Sobre a Comissão de Ética da Funarte
A Comissão
Criada em 2019, cabe à Comissão de Ética da Funarte (CEF) garantir o cumprimento das normas de conduta ética no âmbito da instituição, bem como atuar na prevenção e educação referentes ao regramento ético.
Destaca-se que:
Segundo a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 “§ 2º A atuação na Comissão de Ética é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.” [Art. 3º / Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008].
Destacamos ainda, que somente servidores públicos ocupantes de cargo efetivo podem compor a Comissão.
Composição
A comissão de ética foi reformulada por meio Portaria de 159 de 28 de abril de 2023, e é composta por 3 membros titulares e 3 suplentes, além do secretário executivo, que não é considerado membro.
Membros Titulares:
- Marcos Felipe Pereira (titular e presidente - até Dez/2025)
- Daniel da Cunha Soares - até Dez/2024
- Caroline Cantanhede Lopes - até Dez/2026
Suplentes:
- Letícia Medeiros Hassan Jaber - até Dez/2024
- Luciane Goldstein Cruz - até Dez/2026
Secretário(a) Executivo(a):
Canais para contato (dúvidas, sugestões e denúncias):
Telefone: (21) 97193-4015
E-mail: etica@funarte.gov.br
Normativos: Portarias de designação e alterações CEF, além de decretos, leis, manuais e resoluções sobre a conduta ética e a gestão da ética pública.