Altera a composição o Comitê de Governança, Riscos e Controle da Fundação Nacional de Artes - Funarte, ao qual cumpre exercer as competências do Comitê Interno de Governança previstas no art. 15-A do Decreto no 9.901/19, bem como as atribuições do Comitê de Governança, Riscos e Controles, previstas no art. 23, § 2º da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 1, de 10 de maio de 2016.
Conformidade Legal
Publicado em
24/11/2022 13h26
Atualizado em
25/10/2023 18h46