de políticas públicas duradouras e participativas para o teatro.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-37/2025 - CONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA O TRABALHO COMO JURADOS NA ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - MÚSICA. — última modificação 12/08/2025 15h26

A contratação de jurados para a composição da Comissão de Seleção está prevista no Edital Programa Funarte de Apoio Ações Continuadas 2025 - Música, para a avaliação e seleção das propostas inscritas.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-39/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBVC LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 48.205.748/2025-57, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS ADMINISTRATIVAS, EVENTO ONLINE E AO VIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS. — última modificação 12/08/2025 16h46

A demanda é justificada pelo processo de reestruturação institucional da Funarte, que inclui a criação da Corregedoria. Nesse contexto, a capacitação visa promover o desenvolvimento técnico e estratégico dos servidores, fortalecendo a atuação da unidade e aprimorando sua eficácia.

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