Reformulações no Ministério da Cultura

Em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, durante a gestão de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura foi reformulado. Foram criadas as secretarias de Articulação Institucional (SAI), de Políticas Culturais (SPC), da Identidade e Diversidade (SID), do Audiovisual (SAV), de Programa e Projetos Culturais (SPPC) e de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC). (CALABRE, s.d.)

Em 2004, foi criado o Programa Cultura Viva, que tem como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil. O programa tem como princípios “o estímulo ao protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; a gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil; a construção de novos valores de cooperação e solidariedade, promovendo a cultura de Paz e a defesa dos Direitos Humanos”. Os públicos prioritários são “os grupos, comunidades e populações com baixo reconhecimento de sua identidade cultural, tais como: comunidades praticantes de culturas populares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, população LGBT, mulheres, grupos etários prioritários (crianças, jovens e idosos), pessoas com deficiência e pessoas em sofrimento psíquico, dentre outros.” (Ministério da Cultura).