Legislação

Publicado em 07/12/2022 17h00 Atualizado em 21/08/2023 16h55

Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020 — última modificação 03/08/2023 12h20

Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos de art. 21 do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019.

PORTARIA FUNARTE Nº. 271a, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 03/08/2023 12h20

Estabelece o Plano Estratégico 2020-2023 da Fundação Nacional de Artes – Funarte.

Portaria Funarte nº 546, de 22 de março de 2023 — última modificação 03/08/2023 12h20

Aprovação da Revisão do Mapa Estratégico e do Plano Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para o período de 2020 a 2023

PORTARIA FUNARTE Nº 564, 18 DE AGOSTO DE 2023 — última modificação 21/08/2023 16h55

Aprovação da Revisão/2023 do Mapa Estratégico e do Plano Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para o período de 2020 a 2023.